Casos de violência em aviões e aeroportos explodem em 2025 – como o Brasil tem lidado com o tema?

As promoções do Melhores Destinos no seu WhatsApp

Entrar

Os episódios de passageiros indisciplinados em aviões e aeroportos explodiram em 2025! Um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aponta que de janeiro a julho deste ano, houve o registro de 979 casos, contra 523 no mesmo período de 2024. Os números acendem um alerta não só sobre o crescente comportamento agressivo de algumas pessoas em ambientes aeroportuários, mas também sobre a segurança da aviação.

Casos chocantes e revoltantes

Os principais casos se referem a agressões contra a estrutura e contra funcionários de aeroportos e companhias aéreas, e às vezes entre os próprios passageiros.

Em fevereiro deste ano, um passageiro da Voepass promoveu o caos em Pelotas, no Rio Grande do Sul, ao dar um soco em um funcionário da empresa e destruir janelas e a porta de acesso do terminal. Ele havia chegado depois do horário de embarque e foi impedido de seguir viagem.

Mais tarde, descobriu-se que ele tinha nada menos do que sete passagens pela polícia!

Destruição causada por passageiro no aeroporto de Pelotas, no RS (Reprodução G1)

Em outro episódio, em julho deste ano, um passageiro simplesmente deitou-se em frente a um portão de embarque no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Nas redes sociais, os relatos eram de que o homem teria bloqueado o acesso de outros viajantes porque perdeu um voo após uma mudança no portão de embarque. Ele foi retirado do local pela segurança do terminal.

Os casos de violência não são de hoje. Em 2022, por exemplo, um passageiro agrediu uma comissária da Azul em um voo que havia decolado de Fortaleza. O ato teria relação com a recusa em usar uma máscara de proteção – à época, o país ainda vivia sob as sombras da Covid-19.

Com o passageiro contido, a aeronave precisou retornar à capital cearense, e o cidadão foi desembarcado pela Polícia Federal.

O que diz a regra atual sobre passageiros violentos?

As normas em torno do que deve ser feito com passageiros violentos não são uma “terra de ninguém” no Brasil, mas ainda são bastante brandas. As regras são dadas pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC), mais especificamente pela RBAC 108.

O artigo 108.33 do regulamento estabelece que “o operador aéreo deve garantir o controle de passageiro indisciplinado por meio das seguintes ações”:

• Fazer constar no contrato de transporte aéreo a informação das medidas que serão tomadas pelo operador aéreo para coibir condutas típicas de passageiros indisciplinados;
• Impedir o embarque de passageiro indisciplinado, registrando tal ocorrência em relatório;
• Desembarcar o passageiro indisciplinado no aeródromo mais apropriado a partir da avaliação do comandante, levando em consideração o risco à segurança do voo.

O regulamento informa ainda que “se necessário, a fim de garantir o cumprimento das ações, o operador aéreo deve acionar o setor de segurança do aeródromo e a Polícia Federal ou, na sua ausência, o órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeródromo”.

Anac estuda normais mais rígidas

Em junho do ano passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma consulta pública para começar a avaliar a criação de normas e penalidades mais duras para passageiros violentos em aeroportos e aviões.

(Foto: Aldemir de Moraes)

Os principais pontos da proposta são os seguintes:

• Atos de indisciplina classificados de acordo com a gravidade: essa classificação considerou a avaliação do risco associado à conduta, considerando a probabilidade de ocorrência, suas consequências e a eficácia das medidas de mitigação existentes. Dessa forma, as condutas mais graves foram identificadas como aquelas que apresentam maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas.
• Sanções mais severas: além das medidas como a contenção imediata do passageiro indisciplinado, a proposta regulamenta a possibilidade de que, nos casos gravíssimos, os operadores aéreos apliquem medida restritiva de impedimento de voar ao passageiro infrator, com prazo de duração de 12 meses. A medida envolve o compartilhamento dos dados do passageiro indisciplinado entre os operadores para que todos implementem a restrição.
• Clareza em relação ao que pode acontecer: ao se elencar as consequências e medidas possíveis de serem adotadas em caso de comportamento indisciplinado, a Anac propõe uma comunicação clara, direta e objetiva para que todos saibam quais são os atos que devem ser prevenidos e que serão punidos. As medidas podem variar desde advertência, acionamento do órgão policial, encerramento do contrato de transporte a até mesmo a inclusão em lista de proibição de voar (no flight list). 
• Garantia de ampla defesa e devido processo legal: a Anac exigirá das empresas aéreas que propiciem ampla defesa aos cidadãos eventualmente incluídos na lista de proibição de voar e fiscalizará as companhias na utilização desse mecanismo.

Desde a abertura da consulta pública, não houve avanços em relação a atualizações nas normas ou à criação de uma nova resolução da Anac para abordar o tema.

CEO da Latam defende regras mais duras

Mais vocal nas redes sociais entre todos os CEOs de companhias aéreas brasileiras, o presidente da Latam, Jerome Cadier, usou sua conta no LinkedIn no início desta semana para pressionar os órgãos reguladores.

Em seu post, Cadier afirma que “esse mesmo passageiro que ataca outro cliente, um agente de aeroporto ou um tripulante pode voar novamente no dia seguinte, como se nada tivesse acontecido.

E completa: “Em vários países, existem listas que impedem temporariamente o embarque de pessoas que apresentaram esse tipo de comportamento, até que o caso seja devidamente analisado. No Brasil, ainda não temos essa regulação e há anos estamos discutindo isto sem avanços. Esta mudança é urgente!”

Outros países e empresas já endureceram abordagem a passageiros indisciplinados

Naturalmente, cada país tem a sua própria forma de lidar com passageiros que se envolvem em episódios violentos em aeroportos e a bordo de aviões.

Confusão em voo nos Estados Unidos em junho deste ano (Reprodução ABC News)

Nos Estados Unidos, as companhias aéreas podem, atualmente, manter uma lista própria de passageiros banidos de voos – há casos de proibições válidas para o resto da vida! E desde 2023, tramita no Congresso de lá uma proposta que cria uma relação de viajantes indisciplinados que terá validade para todo o país, independentemente da empresa aérea.

Na Europa, a companhia aérea low cost Ryanair anunciou, em junho deste ano, que passaria a multar passageiros indisciplinados em £ 500 (em torno de R$ 3.600 na cotação de hoje). Mas a empresa disse que não vai parar por aí: além da multa, vai atrás dos passageiros para processá-los por danos civis.

As iniciativas ao redor do mundo não param por aí, é claro. Em muitos outros países, como Reino Unido, Canadá e Austrália, os viajantes podem receber multas muito mais pesadas do que a aplicada pela Ryanair, por exemplo, por atitudes violentas.

Quer viajar em segurança? Faça agora mesmo o seu seguro viagem da Allianz com 50% de desconto para leitores do Melhores Destinos! Não perca a oportunidade!

Já vivenciou uma situação perto de um passageiro indisciplinado? Como o caso se desenrolou e foi resolvido? Participe nos comentários!