Quando as viagens sem restrições e os voos serão retomados com Portugal?

Portugal é um dos principais destinos no exterior. Não é só a passeio que o país atrai, há muitos brasileiros que mudaram para terras lusas, inclusive eu. Nas últimas semanas fomos surpreendidos com a suspensão dos voos entre Portugal e o Brasil devido ao aumento de casos do novo coronavírus e de suas mutações. Com isto, surgiram dúvidas de leitores e há diversos relatos na internet de brasileiros residentes apreensivos querendo saber quando poderão viajar para país europeu. Abaixo faço um breve relato dos pontos importantes que balizam a decisão do governo português em manter as fronteiras fechadas e os aviões no chão. Confira como está a situação epidemiológica em Portugal e veja uma previsão de quando os brasileiros poderão viajar para lá.

Estado de emergência em Portugal

Portugal vive sob o estado de emergência praticamente desde março do ano passado. A medida presidencial, renovada e aprovada pelo Parlamento, já se encontra na sua décima primeira edição. O atual decreto n.º 3-E/2021 vigora até 1º de março e, com certeza, será novamente renovado por mais quinze dias.

O país resolveu adotar o Estado de Emergência desde o início da pandemia. De acordo com a constituição portuguesa, a medida deve ser adotada em situação excepcional onde se implica a aplicação de atos extraordinários e de caráter urgente de restrição de direitos e de liberdade.

Com o objetivo de prevenir a doença e o maior contágio, o atual decreto é duro e obriga:

• Confinamento obrigatório;
• Proibição de circulação entre cidades e viagens aos fins de semana;
• Fechamento do comércio não essencial;
• Encerramento de qualquer atividade às 20h durante a semana e 13h aos fins de semana;
• Proíbe a permanência em espaços públicos;
• Fechamento das escolas;
• Proíbe os deslocamentos  para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses

Sob o novo decreto as restrições de viagens voltaram, assim como aconteceu no início da pandemia em março do ano passado. Os voos com o Brasil foram suspensos e assim devem se manter no mínimo até 1º de março. Neste período só estão autorizados os voos de repatriação. O governo português deve realizar um nos próximos dias, mas não há previsão por parte dos brasileiros. As companhias aéreas têm alterado os bilhetes dos passageiros atingidos.

Fronteiras internas (dentro da União Europeia)

Os representantes dos países membros da União Europeia voltarão à mesa de debates na semana que vem. Em pauta o fechamento das fronteiras internas e as atuais restrições de circulação. No último encontro, há quatro semanas, os 27 integrantes resolveram manter as fronteiras dentro do bloco abertas, apesar de autorizarem que os países adotassem medidas individuais para tentar frear a contaminação pelo novo coronavírus. O comitê europeu também decidiu desaconselhar fortemente as viagens não essenciais e a criar zonas vermelhas escuras no mapa epidemiológico – países com forte contágio.

Com isto, muitos países restringiram ainda mais a circulação dentro do Bloco. Portugal, sendo um dos países com o maior número de casos, foi fortemente atingido. Espanha, Bélgica, Dinamarca e Alemanha proibiram a entrada de portugueses. Boa parte das ligações aéreas foi suspensa. Destes países, o caso mais emblemático é o da Espanha, principal parceiro comercial e o segundo maior em número de visitantes em terras lusas. O governo espanhol prorrogou o fechamento da fronteira portuguesa até 1º de março. Em todo o mês de fevereiro somente residentes e caminhões de mercadoria atravessam a fronteira.

Portugal não foi somente atingido por medidas restritivas das outras nações, o governo português também adotou proibições de circulação. Atualmente a saída dos portugueses para outros países só deve ocorrer em caso de necessidade, como trabalho, saúde e estudos. Dentro da Europa, também foi suspenso os voos com o Reino Unido.

As viagens internas no Bloco devem começar a se normalizar a partir de meados de março e início de abril. Mas o mais provável é que fiquem com algumas restrições até o início do verão, em junho no hemisfério norte. É claro que, possivelmente, alguns países continuarão a exigir testes PCR e até vacina contra a Covid-19 para liberarem a entrada de turistas.

Com estas restrições a tentativa de alguns brasileiros residentes para chegar a Portugal ficam bem limitadas. Mesmo que consiga sair do Brasil rumo à Europa é necessário checar se o país de escala está tendo ligações aéreas com Portugal.

Fronteiras internacionais (fora União Europeia)

Apesar de atualmente os voos com o Brasil estarem suspensos, a entrada de estrangeiros em Portugal continua praticamente inalterada desde junho de 2020. Foi neste época que os membros da União Europeia resolveram reabrir as fronteiras e os voos foram retomados com maior intensidade. Uma lista de países permitidos a entrar na Europa foi editada e o Brasil ficou de fora.

Mesmo quando os voos entre cá e lá estavam decolando e chegando o fluxo de brasileiros era cheio de restrições. Há cerca de um mês, antes da total suspensão da ligação aérea, divulgamos aqui no Melhores Destinos as regras que vigoravam em janeiro e que devem ser mantidas assim que as viagens retornarem. Veja os detalhes de quem podia entrar em Portugal.

