O que acontece quando uma criança nasce em um avião e quais são as regras para gestantes?

O nascimento de uma criança é um dos momentos mais emocionantes na vida de uma mulher que escolhe ter um filho e de sua família. Segundo estimativas da World Population Review, cerca de 360 mil bebês vêm ao mundo todos os dias, fazendo a alegria daqueles que tanto os esperam. Alguns – poucos, muito poucos, como veremos – nascem em um lugar incomum: no avião, o que dá uma dose extra de emoção ao momento.

Dados da International Society of Travel Medicine apontam que apenas 74 pessoas nasceram a bordo entre 1929 e 2018. São voos que decolaram com um determinado número de passageiros e pousaram com um viajante a mais, geralmente inesperado para aquele dia. Estima-se que nascimentos a bordo ocorram em 1 a cada 26 milhões de passageiros transportados.

Uma contração em qualquer ponto da cabine é o gatilho para uma reação em cadeia que envolve uma série de tomadas de decisões e até mesmo consequências que envolvem o direito internacional e a nacionalidade da criança.

Quais são os principais procedimentos a bordo?

Todos sabemos que comissários de bordo são pessoas altamente treinadas para uma variedade de ocorrências a bordo, que começam no serviço de comidas e bebidas e vão até a contenção de passageiros agressivos e vão até . No meio desse amplo espectro de responsabilidades está o papel informal de parteiros e parteiras a 40 mil pés de altitude.

Essencialmente, um parto no avião é uma situação de emergência. Para os comissários de bordo, a resposta começa com uma avaliação das condições da gestante e do quão iminente é o nascimento. Se vai acontecer antes do pouso, o piloto é avisado, e inicia-se, então, o procedimento de desvio para o aeroporto mais próximo cuja região disponha de estrutura para atendimento à futura mamãe.

De maneira geral, os comissários de bordo criam uma espécie de área privada (algo bastante difícil em um avião), que normalmente envolve o espaço da galley (a cozinha do avião) e vira uma sala temporária de hospital. Em uma situação assim, um parto tende a ser conduzido por um médico que esteja disponível a bordo, mas na ausência dele, a equipe de bordo entra em ação.

No lugar de bisturis e outros equipamentos adequados para um parto em um hospital, os comissários geralmente apelam aos kits médicos disponíveis no avião. Assim que a mulher dá à luz, procedimentos tradicionais, como o corte do cordão umbilical, são feitos, e mãe e bebê são mantidos estáveis até o pouso, quando médicos locais assumem a assistência.

Qual é a nacionalidade de um bebê que nasce no avião?

Essa é uma pergunta cuja resposta é menos complexa do que parece. Objetivamente, uma criança que nasce a bordo de um voo internacional terá a mesma nacionalidade de seus pais – o chamado jus sanguinis (direito de sangue) no direito internacional. Há, no entanto, outras formas, mais raras, de se estabelecer o “país de origem” de um bebê.

Uma delas depende da nação onde o avião está registrado. Neste caso, a criança será nacional do país ao qual pertence a aeronave (da Holanda, se da KLM; do Catar, se da Qatar Airways; do Brasil, se da Azul ou da Gol etc.). Esse tipo de concessão de nacionalidade pode acontecer, por exemplo, em casos de cidadãos que seriam apátridas.

Em um outro cenário, prevalece o jus soli, ou direito de solo, que define a nacionalidade a partir do local onde a mãe deu à luz. Neste caso, a cidadania seria definida a partir do território aeroespacial onde o nascimento aconteceu. Esse tipo de decisão depende do país, que aceita ou rejeita a concessão de cidadania.

E se uma criança nasce em águas internacionais? Em casos assim, o país de registro da aeronave é um fator determinante para a nacionalidade do bebê. Mas esse é um caso raríssimo, já que o direito de sangue (jus sanguinis) quase sempre prevalece.

Quais são as regras para viagens de gestantes?

Uma grávida pode viajar de avião? Claro que sim! Mas com algumas condições importantíssimas para preservar a segurança da gestante e do serzinho que está por vir ao mundo.

De maneira geral, Azul, Gol e Latam contam com regras bem parecidas, incluindo a proibição da acomodação de gestantes nos assentos localizados nas saídas de emergência da aeronave.

Conheça abaixo as principais regras das três companhias aéreas!

Grávidas na Azul

Segundo a companhia, as gestantes devem se apresentar para check-in nos balcões de atendimento preferencial nos aeroportos, assim como nos voos nacionais da companhia. Veja as particularidades de cada tipo de gravidez:

Gestantes até a 29ª semana: não há necessidade de atestado médico ou Declaração de Responsabilidade.

Gestantes a partir da 30ª até a 35ª semana: devem apresentar o atestado médico autorizando a viagem o formulário de gestante da Azul.

Gestantes a partir da 36ª até a 38ª semana: devem apresentar o MEDIF  preenchido que será validado pela nossa área médica.

Gestação múltipla (gêmeos ou mais) e/ou gravidez de risco

Gestantes até a 29ª semana: não há necessidade de atestado médico ou Declaração de Responsabilidade.

Gestantes a partir da 30ª até a 31ª semana: devem apresentar o atestado médico autorizando a viagem e o formulário de gestante da Azul.

