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Mais tempo no quarto? Projeto de lei propõe alterações nas diárias de hotel

Aline Bernardes
13/08/2025 às 17:49

Mais tempo no quarto? Projeto de lei propõe alterações nas diárias de hotel

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Um projeto de lei pode garantir que hóspedes tenham mais horas de uso das diárias de hotel, evitando situações em que o check-in é tarde demais ou o check-out muito cedo. A proposta, que está sendo avaliada na Câmara dos Deputados, busca criar um tempo mínimo de estadia de 22 horas.

Talvez você já tenha passado por isso: o check-in está disponível apenas à tarde, por exemplo às 16 horas, enquanto o check-out precisa ser realizado até as 11 horas. É essa diferença entre entrada e saída que o projeto quer regular, garantindo que o hóspede pague por um período mais próximo do uso integral da diária.

O que propõe o projeto de lei

O Projeto 4.467/24 pretende alterar o artigo 23 da Lei Geral do Turismo. Atualmente, a lei define a diária como o período de 24 horas, mas não estipula um tempo mínimo, abrindo brecha para que os hotéis adotem esses horários restritivos.

A proposta de lei diz o seguinte:

  • No primeiro dia, a diária não pode ser reduzida em mais de duas horas em relação ao horário padrão de entrada.
  • No último dia, o check-out não poderá ocorrer antes do meio-dia.

Próximos passos do projeto

O projeto ainda precisa passar por comissões da Câmara e depois pelo Senado para virar lei. Por enquanto, nada mudou. Se for aprovado, você terá mais tempo para aproveitar as diárias, o que pode fazer bastante diferença especialmente em escapadas de fim de semana, quando cada hora a mais ou a menos conta.

Por que a janela entre check-out e check-in é tão longa?

Em hotéis com alta ocupação, preparar os quartos exige planejamento. A equipe precisa limpar, trocar roupas de cama, repor toalhas e checar manutenção e amenities, um processo que consome várias horas entre a saída de um hóspede e a chegada do próximo. É fácil entender por que esse tempo é necessário, mas um intervalo de 5 a 6 horas pode soar longo demais para quem esperava usar a diária na íntegra.

Como os hotéis podem se adaptar à nova lei?

Se o projeto for aprovado, os hotéis vão precisar reorganizar a operação dos quartos para cumprir o mínimo de horas garantido, o que pode incluir ajustes na equipe e nos turnos. Alguns serviços extras, como early check-in ou late check-out, podem ser reavaliados, e alguns estabelecimentos podem ajustar os preços das diárias para cobrir os custos das mudanças.

Você já se sentiu prejudicado por horários de check-in e check-out? Se a lei for aprovada, como você acha que isso vai impactar sua experiência em hotéis? Conta pra gente nos comentários!

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