É bom ficar atento! As viagens de brasileiros a turismo não tem data e nenhuma previsão de serem liberadas. O mundo vive uma nova forte onda de contágios e diversas mutações da Covid-19. Por um bom tempo só poderão entrar em Portugal os residentes e cidadãos.

Variantes de Covid-19

Os cientistas já haviam alertado sobre as mutações do vírus da Covid-19 e que elas são comuns, mas o grande alerta veio no final do ano passado. Em pronunciamento à nação, o premiê britânico Boris Johnson disse que a nova estirpe do vírus encontrada no país era 70% mais transmissível do que a variante original da doença.

O caso ganhou a mídia e diversos países suspenderam os voos com o Reino Unido. Mas já era tarde. Hoje a cepa britânica já é quase maioria em muitos países europeus, entre eles Portugal onde os casos da nova variante já estão se tornando dominantes.

Portugal viveu um boom de casos em janeiro. O país ocupou o topo dos piores no ranking de Covid-19 do mundo. Mas com o confinamento, que já dura mais de um mês e só deve terminar no fim de março ou após a Páscoa, Portugal conseguiu reduzir os casos. Em janeiro o pico de casos diários ultrapassou os 16 mil, hoje encontra-se em cerca de 1,5 mil. O de óbitos chegou a bater nos 300 e agora está rondando os 100. Mesmo com a atual queda, Portugal ainda tem a segunda taxa mais elevada da União Europeia por 100 mil habitantes, somente atrás da República Tcheca.

Além da variante britânica que se espalha por terra lusas, outras novas variantes do vírus mais contagiosas e letais foram registradas pelo mundo, como a da África do Sul e da Amazônia. Esta mutação do vírus é uma das causas do caos sanitário e recorde de mortes registrado em Manaus. E sem nenhuma barreira sanitária para conter os contágios, a estirpe da Amazônia já circula por boa parte do território nacional.

Na tentativa de frear a entrada da nova variante brasileira, Portugal adotou a suspensão dos voos com o Brasil. Assim como fez, com as chegadas do Reino Unido e África do Sul. Entretanto, o vírus da Amazônia já foi registado na região de Lisboa. Antes da suspensão, havia voos para capital lusa partindo de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Brasília e outras cidades.

Vacinação

Com as novas variantes e o aumento de casos descontrolados, a nova questão é se as atuais vacinas são eficazes no combate aos sintomas das mutações do vírus. Na União Europeia, incluindo Portugal, três vacinas estão sendo ministradas: Pfizer/BioNtech, AstraZeneca/Oxford e da Moderna. Destas, somente a da AztraZeneca se mostrou pouco menos eficaz com o vírus de Covid-19 da África do Sul.

Em Portugal cerca de 540 mil pessoas já foram vacinadas, 5% da população. Destas, 337 mil já tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19. O atual plano de vacinação sofreu diversas alterações devido à falta de produtos. As entregas das farmacêuticas atrasaram. No primeiro trimestre Portugal deveria ter recebido pouco mais de 4 milhões de doses, mas este número não deve chegar a 2 milhões até o final de março. “Este plano está desenhado para atingirmos os 70% de vacinação dos adultos no final do verão”, acredita o primeiro-ministro português, Antonio Costa.

O Brasil sofre com a falta de planejamento e também de vacinas no mercado. Hoje cerca de 5 milhões de brasileiros (2,40% da população) já receberam pelo menos uma dose da vacina.

A vacinação é, com certeza, uma das chaves necessárias para a retomada do turismo mundial. Alguns países, como Islândia, Geórgia, Romênia, entre outros, já estão a liberar a entrada de estrangeiros vacinados – não vale para brasileiros vindos do Brasil. É bem possível que alguns países adotem um passaporte sanitário para autorizar a entrada de visitantes. Mas enquanto o número de pessoas imunizadas estiver baixo no Brasil e boa parte da população portuguesa ainda não tiver sido vacinada é pouco provável que as fronteiras reabram como antigamente.

Quando os brasileiros poderão entrar em Portugal?

Infelizmente, o cenário a curto prazo não é muito animador. Com as novas variantes do vírus circulando, contágios em alta no Brasil e vacinação engatinhando nos dois países, a liberação da entrada de brasileiros e turistas deve ainda demorar. É difícil cravar uma data, mas acredito que só no segundo semestre quando a chamada imunização de rebanho for atingida na população portuguesa.

Vale destacar ainda que a decisão de liberar o fluxo de turistas estrangeiros não cabe somente ao governo português. A medida terá que ser tomada em conjunto pelos 27 membros da União Europeia, para que não circulem viajantes contaminados pelo Velho Continente. Veja aqui uma análise, do nosso editor Leonardo Cassol, sobre quando os brasileiros poderão viajar novamente para a Europa sem restrições.

Enquanto muitos países registram queda no número de infecções, o Brasil vai na contramão com o aumento diário no número de casos e óbitos. O país registra inúmeros desrespeitos ao isolamento social e uso de máscaras. É bom lembrar que o pós férias de verão e inverno foram um desastre em Portugal e os brasileiros podem sofrer as mesmas consequências nos próximos meses caso nada seja feito e a vacinação ande bem devagar.