Governo Federal inicia estudos para a concessão de mais 22 aeroportos

Após o sucesso do último leilão, o Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial os editais para dar início aos estudos para a sexta rodada de concessão de aeroportos, definindo investimentos e valores. Serão colocados em leilão mais 22 terminais, divididos em três blocos. Um com aeroportos da Região Sul, outro da Região Norte, e o último, chamado Eixo Central, com aeroportos das Regiões Nordeste e Centro-oeste. A expectativa é que o leilão ocorra no início do segundo semestre de 2020.

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) vão ficar para a sétima rodada de concessão, prevista para o primeiro semestre de 2022. De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, esses aeroportos são muito importantes para compor a sustentabilidade da Infraero.

A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.

Confira os aeroportos de cada bloco:

Bloco Sul

O Bloco Sul, formado por nove aeroportos:

Curitiba (PR)

Foz do Iguaçu (PR)

Londrina (PR)

Navegantes (SC)

Joinville (SC)

Pelotas (RS)

Uruguaiana (RS)

Bagé (RS)

Bloco Norte

O Bloco Norte engloba sete aeroportos:

Manaus (AM)

Tabatinga (AM)

Tefé (AM)

Porto Velho (RO)

Rio Branco (AC)

Cruzeiro do Sul (AC)

Boa Vista (RR)

Eixo Central

O terceiro lote engloba seis aeroportos:

Goiânia (GO)

São Luís (MA)

Imperatriz (MA)

Teresina (PI)

Palmas (TO)

Petrolina (PE)

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O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos e estudos técnicos ao ministério será de 150 dias, contados da data da publicação do termo de autorização.

Etapas

Esta é a primeira fase do processo de concessão dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elaboram as minutas de edital e contrato, que serão postas em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições.

Após o período de consulta pública, os estudos e todos os documentos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. Com a publicação do Acórdão de Corte de Contas, são feitos os ajustes no edital e contrato, que serão publicados. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.

Concessão x Privatização

É importante ressaltar que diferentemente de uma privatização com vendas de ativos, na modalidade de concessão os aeroportos ficam sob a gestão da iniciativa privada pelo período estabelecido no contrato, que deve investir e administrar os terminais. Os aeroportos (e todas as melhorias que forem feitas durante a concessão) continuam sendo de propriedade do governo, e voltam para a sua responsabilidade após o fim do contrato. Na sexta rodada o prazo de concessão definido foi de 30 anos.

Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Infraestrutura.