Novo sistema promete agilizar processo de cidadania portuguesa para brasileiros
Novo sistema promete agilizar processo de cidadania portuguesa para brasileiros
A obtenção da cidadania de Portugal ficará mais rápida a partir de agora. O governo português acaba de lançar uma nova plataforma que promete agilizar, desburocratizar e digitalizar todo o trâmite do processo, dando maior transparência e reduzindo o longo tempo de espera até o reconhecimento da nacionalização.
A novidade ajudará em muitos os novos processos que agora serão digitalizados logo a partir do momento de entrada no Instituto de Registos e Notariado (IRN) de Portugal. O IRN usará até a inteligência artificial para eliminar os pedidos feitos em papel, que segundo o próprio órgão público são a principal fonte de fraude, burocracia, lentidão e ineficiência.
Agora, o trâmite de atendimento para a cidadania portuguesa será o seguinte:
- Digitalizar os documentos apresentados logo na entrada do pedido;
- Extrair os dados de identificação com inteligência artificial;
- Inserir automaticamente no sistema;
- Classificar o processo de forma automática quanto à tipologia do pedido.
Parece coisa simples, mas com estas medidas o IRN pretende aumentar a sua capacidade de atendimento em 50%. “A burocracia na recepção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade. Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele,” destaca Maria José Barros, secretária de Estado da Justiça.
Atualmente, milhares de brasileiros aguardam o trâmite do seu processo de cidadania que em média dura 2 anos. A nacionalização portuguesa está à disposição por descendência (filhos, netos e bisnetos) – foi assim que obtive a minha; por casamento ou união estável; por naturalização (tempo de residência em Portugal de no mínimo cinco anos, ser judeu sefardita, fazer investimentos no país e serviço militar). Nos últimos 10 anos mais de 400 mil brasileiros conseguiram a sua naturalização.
Além dos brasileiros, cidadãos de diversos outros países buscam a nacionalização portuguesa. São mais de 220 mil pedidos por ano, o que entope os cartórios do país, que contam com pouca mão de obra e muita burocracia para tratar de tantos processos.
O novo sistema já está disponível na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto. A partir do início de novembro também estará em funcionamento em outros 16 balcões da Nacionalidade que funcionam nos serviços de Registo Civil (em Portugal Registro não leva R). Já nos Consulados o trâmite aplicado é outro e segue inalterado.
Com a nacionalização, os brasileiros podem viver em Portugal ou nos outros 26 países da União Europeia, além da livre circulação no Bloco e no Espaço Schengen, acesso ao sistema de saúde e educação, passaporte mais forte (veja os melhores passaportes do mundo), e diversos outros benefícios.
