Ministério Público pede na Justiça a falência da Itapemirim e de sua companhia aérea

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e declare a falência da Viação Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos. A promotoria acredita que há indícios de irregularidades cometidas pelos gestores do grupo ao constituir a companhia aérea com recursos da empresa de ônibus, que está em recuperação judicial.

De acordo com o jornal O Globo, a solicitação foi feita pelo promotor Nilton Belli Filho no dia 29 de dezembro e ainda não foi apreciada pela Justiça. A análise do pleito pode ocorrer nos próximos dias, durante o recesso do judiciário, uma vez que o Ministério Público pediu urgência na decisão. A entidade também solicitou que a companhia aérea seja incluída no processo de recuperação judicial do grupo Itapemirim.

Para o promotor, a constituição da empresa aérea é controversa porque não estava prevista no plano de recuperação judicial da Itapemirim e teria desviado recursos supostamente comprometidos com a quitação do passivo da viação para a formação da empresa de transportes aéreos.

Itapemirim teria começado a devolver aeronaves

Na semana passada, a Itapemirim divulgou um comunicado interno aos funcionários afirmando que enviaria nos próximos dias três aviões ao exterior (quase metade de sua frota operacional) para uma manutenção programada. No entanto, funcionários da empresa e fontes do setor de aviação especulam que na verdade a empresa já estaria devolvendo esses aviões aos locadores.

Uma reportagem do site Congresso em Foco confirmou os boatos, informando que uma empresa de leasing teria pedido seus aviões de volta por atrasos no pagamento. No entanto, nenhum lessor confirmou publicamente esse fato. Já o portal Aeroin publicou hoje que dois jatos Airbus A320 utilizados pela Itapemirim (PS-ITA e PS-SFC) de propriedade da DCAL 2 Leasing Limited serão enviados ainda nesta semana para estocagem em Marana, no deserto do Arizona, corroborando a tese da devolução.

Itapemirim também reduz rotas de ônibus

A Viação Itapemirim deverá reduzir a quantidade de cidades atendidas pelas rotas rodoviárias da empresa. Os pedidos de supressão de linhas e de paralisação definitiva de atendimento envolvem 16 linhas e 73 mercados operados pela Itapemirim, além de 12 linhas e 52 mercados operados pela Viação Caiçara, que também faz parte do grupo.

A autorização foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base na legislação de transporte coletivo interestadual. A medida passa a valer a partir de 27 de janeiro de 2022.

De acordo com a Agência Brasil, entre as linhas que serão afetadas estão os deslocamentos iniciados em Recife com destino final em Barra do Garças (MT), Curitiba, Foz do Iguaçú, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros destinos no Nordeste. A lista completa você confere aqui.

Os clientes que compraram bilhetes para linhas que foram canceladas terão direito ao reembolso integral e imediato do valor pago, sem cobrança de multa, ou direito à remarcação do bilhete na mesma categoria de serviço, informou a agência reguladora.

Ontem Rodoviários da Itapemirim pararam as atividades por algumas horas reivindicando o pagamento de salários atrasados. De acordo com sindicalistas ouvidos pelo jornal o Povo, os funcionários relatam atrasos de até 5 meses no pagamento de salários e benefícios.

O que diz a Itapemirim

O grupo Itapemirim minimizou a questão do cancelamento das rotas, afirmando que o plano de reestruturação foi apresentado para reduzir custos e aumentar os resultados financeiros nas rotas de longa distância.

“Informamos que as operações rodoviárias do Grupo Itapemirim seguem de forma normal, com cobertura em mais de 2.700 destinos no Brasil e com o mesmo nível de segurança, serviço e eficiência operacional característicos”, declarou a empresa.

Sobre o pedido de falência, o Grupo Itapemirim informou, por meio de nota à Agência Brasil, que as acusações que motivaram o Ministério Público para o pedido de falência são “fantasiosas”. “O promotor não apresenta provas das acusações que faz, visto que, em toda a ação, o órgão apenas suscita dúvidas quanto à lisura da administração do Grupo Itapemirim”, informou a empresa.

A nota diz ainda que “os fatos que envolvem a ITA não podem ser levados ao processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, pois são distintos. No momento em que o Brasil atravessa enormes dificuldades sustentadas por uma pandemia que assola a economia e ameaça acabar com os empregos que ainda existem, sendo milhares deles garantidos por este grupo, é inconcebível que os órgãos públicos sejam usados para arruinar ainda mais a situação”, finalizou a empresa.