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IVA na Europa: receba de volta parte do valor gasto nas suas compras!

Gisela Cabral
Gisela Cabral
26/12/2019 às 5:00

IVA na Europa: receba de volta parte do valor gasto nas suas compras!

Não perde a chance de fazer umas comprinhas durante uma viagem? Saiba aqui como recuperar o IVA depois de um tour pela Europa, economizando, assim, alguns bons euros!

Muita gente viaja para a Europa em busca de novas culturas, belas paisagens, sabores, tradições, entre outros motivos que nada têm a ver com bens materiais. Por outro lado, há aqueles que não dispensam um bom shopping tour, especialmente naqueles estabelecimentos conhecidos como Tax Free, que fazem o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou VAT (sigla para Value Added Tax).

Fazer compras num desses locais significa receber de volta parte do valor pago num determinado artigo, o que em tempos de euro com preços “nas alturas” – e dependendo do quanto se gastou – não é nada mal. O processo parece complicado, mas não deveria ser: basta levar o seu passaporte às compras, seguir as regras e reunir toda a documentação fornecida pelo lojista. Por fim, é preciso ir até a alfândega, no momento da partida da União Europeia, apresentar a papelada, o produto e pedir o reembolso.

Loja de Barcelona no período de promoções

O que é o IVA/VAT?

É um imposto incluído no preço de produtos como roupas, acessórios e eletrônicos comercializados em todos os países da União Europeia. Você, brasileiro, que mora e paga impostos no Brasil, tem direito ao reembolso depois de um tour pelo Velho Continente. Isso porque a UE entende, que, como turista, você não usufrui dos benefícios de retorno do montante cobrado e, portanto, pode recebê-lo de volta.

O valor mínimo da compra e a porcentagem variam de país para país, indo de 7,7%, na Suíça, até 27%, na Hungria. Lembrando que serviços não são passíveis de reembolso, ou seja, aquele bacalhau que você comeu num restaurante maravilhoso de Lisboa ou a conta final do seu hotel em Berlim, infelizmente, não estão livres de taxação.

Galeria em Paris

Todas as lojas são IVA/VAT free?

Não. Antes de gastar os seus euros é preciso verificar se o local está cadastrado como tax free. A maioria dos estabelecimentos sinaliza isso com um adesivo na porta, mas, na dúvida, é sempre bom perguntar. Não se confunda: imposto gratuito não significa que os itens daquela loja já se encontram automaticamente isentos, mas, sim, que os reembolsos de IVA são aplicáveis a eles.

Apresente o passaporte

Item ou itens escolhidos, chega a hora de fazer o pagamento. Neste momento, você deve apresentar o seu passaporte no caixa e preencher um formulário cedido pela loja. Alguns estabelecimentos, como grandes lojas de departamento, podem emitir o reembolso já no momento da compra. No entanto, ainda assim será preciso concluir a última etapa do processo, que é obter um selo alfandegário no aeroporto.

Leia também: Passaporte vencido? Saiba como renovar!

Como eles se certificam de que você, realmente, cumprirá a última etapa? Pegando o número do seu cartão de crédito como garantia. Caso você se esqueça de finalizar o processo ou decida “deixar para lá”, o valor do reembolso será devidamente cobrado.

Uma informação importante: a maioria das regras são gerais, porém, cada loja atua de uma maneira na devolução do dinheiro, o que pode parecer confuso. Algumas delas, como lojas de departamento, por exemplo, podem devolver o imposto no momento da compra. Outras, no entanto, emitem a documentação para que o cliente obtenha a restituição no aeroporto, antes da partida, ou exigem que a pessoa envie os papéis pelo Correio e receba o dinheiro tempos depois. O ideal é sempre informar-se sobre como funciona a restituição em determinado estabelecimento, antes da compra.

