Congresso avalia criação de passaporte digital de imunização no Brasil
Congresso avalia criação de passaporte digital de imunização no Brasil
Os brasileiros podem ter de usar em breve um passaporte digital de imunização para frequentar lugares públicos, eventos, meios de transporte e qualquer espaço onde tenha aglomeração de pessoas. O projeto de lei sobre o novo documento está tramitando na Câmara dos Deputados e, se aprovado, quer aumentar o controle sanitário entre as pessoas em locais compartilhados.
Passaporte digital de imunização no Brasil
O passaporte digital de imunização deve atestar a vacinação do portador contra doenças infecciosas, como a Covid-19 e muitas outras. Segundo a proposta, o novo documento deve ser homologado pelo Ministério da Saúde e emitido pelo Ministério da Economia ou por empresas e entidades credenciadas.
Na prática, ao chegar a um estabelecimento coletivo como um evento ou uma sessão de cinema, a entrada somente seria permitida àqueles que comprovassem estar protegidos contra o vírus – para isso o documento digital, que poderia ser mostrado no próprio celular.
Ainda de acordo com o projeto, governos estaduais poderão utilizar o passaporte digital de imunização como mecanismo de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados, podendo determinar multas e penalidades.
“Tendo em vista o cenário de incertezas gerado pelo prolongamento da pandemia da Covid-19, precisamos de novas tecnologias que garantam a circulação segura de pessoas em espaços públicos”, diz o autor do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
O projeto ainda precisa ser aprovado antes de entrar em vigor – embora pode ser que isso nem chegue a sair do papel. Resta aguardar mais detalhes para saber como seria na prática!
E você, o que pensa sobre o assunto?
