Governo cria grupo de trabalho para regular transporte aéreo de animais de estimação

Discutir alternativas para melhorar as condições de transporte aéreo de animais no Brasil. É este o objetivo de um novo grupo de trabalho criado nesta semana pelo governo federal, por meio da portaria nº 397/2024.

Segundo a medida assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, o novo grupo vai avaliar as demandas da sociedade, coletar sugestões e amparar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na proposição de melhoria e atualização dos padrões adotados no transporte de animais em aeronaves.

O GT será coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e inclui a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os ministérios e órgãos integrantes vão indicar dois representantes para compor o grupo de trabalho, que após estudos vai elaborar um relatório final com as conclusões e recomendações. Além disso, o GT poderá contar com o apoio técnico de terceiros, de representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, bem como de especialistas em temas necessários aos objetivos previstos.

A medida vem como resposta aos recentes casos de óbitos de animais de estimação em voos no Brasil. O mais recente, que comoveu o país todo, foi o caso do cachorro Joca.

Em abril deste ano, o golden retriever de 5 anos morreu após ser embarcado pelo Gol no voo errado. Ele deveria ter saído do Aeroporto de Guarulhos com destino ao Aeroporto Sinop, no Mato Grosso, entretanto, a companhia aérea embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, na capital cearense. O cãozinho sofreu um choque cardiogênico por conta da elevação de temperatura corporal, estresse e desidratação, e infelizmente não resistiu.

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