Companhias devem alterar ou reembolsar passagens aéreas para o Rio Grande do Sul sem cobrar taxas, determina Anac

Para mitigar o prejuízo de passageiros que já tinham bilhetes com destino ou partida do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Agência Nacional de Aviação (Anac) determinou que não deve haver custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino alterado também será total, sem cobrança de taxas.

Em nota ao Melhores Destinos, a Agência disse que analisou os pedidos das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo a mais para passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino no Rio Grande do Sul.

“Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas”, ressaltou a agência em nota oficial.

Ainda afirmou que a opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em dinheiro, e não apenas em crédito para utilização futura.

Segundo o órgão, as empresas aéreas também devem se empenhar para, dentro do possível, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do local de interesse deles. A prioridade de atendimento é para os passageiros com bilhetes já emitidos.

Como regra geral, as companhias devem identificar e priorizar o contato com passageiros que estejam com trecho de retorno pendente, seja para o Rio Grande do Sul, ou saindo do estado para outra região, a fim de que definam preferencialmente suas reacomodações. As aéreas ainda devem buscar identificar casos urgentes e relevantes e priorizar o transporte.

Para fazer a alteração ou solicitar reembolso dos bilhetes, os passageiros devem gerenciar a viagem no site ou aplicativo da companhia, usando o número de identificação disponibilizado na hora da compra. 

A Anac também proibiu a venda de passagens aéreas com destino ou partida do Aeroporto de Porto Alegre. Leia mais no post: Anac determina suspensão da venda de voos para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre

Malha aérea emergencial

Por conta do alagamento, o aeroporto da capital gaúcha está com as operações suspensas, cuja situação só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no terminal e da avaliação dos danos.

Diante disso, foi estabelecida em acordo entre o Governo, entidades do setor e companhias aéreas, no dia 9 de maio, a malha aérea emergencial mínima para atendimento do Rio Grande do Sul. Assim, a população passou a contar com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, confira o mapa:

Leia mais no post: Reforço na malha aérea! Companhias acrescentam voos extras para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Desde o início do mês, Gol, Latam e Azul, as três principais companhias aéreas de operação doméstica, remarcam voos sem multa devido às enchentes no Rio Grande do Sul,  decisão agora regulamentada pelo Governo.

Ajude as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Milhares de pessoas foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e precisam de toda ajuda com urgência! Veja como você pode colaborar agora:

Projeto Voltar a Sonhar todos os dias estão entregando colchões, cobertores e outros produtos para quem precisa lá nas cidades da região de Canoas. Já foram entregues mais de 3.000 colchões e nos próximos dias terão muitas entregas. A vantagem é que eles estão lá e sua colaboração chega mais rápido a quem mais precisa! Chave pix: Lippert.v4@gmail.com

Governo do Rio Grande do Sul – Você pode colaborar com a conta “SOS Rio Grande do Sul” via PIX, pelo número do CNPJ da Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul: 92.958.800/0001-38 – a conta é vinculada ao Banrisul.

Vaquinha online – Outra opção disponível é doar para a Vakinha online chamada “Maior Campanha Solidária do RS”, realizadas pelo Instituto Vakinha, o Pretinho Básico e o Badin Colono. Faça sua doação aqui!

Há diversas instituições sérias comprometidas com o auxílio à população gaúcha, nesta página você confere um compilado bem completinho feito pela equipe do Núcleo Jornalismo sobre as ações confiáveis que estão rolando. É possível filtrar por categoria e ainda pesquisar quais são as iniciativas partindo do seu estado.