Governo aumenta IOF para saques e gastos à vista no exterior

Por Denis Carvalho

2013 está terminando, mas ainda há tempo para o Governo Federal oferecer um belíssimo presente de ano novo aos brasileiros. A partir de agora, os viajantes que sacarem com os cartões de débito ou crédito no exterior ou pagarem contas na função débito, pagarão 6,38% de IOF! Isso mesmo: tanto os saques de moeda estrangeira quanto as compras no débito em conta corrente terão a mesma alíquota – altíssima – das operações com cartão de crédito. Além disso, a recarga de cartões pré-pago como Visa Travel Money, Mastercard Travel Card e American Express Global Travel também serão taxadas em 6,38%.

A única possibilidade de escapar dos 6,38% é saindo do Brasil com o dinheiro em espécie. Lá fora você pode até comprar um cartão pré-pago e colocar o dinheiro nele, mas sempre que recarregar seu cartão pré-pago o Brasil, será taxado em 6,38%.

A nova norma será publicada ainda hoje (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, por meio do decreto 8.175 da presidente Dilma Rousseff que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações.

Também serão afetadas as compras de cheque de viagem (traveller checks) e o carregamento de cartões pré-pagos. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações com as compras no cartão de crédito internacional, que paga a mesma alíquota desde março de 2011.

Em resumo, passam a ter a cobrança de 6,38% de IOF:

– Saques e pagamentos com cartões de crédito
– Saques de conta corrente feitos no exterior
– Pagamentos com cartões bancários na função débito em conta corrente
– Carregamento de moeda em cartões pré-pagos (VTM, Cash Passport, etc)
– Compra de cheques de viagem (traveller checks)

“Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, destacou a Fazenda. De acordo com o comunicado, o governo vai arrecadar R$ 552 milhões a mais por ano com a elevação do IOF. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro continuarão a pagar 0,38% de IOF – pelo menos por enquanto.

Se o objetivo era igualar a tributação, não seria mais lógico reduzir a alíquota das compras no cartão de crédito para 0.38%? Afinal, a justificativa para aumentar o imposto em 2011 foi a baixa do dólar na época e hoje a moeda americana beira os R$ 2,40!

Mas talvez seja mesmo necessário, já que a carga tributária brasileira é tão enxuta e o governo, coitado, faz tanto pelos brasileiros com tão pouco. Nada mais justo que oferecer mais meio bilhão de reais para quem cuida tão bem da saúde, educação, transportes e demais setores essenciais do nosso país. É isso, resta agradecer ao governo pelo belo presente de ano novo!

Com informações da Agência Brasil e dica dos leitores Mauro Vasquez, Renata Océa e Thiago Gonzalez

Atualizado em 28/12/2013 após a publicação do DOU.