Portugal suspende novo sistema de controle de fronteiras em Lisboa após caos e filas de 8 horas
Portugal suspende novo sistema de controle de fronteiras em Lisboa após caos e filas de 8 horas
O governo de Portugal decidiu suspender por três meses o uso do novo sistema europeu de controle de fronteiras (o EES, Entry/Exit System) no Aeroporto de Lisboa, que estava em uso desde outubro e é automatizado. A medida vem após relatos recorrentes nas últimas semanas de muita confusão e até oito horas de espera no desembarque de voos vindos de fora do Espaço Schengen.
(Reprodução/Redes sociais)
Com a suspensão, o controle de passaportes será feito temporariamente no formato antigo, com leitura do documento e carimbo manual por agentes de imigração. Segundo o governo, haverá reforço de militares da Guarda Nacional Republicana com formação certificada no controle de fronteiras.
Além disso, o aeroporto terá um aumento de cerca de 30% no número de equipamentos eletrônicos e físicos para a fiscalização de chegada de pessoas.
Algumas companhias aéreas já afirmaram que os longos períodos de espera estão gerando um problema de custos, ao passo que muitos passageiros estão perdendo conexões por conta das muitas horas na fila. A Associação de Companhias Aéreas em Portugal (Rena) diz que o aeroporto de Lisboa não estava preparado para o novo sistema.
Caos no aeroporto de Lisboa (Foto: jornal Público/Luis Esnal)
De acordo com o jornal Público, de Portugal, o impacto limita-se à área de chegadas. Para as saídas, os tempos de espera foram reduzidos nos últimos meses.
Vale lembrar que os relatos de longas esperas na área de controle de fronteira em Lisboa não são algo novo. Há muitos anos, os passageiros passam perrengue ao desembarcar na capital portuguesa. No entanto, a situação se agravou depois da implementação do novo sistema.
Governo libera € 7,5 milhões para reforçar sistemas de entrada e saída
Ontem, o governo português aprovou uma resolução que autoriza a Polícia de Segurança Pública (PSP) a gastar € 7,5 milhões de euros (R$ 48,3 milhões) até 2028 para comprar máquinas destinadas à implementação de sistemas integrados. O objetivo é justamente melhorar os fluxos migratórios no aeroporto de Lisboa.
O terminal da capital portuguesa já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP durante o período de Natal e Ano Novo devido aos elevados tempos de espera.
O que é o EES e por que a Europa o adotou?
O EES é um sistema automatizado de registro de pessoas de fora do Espaço Schengen que viajam para um dos países deste grupo para estadas de curta duração (até 90 dias). A União Europeia afirma que adotou este formato para agilizar o controle de fronteiras, aumentar a segurança, ajudar no combate à imigração irregular e às fraudes de identidade, além de facilitar o monitoramento do prazo de permanência dos viajantes.
O sistema eletrônico, inicialmente previsto para 2022, foi adiado pelo menos três vezes. Em julho deste ano, houve a confirmação de que passaria a valer a partir de outubro.
O início da operação do sistema foi postergado porque alguns países enfrentaram dificuldades na implementação. Era o caso da Alemanha, Holanda e França, países que, juntos, representam 40% de todo o tráfego de estrangeiros no Espaço Schengen.
O sistema é adotado por 29 países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Com informações dos jornais Público e SIC
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