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Brasil exigirá teste negativo de Covid para a entrada de brasileiros e estrangeiros

Rafael Castilho
Rafael Castilho
18/12/2020 às 8:36

Brasil exigirá teste negativo de Covid para a entrada de brasileiros e estrangeiros

Os brasileiros e estrangeiros que vierem ao Brasil, a partir de 30 de dezembro, serão obrigados a apresentar resultado negativo de exame RT-PCR antes do embarque. A medida faz parte da Portaria 630 publicada ontem pelo Governo Federal.

A obrigatoriedade do teste RT-PCR antes do embarque já é adotada por muitos países e somente agora o Brasil resolveu tomar a medida que visa controlar a pandemia do novo coronavírus. Segundo a portaria, o teste laboratorial para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, deve ser realizado no máximo 72 horas antes do embarque. Além disto, os passageiros devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) concordando com as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país.

Então, fique atento! Se tiver com viagem marcada para o exterior ou retornando ao país após dia 30 de dezembro o exame é obrigatório. As companhias aéreas irão barrar a viagem de passageiro sem o exame.

Com a Portaria 630, o governo brasileiro também manteve as restrições de entrada de estrangeiros no Brasil. A entrada no país só pode ser feita por via aérea. Estão proibidas as chegadas por via terrestre ou marítima. Há algumas exceções:

– imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

– funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;

 – estrangeiros:

a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;

c) portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de carga;

d) vindos do Paraguai.

Agradecemos a dica do leitor Felipe Franco!