Portugal reconhece CNH brasileira e simplifica regras para motoristas
Portugal reconhece CNH brasileira e simplifica regras para motoristas
Dirigir em Portugal ficou mais simples para brasileiros. O presidente do país assinou o decreto que oficializa o reconhecimento da CNH do Brasil em território português. Devido ao princípio de reciprocidade, o acordo vale também no sentido contrário, facilitando a vida de portugueses que dirigem no Brasil.
É possível apresentar tanto a versão física quanto a versão digital da CNH brasileira em Portugal. O reconhecimento vale para habilitações das categorias A e B, ou seja, para condução de motos e carros. Existem algumas condições básicas:
- A CNH deve estar válida e ter sido emitida há menos de 15 anos;
- O documento não pode estar suspenso ou cassado;
- O condutor deve ter menos de 60 anos.
O acordo entre os dois países havia sido firmado em 2023, mas só com a assinatura do decreto passa a valer oficialmente. Antes do decreto, as regras eram mais confusas e burocráticas.
Turistas podiam dirigir com a CNH brasileira por um período limitado, mas residentes precisavam trocar a habilitação pela portuguesa, enfrentando prazos, custos e exigências extras. Com a nova medida, o reconhecimento fica mais claro e o processo, bem mais simples.
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A medida reforça a relação histórica e os laços cada vez mais próximos entre os dois países. Hoje, mais de 513 mil brasileiros vivem em Portugal, formando a maior comunidade estrangeira no país. Esse dado ajuda a explicar por que acordos desse tipo têm impacto direto na vida de tanta gente.
Padrão dos Descobrimentos, atração turística na beira do Tejo, em Lisboa
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Como dirigir no exterior
Em muitos países, além da CNH brasileira, é exigida a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que funciona como uma tradução da habilitação e deve ser apresentada junto com a CNH. A PID é emitida pelo Detran e os valores variam conforme o estado, podendo custar entre R$ 80 e R$ 400.
Alguns destinos aceitam a CNH brasileira para turistas, como Argentina, Chile e Estados Unidos (com regras que variam por estado). Já em países como África do Sul e Itália, a PID é obrigatória, por isso vale sempre conferir as exigências antes da viagem.
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