Gestantes a partir da 32ª até a 38ª semana: devem preencher o MEDIF, que será validado pela área médica da empresa.

A Azul reforça que mesmo com atestado médico, não é recomendada viagem aérea para gestantes durante os sete dias que antecedem a data prevista para o parto e sete dias após o parto. Também não é recomendado viajar com recém-nascidos nos sete dias posteriores ao nascimento.

Segundo a companhia, o atestado médico deve ser emitido até sete dias antes da viagem, e o tempo de gestação é considerado na data de embarque, e não na data de reserva ou compra da passagem.

Grávidas na Gol

De acordo com a Gol, gestantes e lactantes têm direito a atendimento preferencial. Caso esteja nessas condições, a passageira deve solicitar o serviço especial no balcão da companhia aérea no aeroporto.

Atestado médico

Até 29 semanas: não necessário

De 30 a 35 semanas: necessário apresentar o documento com validade de 30 dias, emitido até sete dias antes da data do embarque

De 36 a 37 semanas: necessário apresentar o documento com validade de 30 dias, emitido com até sete dias antes da data do embarque, e a declaração de responsabilidade assinada pelo médico e pela gestante

38 semanas ou mais: o embarque é permitido apenas em situações de extrema necessidade e acompanhado do médico responsável

Declaração de responsabilidade

Até 29 semanas: não necessário

De 30 a 35 semanas: não necessário

De 36 a 37 semanas: necessário apresentar o atestado com validade de 30 dias, emitido com até sete dias antes da data do embarque, e a declaração de responsabilidade assinada pelo médico e pela gestante

38 semanas ou mais: necessário apresentar a declaração de responsabilidade assinada pela gestante. O embarque é permitido apenas em situações de extrema necessidade e acompanhado do médico responsável.

Grávidas na Latam

Na Latam, a passageira gestante pode viajar sem restrições em voos domésticos até a 29ª semana de gestação, desde que não apresente nenhuma condição médica que requeira cuidados adicionais.

Já a partir da 30ª semana de gestação, é necessário que a passageira apresente, no balcão do aeroporto de origem, um atestado médico emitido há, no máximo, 10 dias antes da partida do voo nacional, contendo a autorização para viajar, respeitando os seguintes critérios: gravidez única entre 30 e 35 semanas; gravidez múltipla entre 30 e 31 semanas.

A exceção é aplicada para viagens de/para Fernando de Noronha (PE), pois não é permitido entrar na ilha a partir da 28ª semana, devido às limitações na infraestrutura hospitalar.

Para gravidez única entre 36 e 38 semanas; gravidez múltipla entre 32 e 38 semanas; e gestação de alto risco é necessário enviar o atestado médico por meio do Formulário de Contato, pelo menos 48 horas antes da partida do voo.

Por fim, a partir da 39ª semana de gestação, a Latam não permite o embarque da passageira.

Resumo das regras para viagens de gestantes

	Azul	Gol	Latam
Até 29 semanas	Sem restrições	Sem restrições	Sem restrições
De 30 a 35 semanas	Atestado médico autorizando a viagem o formulário de gestante	Atestado médico com validade de 30 dias, emitido com até sete dias antes da data do embarque	Atestado médico emitido há, no máximo, 10 dias antes da partida do voo, contendo a autorização para viajar
De 36 a 37 semanas	MEDIF preenchido para validação da empresa	Atestado médico com validade de 30 dias, emitido com até sete dias antes da data do embarque e a declaração de responsabilidade assinada pelo médico e pela gestante	–
De 36 a 38 semanas	–	–	Atestado médico por meio do Formulário de Contato pelo menos 48 horas antes da partida do voo
A partir de 38 semanas	Não menciona	Declaração de responsabilidade assinada pela gestante. Embarque permitido apenas em situações de extrema necessidade e acompanhado do médico responsável	–
A partir de 39 semanas	–	–	Não permite o embarque
Entrada em Noronha	Não menciona	Não menciona	Proibido a partir da 28ª semana
Acomodação na saída de emergência	Proibido a qualquer momento da gestação	Proibido a qualquer momento da gestação	Proibido a qualquer momento da gestação

Passagens de graça para nascidos a bordo

A afirmação deste subtítulo não é uma regra, então não recomendamos que tente ter seu bebê a bordo pensando em passagens gratuitas. Há casos na aviação em que as companhias aéreas concederam bilhetes para algumas pessoas que nasceram durante suas viagens, mas são raridades.

Um caso ocorreu na Mongolian Airlines em 2020: uma mulher deu à luz gêmeos em um voo de Istambul, na Turquia, para Ulaanbaatar, na Mongólia. A companhia aérea tomou uma iniciativa inédita de dar passagens de graça para as duas crianças pelo resto de suas vidas!

Outras duas situações curiosas envolveram bilhetes gratuitos dados pela companhia aérea Virgin Atlantic a uma criança até que completasse 21 anos. Mais um caso foi com a British Airways, que deu um par de bilhetes para qualquer lugar do mundo para o aniversário de 18 anos de uma passageira que nascera a bordo de um de seus aviões.

Com informações de Flightaradar24 e CN Traveler

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Embora seja algo raro, queremos saber: você já vivenciou uma cena de nascimento a bordo? Conhecia todos esses procedimentos e detalhes sobre nacionalidade? Participe nos comentários!