Aprovado na Câmara! Crianças e bebês poderão ter passagem grátis ou com desconto em voos nacionais
Aprovado na Câmara! Crianças e bebês poderão ter passagem grátis ou com desconto em voos nacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que garante gratuidade ou desconto na compra de passagens aéreas em voos nacionais para bebês e crianças com menos de 7 anos de idade e para crianças com deficiência com menos de 12 anos, além de seus responsáveis. A votação aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Agora, o projeto segue para outras comissões até chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta também terá de ser aprovada no Senado Federal.
O que prevê o projeto de lei?
A proposta assegura a gratuidade de passagens para bebês de até dois anos incompletos de idade, se viajarem no colo dos pais ou responsáveis. No caso de crianças de 2 a 7 anos incompletos ou menores de 12 anos com deficiência e seu responsável, o bilhete deverá ter 50% de desconto.
Vale ressaltar que as companhias aéreas Azul, Gol e Latam já concedem gratuidade para bebês de até 2 anos de idade em voos nacionais, mas seguem regras próprias e que podem mudar a qualquer momento.
Segundo o deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), autor do projeto de lei, a ideia é que a proposta dê “segurança jurídica” a esses casos.
Segundo o projeto de lei, as empresas aéreas deverão reservar pelo menos três assentos para atender à medida. Para receber o benefício, o interessado deverá solicitar ou comprar a passagem pelo menos 48 horas antes do embarque.
Quanto custa viajar de avião no Brasil com bebês e crianças?
As três companhias aéreas nacionais – Azul, Gol e Latam – atualmente estabelecem regras próprias para o preço de passagens para bebês e crianças. Confira, a seguir, as informações de cada empresa para voos dentro do Brasil, com base no que está disponível em seus sites:
Azul
Bebês de até 2 anos incompletos: não há custos. No entanto, a Azul destaca que, ao comprar uma passagem de ida e volta para um bebê e este completar 2 anos entre a data da ida e a data da volta, deve ser comprado o trecho de ida separado do trecho da volta, pois no retorno o bebê deverá pagar pela passagem com tarifa de adulto.
Crianças de 2 a 12 anos incompletos: mesmo valor da tarifa de um adulto.
Gol
Bebês de até 2 anos incompletos: podem embarcar em voos nacionais sem pagar pela passagem aérea.
Crianças de 2 a 12 anos incompletos: mesmo valor da tarifa de um adulto.
Latam
Bebês de até 2 anos incompletos: passagem do bebê pode ser comprada sem custo adicional.
Crianças de 2 a 12 anos incompletos: pagam o que a Latam chama de “passagem completa de criança”. Em uma simulação no site da companhia, o custo era o mesmo de um bilhete para adulto.
Vai viajar com bebês e crianças? Não esqueça de garantir a proteção de todos com o seguro viagem da Allianz! Aproveite o desconto de 50% exclusivo para leitores do Melhores Destinos!
Com informações da Agência Câmara de Notícias
