Portugal mantém liberação das viagens, mas continua exigindo teste de brasileiros

Como já era esperado, Portugal prorrogou a liberação de viagens de brasileiros para o País. O Despacho n.º 9241-A/2021 foi publicado nesta sexta-feira e tem validade até 30 de setembro. Infelizmente, o país vai continuar a exigir o teste PCR ou antígeno dos brasileiros. Com o novo despacho, Portugal aceitará o certificado de vacinação e de recuperação de Covid de 16 países que ficarão livres do teste, mas o Brasil foi deixado de fora nessa primeira leva. Segundo o governo português, a futura aceitação dos certificados brasileiros está sendo trabalhada, mas é complexa.

Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, disse hoje à agência Lusa:”Temos vindo a trabalhar com o governo brasileiro. Há muita vontade de ambas as partes, mas também temos que ter uma preocupação, que é proteger todo o trabalho que fizemos durante estes 18 meses de pandemia da covid-19″.

Segundo a secretária, existe “uma questão política” e “uma vontade política” bem identificadas para que os dois países possam se  “reaproximar”, mas ainda há “questões técnicas e de segurança que têm que ser definidas e resolvidas”.

A partir de hoje, Portugal começou a aceitar os certificados de vacinação da Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Catar, Moldávia, China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan.

O certificado de vacinação só será aceito de pessoas imunizadas com as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos: Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca.

Vacinas contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004, a que se refere o n.º 7

1 – Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen;

2 – AstraZeneca: Vaxzevria (anteriormente COVID-19 Vaccine AstraZeneca);

3 – Moderna: Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna);

4 – Pfizer-BioNTech: Comirnaty.

Como entrar em Portugal

Os turistas que embarcam no Brasil e não possuem certificado de vacinação reconhecido pelas autoridades portuguesas devem apresentar teste negativo antes do embarque e ao chegarem no país. São aceitos os testes PCR com resultado negativo de até 72 horas ou um teste antígeno que tenha aprovação na União Europeia feito até 48 horas antes da viagem (veja aqui mais detalhes). Também é preciso preencher o formulário de localização do passageiro. Emita o seu aqui.

A nova regra tem validade até 30 de setembro, que é como o governo português tem trabalhado durante a pandemia, com períodos de até duas semanas. Neste tempo as autoridades sanitárias portuguesas irão monitorar as condições epidemiológicas no Brasil. Mas, ao que tudo indica, as fronteiras devem ser mantidas abertas. Um novo despacho deverá ser publicado até o fim deste mês estendendo o prazo. Isto só não ocorrerá se o Brasil enfrentar uma nova forte onda de contaminações, mas o país hoje já tem 65% da população com pelo menos uma dose e mais de 35% totalmente vacinados.

O certificado de vacinação brasileiro não é aceito em Portugal

Turismo em Portugal

Apesar da reabertura, Portugal ainda tem algumas restrições internas, as quais os turistas brasileiros são obrigados a respeitar. Entre elas está a obrigatoriedade da apresentação de teste negativo PCR ou antígeno para se hospedar num hotel ou num alojamento local. Esta mesma medida vale para frequentar a área interna de um restaurante ou bar durante os fins de semana. Veja aqui mais detalhes.

O melhor a fazer é adotar o uso antígeno, os testes rápidos, que custam a partir de 3 euros e podem ser comprados em farmácias e supermercados. Muitas vezes o teste pode ser feito na porta do restaurante ou do hotel. Apenas as crianças menores de 12 anos não precisam do exame. Há multas, que chegam até 500 euros, para quem descumprir a regra.

As máscaras deixaram de ser obrigatórias em ambientes externos desde o último fim de semana. Entretanto, se manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes internos, como shoppings, teatros, transporte público, etc.

Teste PCR para voltar ao Brasil

Desde o final do ano passado o Brasil exige teste PCR para todos os viajantes quem embarcam com destino ao país. Menores de dois anos não precisam. Já os menores dos 12 anos somente precisa de teste se estiverem viajando desacompanhados. Então leve isto em conta, pois terá que realizar o exame antes voltar de Portugal. O melhor preço encontrado em terras lusas é na Cruz Vermelha. Veja aqui os endereços para agendar o seu a 60 euros com resultados em até 24 horas.