Quando brasileiros poderão viajar novamente para a Europa sem restrições?

Leonardo Cassol
Leonardo Cassol
25/08/2020 às 12:33 - atualizado em 26/08/2020

Quando brasileiros poderão viajar novamente para a Europa sem restrições?

Todos os dias recebemos mensagens perguntando qual é a previsão de retomada de viagens para a Europa, sem as restrições impostas pelos países da União Europeia. Apesar de não existir uma data ou previsão oficial, é possível ter uma ideia mais clara de quando isso deve ocorrer, já que a Comissão Europeia definiu critérios objetivos para a reabertura das fronteiras e estabeleceu que cada país terá liberdade para decidir se e quando vai permitir turistas de países de fora do bloco. Confira!

Quais as restrições atuais para a entrada de brasileiros nos países da União Europeia?

Atualmente apenas brasileiros com residência na Europa, passaporte europeu, ou com parentesco de primeiro grau com cidadãos do continente estão sendo admitidos de acordo com a política de cada membro do bloco.

No dia 7 de agosto, a Comissão Europeia atualizou a lista de nacionalidades com entrada liberada no bloco para os seguintes países: Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia e Uruguai. E a China, desde de que adote a reciprocidade. Cidadãos do Reino Unido e dos Estados-cidades ou enclaves europeus de Andorra, Mônaco, Vaticano e San Marino serão considerados residentes.

A lista de países liberados está sendo atualizada a cada duas semanas e funciona como uma recomendação aos integrantes do bloco, que permanecem soberanos no controle de suas fronteiras. Mas, na prática, contrariar a orientação teria consequências na circulação entre os demais países membro, o que torna pouco provável que a situação do Brasil seja reconsiderada individualmente por algum governo, especialmente enquanto a pandemia ainda estiver forte por aqui.

Já o Reino Unido, que desde o Brexit não faz mais parte do bloco, atualmente permite a viagem de brasileiros mas com uma quarentena obrigatória de 14 dias ao chegar no país, o que inviabiliza o turismo. Isso vale também para a Irlanda. O Reino Unido estuda substituir a quarentena por testes de Covid-19 realizados no momento da chegada do aeroporto, liberando quem tiver o resultado negativo. Mas ainda não há um prazo ou confirmação de que de fato isso vá acontecer.

A Croácia é uma exceção. Como não participa do acordo de Schengen, que trata da livre circulação no bloco, desde julho permitiu a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que apresentem uma razão válida para visitar o país, que poder ser tanto a negócios quanto a turismo. Neste último caso, será exigido a comprovação de reserva de hotel para o período de estadia. No entanto, a aceitação do seu embarque ficará a critério do entendimento da companhia aérea e das regras do país onde será feita a conexão, uma vez que alguns deles não permitem o embarque de brasileiros com essa finalidade. Já a Turquia revogou todas as restrições de entrada desde 12 de junho, não exigindo visto de brasileiros.

Vale destacar que o Brasil não foi o único país que sofreu esse tipo de bloqueio imposto pelos países da Europa, que também atingiu cidadãos dos Estados Unidos, México, Rússia, Turquia, Argentina, Chile, entre outros países.

Qual a previsão os países da União Europeia liberarem a entrada de brasileiros?

Infelizmente, o cenário mais provável é que as restrições sejam mantidas até o fim de 2020, sendo revistas no primeiro semestre de 2021, condicionado a um eventual processo de vacinação que possa começar nos próximos meses, ou ao efetivo controle da pandemia no Brasil, junto com a manutenção de uma baixa taxa de novos casos nos países do bloco, o que evitaria a definição de novas restrições. Para uma flexibilização ocorrer antes do fim do ano, seria necessário uma queda drástica e sucessiva no número casos durante várias semanas por aqui, começando agora. Não é impossível, mas parece pouco provável.

Essa limitação se deve ao fato da Comissão Europeia ter fixado critérios epidemiológicos para que um país seja ou não liberado, como a taxa de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, que deve estar abaixo da média encontrada no bloco em 15 de junho, além de uma tendência estável ou decrescente de novos casos em comparação com as duas semanas anteriores. Por fim, uma boa resposta geral ao Covid-19, incluindo aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contato, contenção, tratamento e notificação.

Infelizmente, o Brasil ainda está muito distante da meta, atualmente com um índice 400% a 500% maior que a maioria dos países do bloco, mesmo após alguns deles terem visto a número de casos voltar a subir novamente.

Casos de Covid-19 no mundo 

Fonte: Wikipedia com dados oficiais dos respectivos países, extraído em 21/08/2020

Devo remarcar minha viagem programada para a Europa?

Para quem já tem passagem comprada para este ano, vale a pena aguardar o desdobramento dos cenários (a esperança é a última que morre e nós adoraríamos sermos surpreendidos com um desbloqueio antes do esperado!), mas já prevendo o cancelamento ou adiamento da viagem. O ideal é esperar a companhia aérea cancelar o voo ou atualizar a política de remarcação sem custo para o período da sua viagem. Assim você terá mais opções para remarcar ou gerar o crédito sem precisar gastar mais dinheiro. E pela nova Lei 14.034, aprovada em agosto, a validade do crédito passou a ser de 18 meses após a data da viagem, dando mais flexibilidade para os passageiros.

Quem tem planos de viajar, mas ainda não comprou a passagem, o ideal é aguardar novas atualizações dos países da União Europeia. Se for reservar, fazer para a data mais a frente possível (de preferência para o segundo semestre de 2021), sempre consultando a política de flexibilidade oferecida pela companhia aérea, no caso de no futuro você precisar remarcar a viagem.

A União Europeia lançou um portal online para facilitar e informar os turistas que pretendem viajar para os países do Bloco. Veja aqui os detalhes de como está a situação em cada país, disponível em português.

Lembrando que pela legislação recentemente aprovada, as empresas têm até 12 meses para fazer o reembolso de passagens aéreas e pacotes de viagem. Confira nosso post “Passagens aéreas na pandemia: guia para remarcar ou cancelar gratuitamente sua viagem“, com dicas para não ficar no prejuízo.”

Naturalmente, vamos acompanhar atentamente essa questão, trazendo informações atualizadas sobre as políticas para turistas brasileiros de cada país, como esse tira-dúvidas de quem pode viajar para Portugal agora.


E você, tinha planos de viajar em 2020 para a Europa? Teve alguma viagem afetada pela pandemia? Comente e participe!

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