Construção do novo aeroporto de Lisboa é travada e não tem data para começar

O novo aeroporto da região de Lisboa demorará mais um tempo para sair do papel. Nesta semana o projeto do aeroporto que, possivelmente, ocupará uma Base Aérea no município de Montijo foi travado pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Anac engavetou o projeto e disse que não fará a apreciação prévia da viabilidade do aeroporto. A decisão foi tomada devido à legislação portuguesa vigente que obriga que todos os municípios envolvidos sejam consultados e que emitam parecer favorável para que um projeto siga adiante. Quando há parecer negativo de alguma cidade a proposta deve ser bloqueada. E foi isto que aconteceu, cinco cidades foram consultadas, duas votaram a favor (Barreiro e Montijo), uma se absteve (Alcochete) e duas votaram contra (Seixal e Moita).

O veto da Anac reacendeu os debates políticos sobre a localização e a viabilidade do novo aeroporto. A decisão surpreendeu o governo que agora busca apoio para alterar a legislação. O principal partido de oposição, PSD, que apoiava o atual texto legislativo, agora pretende rever suas decisões e apoiar a revisão da medida. Entretanto, outros partidos já se mostraram contrários à construção em Montijo.

Mesmo com a negativa da Anac, o governo decidiu avançar com o processo de Avaliação Ambiental Estratégica do aeroporto de Montijo. No ano passado o projeto já havia sido aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente.

A novela do novo aeroporto de Lisboa

O problema do novo aeroporto de Lisboa não começou por causa do boom turístico que Portugal recebeu nos últimos anos. O debate sobre a construção do novo aeroporto tem mais de 50 anos e teve início, mais precisamente, em 1969. Desde então surgiram inúmeras ideias e localidades para abrigá-lo. Primeiramente seria Rio Frio, depois em Ota, mas em 2008 o governo do premiê José Sócrates decidiu que seria em Alcochete – todas cidades ao redor de Lisboa.

Entretanto, a crise econômica de 2011 não deixou o projeto ir adiante. E o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho escolheu um novo lugar: Montijo. Os anos foram se passando, muitos estudos e dinheiro gasto foram aplicados até que o atual governo de Antonio Costa, que assumiu em 2015, resolveu manter a última decisão e tocar o projeto de Montijo.

Projeto do aeroporto de Montijo

Nos últimos seis anos muito tem sido feito para que o novo aeroporto de Lisboa, em Montijo, saia do papel. Há muito tempo o projeto sofre questionamentos, principalmente de especialistas em tráfego aéreo e ambientalistas. Mas a ANA – Aeroportos de Portugal, gestora dos aeroportos no país, defende a localidade. “Esta é mais uma etapa do processo de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que irá prosseguir, e que é fundamental para o desenvolvimento económico e retoma do setor do turismo. A ANA continua a acreditar que, na Avaliação Ambiental Estratégica, a solução do Montijo será aquela que melhor responderá aos interesses do país”, afirma a ANA em comunicado.

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Aeroporto de Montijo

O novo aeroporto ficaria a cerca de 30 km do centro de Lisboa, do outro lado do Rio Tejo próximo à ponte Vasco da Gama, e funcionaria como aeroporto secundário ou mesmo principal, ajudando a desafogar o Aeroporto Internacional Humberto Delgado/Portela, que em 2019 recebeu 31 milhões de passageiros, mesmo tendo capacidade para apenas 22 milhões.

A construção, com custos de 1 bilhão de euros, transformaria a já existente Base Aérea de Montijo em um aeroporto civil que teria uma capacidade inicial para acolher 7,8 milhões de passageiros e 46 mil movimentos de aeronaves por ano. A previsão é que em 2054 o aeroporto atingiria a sua plena capacidade operacional com uma capacidade de acolher 17,4 milhões de passageiros e 85 mil movimentos de aeronaves por ano.

Base Aérea de Montijo, onde seria construído o novo aerporto de Lisboa. Foto: Jcornelius

Aeroporto em Alcochete

Com a decisão negativa da Anac, o governo português desengavetou um antigo projeto. O novo aeroporto de Lisboa poder ser construído também no Campo de Tiro de Alcochete. A proposta por esta localidade já havia sido muito discutida a partir de 2008 e já tinha diversos pareceres favoráveis, mas foi deixada de lado em 2011 e assim seguiu.

Alcochete, que fica a cerca de 40 km do centro de Lisboa, tem a simpatia de vários partidos políticos e encontra menos resistência de entidades ambientais. Na tentativa de agilizar processo da construção de um novo aeroporto, o governo enviará o projeto de Alcochete para a Avaliação Ambiental Estratégica.

Quando ficaria pronto o novo aeroporto de Lisboa?

Anos e mais anos que esta discussão não avança em Portugal e até parece algumas obras públicas brasileiras. A capital portuguesa precisa urgentemente de um novo aeroporto para receber melhor e mais turistas. As autoridades locais entendem desta necessidade, mas não conseguem destravar a burocracia e chegarem a um consenso. De acordo com especialistas, a construção de um novo aeroporto demoraria até 5 anos. Mas infelizmente o projeto continua sem data para sair do papel.

Colaborou João Goldmeier