Governo desiste de aumentar limite anual de passageiros no Santos Dumont
Governo desiste de aumentar limite anual de passageiros no Santos Dumont
Em uma vitória para o Aeroporto do Galeão, o governo federal derrubou a decisão que aumentava o limite de passageiros no Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de 6,5 para 8 milhões por ano. É mais um capítulo de uma trama que definiu um teto anual no terminal doméstico a partir de 2024, o que consequentemente ajudaria no crescimento do Galeão.
A nova medida foi tomada após uma reunião no início deste mês entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Por que o limite de 8 milhões de passageiros foi derrubado?
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a revogação foi motivada “pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado.”
O Galeão registrou um recorde de 17,9 milhões de passageiros em 2025, e fechou como o terceiro aeroporto mais movimentado do Brasil. Em comparação a 2023, último ano sem as restrições no Santos Dumont, houve um acréscimo de 126% no número de viajantes no terminal internacional.
Considerando os dois aeroportos, o movimento de passageiros passou de 19,3 milhões em 2023 para cerca de 23 milhões em 2025, um avanço de quase 20%.
Vale lembrar que a revogação vem em um momento de muita pressão em torno da relevância do Galeão, uma vez que o terminal está prestes a ser entregue a uma nova empresa. A atual dona do terminal chegou a pedir a devolução do aeroporto à União em 2022 em razão dos números fracos de movimentação de passageiros e as perdas financeiras por conta da pandemia.
O Ministério de Portos e Aeroportos espera que o novo leilão aconteça em 30 de março, em uma concorrência que já atraiu seis interessados – o lance mínimo é de R$ 932 milhões.
“Com as medidas apresentadas, ficam garantidas a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória para os investidores interessados em participar do procedimento de venda assistida do Galeão”, disse o MPor sobre a revogação do novo limite no Santos Dumont.
O que prevê o atual contrato de concessão do Galeão sobre limite de passageiros?
Em meio a inúmeras regras e cláusulas, o contrato de concessão do Galeão prevê a ampliação gradual no Santos Dumont, com limite de 10 milhões de passageiros por ano até 2027. O documento também estabelece que o teto deixe de existir a partir de 2028.
Mesmo assim, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou em dezembro que “forças ocultas” estavam atuando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a restrição de passageiros no Santos Dumont fosse derrubada.
No dia seguinte, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o limite anual passaria a 8 milhões viajantes por ano. Agora, porém, a medida foi derrubada pelo próprio governo federal.
O que achou da decisão? Você acredita que um aumento no limite do Santos Dumont prejudicaria o Galeão? Participe nos comentários!
