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Passaporte brasileiro pode ficar mais barato?

Daniel Gadelha
06/12/2019 às 12:45

Passaporte brasileiro pode ficar mais barato?

Recentemente o governo federal editou uma Medida Provisória que quebra o monopólio da Casa da Moeda na produção de papel moeda e metálica, passaporte, selos postais e fiscais federais. A medida abre espaço para que outras empresas sejam habilitadas pela Receita Federal para a confecção desses itens. A ideia é que a medida tenha efeito a partir do ano que vem, mesmo enquanto a Casa da Moeda mantiver o serviço, para que não haja interrupção na produção.

O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, acredita que a ampliação da oferta de fornecedores pode reduzir o custo para o governo na produção do documento.

O governo não divulgou de quanto poderia ser a economia, mas especula-se que seria entre 15% e 20%. A produção de um passaporte custa hoje ao governo aproximadamente R$100, mas a informação não é confirmada pela Casa da Moeda.

Por mais animadora que a notícia pode ser, vai demorar um pouco para que o brasileiro sinta alguma mudança no bolso. A estimativa é que no final de 2023 parte da produção dos passaportes já seja feita por outras empresas, além da Casa da Moeda.

O passaporte comum brasileiro custa atualmente R$257,27 ao cidadão e pode ter validade de até 10 anos.

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Com informações do UOL

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