Portugal define regras para privatização da TAP e exige reforço em voos para países de língua portuguesa
Portugal define regras para privatização da TAP e exige reforço em voos para países de língua portuguesa
O governo de Portugal deu mais um passo nesta semana rumo à (nova) privatização da TAP ao definir as regras do processo. Entre os pontos mais importantes que constam de um documento oficial com os detalhes da concorrência, destaca-se a exigência de reforço das operações para países de língua portuguesa.
Entre eles, é claro, está o Brasil. O nosso país já é, hoje, o maior mercado internacional da TAP, e deve continuar nos holofotes de seus novos donos, que poderão ser os grupos Air France-KLM, IAG (que detém marcas como British Airways e Iberia) ou Lufthansa.
Atualmente, a companhia aérea portuguesa tem cerca de 100 voos por semana em 13 cidades do Brasil. De Lisboa, voa para Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus com escala em Belém. E tem também voos do Porto para São Paulo e Rio de Janeiro.
Além dos investimentos em países de língua portuguesa, o governo estabelece que quem comprar a empresa “deverá reforçar a posição concorrencial da companhia enquanto operador de transporte aéreo à escala global, nos mercados atuais e em novos mercados, com especial atenção às ligações entre os principais aeroportos nacionais e das regiões autônomas e à diáspora […]”.
Obrigações financeiras e reforço de frota
Segundo o documento aprovado pelo governo, chamado de “caderno de encargos”, apenas serão considerados no processo de privatização transportadores aéreos com “dimensão relevante” e receitas anuais de, no mínimo, € 5 bilhões – as três interessadas tiveram receita acima de € 30 bilhões de euros em 2024.
O governo também exige do futuro dono da TAP investimentos em frota, em manutenção e engenharia e a aposta na produção de combustíveis sustentáveis. Outra prioridade das autoridades portuguesas será vender a companhia aérea para um grupo que esteja disposto a assumir uma fatia maior da TAP no futuro. A proposta atual envolve a venda de 49,9%, sendo 44,9% para um outro transportador e 5% para os trabalhadores.
O documento aponta ainda que “as propostas serão avaliadas com base em critérios financeiros, como o valor oferecido pelas ações, garantias de sustentabilidade financeira, projeção de rentabilidade futura da TAP e eventuais formas alternativas de pagamento, incluindo bônus por performance e trocas de ações”.
O prazo máximo para a apresentação de propostas é de 90 dias. Segundo o portal Eco, a expectativa é que o processo de privatização seja concluído até julho de 2026.
Privatização da TAP: mais de 30 anos de tentativas
A privatização da TAP é uma novela mexicana em território português. As discussões em torno da venda do controle da companhia para o capital privado começaram ainda nos anos 80.
Em 1998, o governo português chegou a aprovar a aquisição de 34% da TAP pela empresa que controlava a companhia aérea Swissair. No entanto, em 2001, em razão de dificuldades financeiras do comprador, o negócio foi cancelado.
Depois de negociações fracassadas no início dos anos 2010, o governo vendeu 61% da TAP em 2015 para Atlantic Gateway – um consórcio formado pelo empresário português Humberto Costa e por David Neeleman, fundador da Azul.
A lua de mel durou pouco. Em um intervalo de três meses, Portugal teve uma mudança de governo, e a chegada dos novos mandatários fez também chegar à mesa de discussões a proposta de o Estado passar a ter 50% da participação na TAP. Em 2019, um novo acordo foi firmado, concretizando o interesse do governo e derrubando a participação da Atlantic Gateway na TAP a uma fatia de 45%.
Desde então, novas tentativas foram feitas, mas nenhuma teve sucesso. Será que agora vai?
