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Bizarro! Resort processa hóspede por fazer avaliação negativa em site

Wendell Oliveira
28/09/2020 às 17:16

Bizarro! Resort processa hóspede por fazer avaliação negativa em site

Nenhum hotel gosta de receber avaliação negativa, mas um resort na Tailândia foi longe demais: processou o hóspede! Em sua defesa, o Sea View Resort, na ilha tailandesa de Koh Chang, alegou que os comentários negativos deixados pelo cliente em um site de viagem eram completamente “inverídicos e difamatórios”. Se for considerado culpado, o hóspede pode pegar até dois anos de prisão. Confira abaixo como a situação chegou a esse ponto.

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Resort processa hóspede por avaliação negativa

De acordo com o Bangkok Post, um resort localizado na ilha tailandesa de Koh Chang decidiu processar um hóspede por difamação após uma crítica negativa publicada por ele em um site de viagem. Ainda segundo o resort, houve uma tentativa em vão de negociar com o expatriado americano Wesley Barnes, mas ele continuou a postar comentários que eram “completamente inverídicos”.

No comentário postado em julho deste ano, Barnes descreveu os funcionários do estabelecimento como “hostis” e que “agem como se não quisessem ninguém hospedado”. Ele ainda teria acusado o resort de trabalhar com “escravidão moderna” — o que foi rapidamente excluído por desrespeitar as diretrizes.

Resort processa hóspede por avaliação negativa

O Sea View Resort, em Koh Chang, tem várias avaliações “excelentes”, mas uma negativa fez toda a diferença

Discussão por causa de bebida

Já o resort alega que o acusado discutiu com os colaboradores porque não queria pagar uma taxa de 500 baht (~ US$ 15) para trazer bebidas alcóolicas compradas fora, causando “danos à reputação do hotel”.

Tom Storup, gerente da divisão de quartos do resort, respondeu uma das avaliações negativas escritas por Barnes: “Hóspedes que trazem suas próprias bebidas vão contra nossas regras, como acontece em qualquer hotel ou resort onde trabalhei ou visitei no mundo”. Ainda de acordo com o gerente, o hóspede usou “linguagem abusiva” com um membro da equipe.

O gerente de alimentos e bebidas do resort interveio “para a segurança e o conforto de nossa equipe e hóspedes que estavam tendo um jantar tranquilo”, escreveu o Storup. “Foi então que outro convidado em sua mesa assumiu a conversa com nosso gerente e ele se desculpou profusamente e apertou a mão após uma breve conversa, decidindo que, para evitar mais perturbações, permitir que você bebesse sem cobrança de taxa extra.”

De acordo com o resort, “o hóspede se recusou a responder às nossas tentativas de comunicação e, em vez disso, continuou a postar persistentemente comentários negativos e falsos sobre nosso estabelecimento. Queremos simplesmente garantir que essas avaliações falsas sejam interrompidas, e não tínhamos como negociar o assunto com o hóspede até depois de apresentarmos a reclamação às autoridades ”.

Hóspede pode ser preso

O hóspede chegou a ser detido temporariamente por duas noites, até ser liberado após pagamento de fiança. Pelas duras leis da Tailândia contra difamação, ele pode pegar até dois anos de prisão ou pagar uma multa de 200.000 baht (~ US$ 6.300) caso seja condenado.

“Concordamos que a lei de difamação pode ser vista como excessiva para esta situação”, disse o resort em um comunicado. No entanto, o processo seria justificado porque o hóspede teria incluído “histórias fabricadas” em avaliações postadas no Tripadvisor e no Google.

O que diz a lei brasileira?

Casos semelhantes já ocorreram no Brasil. O jornal O Globo noticiou o caso de um hóspede que foi notificado pela administração de uma pousada, via telegrama, para retirar uma avaliação negativa feita sobre o estabelecimento.

Notificação de pousada contra hóspede

Um caso semelhante já ocorreu no Brasil

O Código de Defesa do Consumidor traz, dentre outros direitos básicos do consumidor, a proteção contra métodos comerciais coercitivos, desleais e práticas abusivas (art. 39). No entanto, o art. 187 do Código Civil veda o “abuso de direito”:

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Por isso, o consumidor tem o direito de expressar em público (seja em sites de viagem ou redes sociais) o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça de forma abusiva, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias, por exemplo.

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