Anac orienta passageiros prejudicados pela suspensão dos voos da Itapemirim

Ontem todos foram pegos de surpresa com a notícia de que a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) estava suspendendo suas operações temporariamente, com efeito imediato. A decisão, às vésperas do Natal e das festas de ano novo deixou muita gente com problemas sérios em suas viagens.

Ontem à noite a Anac soltou uma nota orientando os passageiros que possuem voos com a ITA:

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi informada, por volta de 18h, pela empresa aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), nesta sexta-feira (17/12), sobre a suspensão temporária das operações no Brasil devido a uma restruturação interna. A Agência determinou que a empresa aérea preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações, bem como garanta o reembolso das passagens aéreas comercializadas, cumprindo as regras da Resolução ANAC 400, de 2016.

A ANAC recomenda, ainda, que os passageiros com voos previstos, a partir deste sábado (18/12), não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. A ANAC orienta que os passageiros também recorram à plataforma Consumidor.gov.br.

Vamos entender o comunicado: a primeira orientação se dirige à ITA, determinando que a empresa cumpra o previsto na Resolução 400. A norma prevê compensações por atraso e cancelamento, como fornecer alimentação e hospedagem, mas isso parece absolutamente improvável, já que a empresa deixou de voar por não ter como pagar seus funcionários e fornecedores.

A segunda orientação é para que os passageiros não se dirijam aos aeroportos, que façam suas reclamações através do e-mail falecomaita@voeita.com.br e registrem suas reclamações no site www.consumidor.gov.br. Embora essa orientação seja absolutamente necessária, novamente a solução dos problemas depende da companhia ter caixa disponível para arcar com esses custos. Mas o registro deve ser feito de qualquer forma.

Outras medidas também podem ser tomadas. Se você comprou sua passagem de forma parcelada, pode entrar em contato com o banco emissor do seu cartão de crédito para tentar cancelar a compra em razão do desacordo comercial. É uma tentativa válida no cenário atual, embora ainda esteja vigente a norma que posterga a devolução dos valores de passagens aéreas.

Caso tenha comprado sua passagem aérea através de uma agência de turismo, sua reclamação pode ser também para elas. A CVC, por exemplo (que controla o Submarino Viagens), fretou dois aviões da Gol para transportar passageiros que compraram passagens da ITA com eles. “Clientes CVC com viagens neste fim de semana, em 2 voos fretados (saindo de Guarulhos para Maceió e de Brasília para Aracaju), que seriam operados pela ITA, serão remanejados pela CVC em voos fretados operados pela GOL. Demais casos serão tratados individualmente sempre privilegiando a transparência, o atendimento e a satisfação dos nossos clientes”, destacou a empresa em nota.

A CVC pede que apenas os passageiros com embarque nas próximas 72h, e que compraram pelos canais online (site da CVC ou Submarino Viagens) façam o contato através da central de atendimento pelo telefone 0800 021 2623, que funciona de segunda a sábado das 9 às 21h. Quem comprou em lojas físicas, deve se encaminhar às mesmas.

Estamos solidários com todos os passageiros, funcionários e fornecedores afetados pela parada brusca da ITA e torcendo para que uma solução seja encontrada para cada caso. Continuamos acompanhando o caso e atualizaremos o post caso haja alguma nova informação.