Chegue cedo ao aeroporto

Vai receber a restituição no aeroporto? Então, ao deixar a loja, certifique-se de que o formulário preenchido e o recibo estão anexados aos bens adquiridos, que devem ser mantidos na embalagem original (e sem uso) até a inspeção alfandegária. No dia da partida, chegue cedo ao aeroporto ou estação de trem, pois as filas para adquirir o carimbo/selo alfandegário podem ser grandes.

Depois de adquirir o selo, você pode receber o reembolso em dinheiro vivo, e na moeda do país, de um escritório de restituição de impostos. Outra maneira é enviando a papelada por uma caixa de correio situada na própria alfândega, adquirindo o reembolso algum tempo depois, dependendo dos termos e condições.

Duas empresas de restituição famosas na Europa são a Global Blue e a Planet (ambas podem ser encontradas nos aeroportos), mas como quase nada nessa vida costuma sair de graça, uma taxa de 4% costuma ser aplicada no valor total do reembolso. Ah, no site da Global Blue também é possível calcular o valor do reembolso. Bom para os que estão planejando uma compra grande e pretendem saber quanto terão de volta.

Global Blue no aeroporto de Frankfurt/foto: poi.frankfurt-airport.com

Vale a pena pedir o IVA?

Tenha em mente que alguns países europeus exigem um valor mínimo de gastos para o pedido do reembolso. Na Holanda, por exemplo, é preciso gastar pelo menos €50 numa loja, já na França e na Itália os valores são maiores, €175,01 e €154,95, respectivamente.

Diante disso, a pergunta que não quer calar é, vale a pena pedir o reembolso? Bem, na atual situação do câmbio, qualquer montante devolvido não deixa de ser um bônus, mas a verdade é que grandes gastos justificam mais a trabalheira que é juntar toda a papelada, chegar cedo ao aeroporto e garantir o selo alfandegário, no final.

Ah, uma última informação importante. Caso o seu tour pela Europa inclua vários países, o pedido de reembolso deve ser feito no último aeroporto ou estação de trem antes da saída da União Europeia. Tenha em mente que ate lá você não poderá usar e nem tirar o produto da embalagem original.

Duty Free x Tax Free

Você, provavelmente, já viu a placa Duty Free em vários aeroportos do mundo. Nessas lojas, todos os produtos já se encontram livres de IVA/VAT, o que faz com que algumas pessoas prefiram efetuar a compra nesses locais, em vez de lojas Tax Free. Essa não deixa de ser uma boa opção – e um dos motivos é não ter que se preocupar com formulários, selo alfandegário e etc. – porém, a variedade de produtos pode não ser tão grande, sem contar que os preços também podem não ser assim tão atraentes.

Tax Free em Portugal

  • Bens em geral no Continente = 23%
  • Bens em geral na Madeira = 22%
  • Bens em geral nos Açores = 18%
  • Valor mínimo de compra:
  • €61,50 (IVA 23%)
  • €61 (IVA 22%)
  • €59 (IVA 18%) 

Avenida Champs-Élysées, a meca das compras em Paris

Tax Free na Espanha

  • Bens em geral = 21%
  • Valor mínimo de compra: não há valor mínimo

Tax Free na França

  • Bens em geral = 20%
  • Valor mínimo de compra: €175,01
  • Quem é elegível para compras isentas de impostos?Aqueles que têm residência permanente fora da UE e maiores de 16 anos

  • Mapa do IVA na Europa/fonte: Tax Foundation

Tax Free na Alemanha

  • Bens em geral = 19%
  • Valor mínimo de compra: não há valor mínimo
  • Quem é elegível para compras isentas de impostos?Aqueles que têm residência permanente fora da UE e maiores de 18 anos

Tax Free na Hungria

  • Bens em geral = 27% (o mais alto de todos os países)
  • Valor mínimo de compra: 57.001 HUF
  • Quem é elegível para compras isentas de impostos?Aqueles que têm residência permanente fora da UE

E você, leitor do MD, já pediu o reembolso do VAT alguma vez na Europa? Conta pra gente como foi a experiência