Governo zera imposto do combustível de aviação para segurar preços das passagens – veja todas as medidas
Governo zera imposto do combustível de aviação para segurar preços das passagens – veja todas as medidas
O Governo Federal vai zerar os impostos sobre o combustível de aviação (QAV). A medida é parte de um pacote anunciado hoje e deve trazer alívio para Azul, Gol e Latam, que passaram a ver o QAV representar cerca de 45% de seus custos após o mais recente aumento do insumo pela Petrobras. A subida decorre da guerra no Oriente Médio, que fez disparar os preços do petróleo.
Entre as medidas estão:
- PIS/Cofins zerado: a medida deve permitir às empresas economizar R$ 0,07 por litro de QAV.
- Pagamento prorrogado das tarifas de navegação: toda empresa aérea precisa pagar taxas de navegação. Com a medida do governo, só precisarão fazer em dezembro os repasses à Força Aérea Brasileira (FAB) referentes a abril, maio e junho
- Duas linhas de crédito: acesso a verbas federais de até R$ 3,5 bilhões.
As novidades para as companhias aéreas surgem após a Secretaria de Aviação Civil (SAC), subordinada ao Ministério de Portos e Aeroportos, elaborar uma lista de medidas que foram posteriormente discutidas com o Ministério da Fazenda.
As ideias incluíam, além do imposto sobre o QAV, a redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e do Imposto de Renda sobre operações de leasing (aluguel) de aeronaves. Essas duas últimas, porém, não apareceram no pacote anunciado hoje.
Como funcionam as linhas de crédito?
Uma das linhas de crédito tem valor total de R$ 2,5 bilhões por companhia aérea e foco na “reestruturação financeira das empresas”. Esses recursos sairão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
Aumento do QAV pode ter “consequências severas”
Na visão da Abear, a medida prejudica a abertura de novas rotas e a oferta de serviços e restringe a conectividade do país. Na prática, isso significa, principalmente, um aumento nos preços das passagens aéreas.
Embora mais de 80% do QAV consumido no Brasil seja produzido internamente, a precificação acompanha a paridade internacional, o que intensifica os efeitos das oscilações do preço do barril de petróleo sobre o mercado doméstico. Isso amplia os impactos de choques externos sobre os custos das companhias aéreas.
O Melhores Destinos procurou a Abear para comentar o anúncio de hoje do governo federal e aguarda retorno.
Petrobras anuncia medidas para aliviar impacto do aumento do QAV
Em razão do aumento de mais de 50%, a Petrobras afirmou que disponibilizaria um termo de adesão para reduzir os efeitos do reajuste. Segundo a estatal, “a iniciativa permite que as distribuidoras que atendem a aviação comercial paguem um aumento de apenas 18% em abril no preço do querosene de aviação (QAV), percentual menor que o reajuste de 54,8% previsto em contrato”.
A diferença, de acordo com a Petrobras, poderá ser parcelada em seis vezes, com primeira parcela a partir de julho de 2026.
Mateus Tamiozzo
Sou jornalista com 10 anos de experiência em aviação - e completamente apaixonado por tudo o que envolve aviões e aeroportos. No Melhores Destinos, fico bem de olho nas companhias aéreas e na movimentação sempre intensa do setor, tudo para levar a você informações úteis e atualizadas.
Na bagagem, 26 países, incluindo a Coreia do Norte, e 17 companhias aéreas. E é só o começo!
