Já é necessário ter seguro viagem obrigatório para entrar na Argentina? Autoridades dizem que não!
Já é necessário ter seguro viagem obrigatório para entrar na Argentina? Autoridades dizem que não!
Publicado no Diário Oficial da Argentina em 29 de maio, o Decreto 366/2025 que estabelece, entre outros assuntos, a obrigatoriedade de os viajantes estrangeiros terem seguro viagem para entrar na Argentina, tem causado muita confusão. Afinal, os turistas precisam ou não de seguro para visitar o país? Segundo a Câmara Argentina de Turismo e o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires, a resposta é “não”. Ainda não, vale ressaltar.
Seguro viagem para a Argentina é obrigatório?
Quando trouxemos em maio os planos do presidente Javier Milei, a informação era que assim que o decreto fosse publicado já entraria em vigor.
Entramos em contato com as autoridades brasileiras e argentinas para saber se o decreto já estava funcionando, e a resposta do “Setor de Assistência a Brasileiros” do Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires foi a seguinte:
“Informamos que, até o momento, a regulamentação do Decreto 366/2025 que estabelece reforma no regime migratório da Argentina e prevê novos requisitos para ingresso de turistas no país ainda não foi aprovada. É, contudo, fortemente recomendável, ainda que não obrigatória no momento, a contratação prévia de seguro saúde internacional, uma vez que o sistema público de saúde argentino cobra pelos atendimentos a estrangeiros sem residência permanente”, diz o comunicado.
A Câmara Argentina de Turismo também publicou uma nota na mesma linha. “Em resposta às versões que foram divulgadas erroneamente nas redes sociais, informamos que consultamos as autoridades governamentais competentes e elas nos informaram que, até o momento, não há mudanças em vigor nos requisitos de entrada de turistas estrangeiros em nosso país que não tenham sido devidamente publicadas”, disse o órgão em seus canais oficiais.
Mesmo com o decreto assinado pelo presidente Milei e publicado no Boletim Oficial, a medida não está sendo aplicada nos aeroportos e outras fronteiras por falta de uma regulamentação operacional. Recebemos relatos de leitores que viajaram recentemente para Buenos Aires e o seguro não foi exigido em nenhum momento – nem na saída do Brasil, nem no aeroporto na chegada.
No site do governo argentino, aliás, a documentação necessária para entrar no país como turista segue sendo o passaporte ou um documento de identidade válido.
O que os turistas devem fazer?
Diante dessa confusão sobre se já precisa ou não do seguro viagem, uma coisa parece certa: logo o país passará a exigir oficialmente o documento e, o melhor, é sempre viajar com um seguro, seja ele obrigatório ou não.
Além dos turistas que chegam à Argentina de avião ou por terra, a nova medida vai impactar também os turistas brasileiros que fazem cruzeiros, já que algumas viagens passam por Buenos Aires.
Para evitar quaisquer problemas, a MSC Cruzeiros avisou que vai exigir o seguro saúde para quem for fazer um cruzeiro na Argentina, ao contrário da Costa Cruzeiros, que preferiu esperar. “Oficialmente o seguro não está em vigor”, disse a armadora.
Na dúvida, ressaltamos que é sempre bom estar segurado em uma viagem. Seja para a Argentina ou qualquer outro país.
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