Azul e Gol fazem acordo com governo e reduzem R$ 5,8 bilhões de suas dívidas

O governo fechou dois novos acordos que vão reduzir as dívidas bilionárias das companhias aéreas Gol e Azul. As empresas terão uma redução de cerca de R$ 5,8 bilhões no total devido à União, divulgou o site G1.

Juntas, as dívidas originais chegavam a R$ 7,8 bilhões. Com os novos termos, elas deverão pagar algo em torno de R$ 2 bilhões, segundo informações obtidas pela GloboNews.

Valores renegociados

No caso da Gol, a empresa tinha cerca de R$ 5 bilhões em dívidas com a Receita Federal. Agora, o valor foi renegociado para R$ 880 milhões, que serão pagos em até 120 parcelas. Além disso, um montante de R$ 49 milhões, já depositado pela companhia, será direcionado aos cofres públicos.

A Azul, que devia R$ 2,8 bilhões, também conseguiu reduzir o valor. A companhia aérea irá quitar R$ 1,1 bilhão, igualmente parcelados em até 120 vezes. Porém, terá que fazer um pagamento inicial de R$ 36 milhões.

Quer viajar mais gastando menos? Baixe o aplicativo do Melhores Destinos grátis e não perca promoções de passagens aéreas, hotéis, pacotes de viagens e seguro viagem!

Os acordos foram oficializados no último dia de 2024, como parte de um esforço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para recuperar valores devidos por empresas.

Esses contratos de transação tributária com a Gol e a Azul são os segundo e terceiro realizados no setor aéreo. O primeiro, fechado com a falida Varig, envolve o pagamento de R$ 575 milhões.

Por que renegociar?

João Grognet, Procurador-Geral de Dívida Ativa e FGTS, destacou que esse tipo de renegociação é essencial para que o governo consiga recuperar valores que dificilmente seriam pagos em condições normais.

Ele apontou que, somente em 2024, a PGFN garantiu a recuperação de R$ 30 bilhões em créditos tributários através dessas transações. Além disso, Grognet ressaltou à GloboNews a importância de apoiar o setor aéreo, que desempenha um papel estratégico na economia do país.

Alívio para as companhias

A renegociação chega em um momento financeiro complicado tanto para a Azul quanto para a Gol, ainda reflexo da pandemia, mas agravado pela alta do dólar em relação ao real. Em janeiro do ano passado, a Gol pediu recuperação judicial nos Estados Unidos com dívidas na casa de R$ 20 bilhões. A Azul anunciou um acordo com credores em outubro e a Latam também passou por uma recuperação judicial, encerrada em 2022.

Em 2024, o governo permitiu que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam usados para conceder crédito às companhias. A estimativa inicial era de que as empresas poderiam acessar até R$ 5 bilhões para impulsionar suas operações.

Além disso, as companhias aéreas também se beneficiam da renúncia fiscal, em que o governo abre mão de parte dos impostos devidos.

Dados da Controladoria-Geral da União mostram que a Latam foi a principal beneficiada em 2024, com uma renúncia estimada em R$ 2,6 bilhões até junho.

Gol e Azul também aproveitaram esse benefício. A Azul economizou R$ 774 milhões com essa política, enquanto a Gol teve uma redução de pelo menos R$ 113 milhões.

A equipe do Melhores Destinos entrou em contato com as companhias aéreas e está à disposição para a que quiser se manifestar sobre o assunto.

Com informações do portal G1. Veja a reportagem completa aqui.

O que acha dos novos acordos? Participe nos comentários!