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Quando brasileiros poderão viajar novamente para a Europa sem restrições?

Leonardo Cassol
Leonardo Cassol
11/01/2021 às 5:06

Quando brasileiros poderão viajar novamente para a Europa sem restrições?

Todos os dias recebemos mensagens perguntando qual é a previsão de retomada de viagens para a Europa, sem as restrições impostas pelos países da União Europeia. Apesar de não existir uma data ou previsão oficial, é possível ter uma ideia mais clara de quando isso deve ocorrer, já que a Comissão Europeia definiu critérios objetivos para a reabertura das fronteiras e estabeleceu que cada país terá liberdade para decidir se e quando vai permitir turistas de países de fora do bloco. Mesmo com a aprovação das vacinas e o início da imunização nos principais países, serão necessários alguns meses até que os resultados comecem a refletir na quantidade de casos de Covid-19.

Quais as restrições atuais para a entrada de brasileiros nos países da União Europeia?

Atualmente apenas brasileiros com residência na Europa, passaporte europeu, ou com parentesco de primeiro grau com cidadãos do continente estão sendo admitidos de acordo com a política de cada membro do bloco.

A Comissão Europeia atualiza frequentemente a lista de nacionalidades com entrada liberada no bloco, que atualmente é válida para os seguintes países: Austrália, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia e Singapura. E a China (incluindo Hong Kong e Macau), desde de que adotem a reciprocidade. Cidadãos do Reino Unido e dos Estados-cidades ou enclaves europeus de Andorra, Mônaco, Vaticano e San Marino serão considerados residentes.

A lista de países liberados está sendo atualizada a cada duas semanas e funciona como uma recomendação aos integrantes do bloco, que permanecem soberanos no controle de suas fronteiras. Mas, na prática, contrariar a orientação teria consequências na circulação entre os demais países membro, o que torna pouco provável que a situação do Brasil seja reconsiderada individualmente por algum governo, especialmente enquanto a pandemia ainda estiver forte por aqui.

Já o Reino Unido, que desde o Brexit não faz mais parte do bloco, enfrenta um grande aumento do número de casos de Covid-19, parte deles de uma nova cepa do coronavírus, maios contagiosa. Isso levou o governo a decretar um novo lockdown. Dezenas de países suspenderam voos de/para a região, inclusive o Brasil, trazendo bastante incerteza para os turistas.

A Croácia é uma exceção. Como não participa do acordo de Schengen, que trata da livre circulação no bloco, desde julho permitiu a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que apresentem uma razão válida para visitar o país, que poder ser tanto a negócios quanto a turismo. Neste último caso, será exigido a comprovação de reserva de hotel para o período de estadia. No entanto, a aceitação do seu embarque ficará a critério do entendimento da companhia aérea e das regras do país onde será feita a conexão, uma vez que alguns deles não permitem o embarque de brasileiros com essa finalidade. Já a Turquia revogou todas as restrições de entrada desde 12 de junho, não exigindo visto de brasileiros.

Vale destacar que o Brasil não foi o único país que sofreu esse tipo de bloqueio imposto pelos países da Europa, que também atingiu cidadãos dos Estados Unidos, México, Rússia, Turquia, Argentina, Chile, entre outros países.

A União Europeia mantém um portal online para facilitar e informar os turistas que pretendem viajar para os países do Bloco. Veja aqui os detalhes de como está a situação em cada país, disponível em português.

Qual a previsão os países da União Europeia liberarem a entrada de brasileiros?

Infelizmente, o cenário mais provável é que as restrições sejam mantidas pelo menos até o início do verão europeu, em junho de 2021. Para uma flexibilização, é necessário que a situação da pandemia melhore nos países do bloco, o que pode acontecer conforme avança o processo de vacinação já iniciado.

Algumas companhias aéreas afirmaram que a Comissão Europeia estava pronta para autorizar reabertura das fronteiras em novembro de 2020, mediante a realização de testes rápidos com antígenos realizados no embarque e/ou na chegada ao bloco, quando foi surpreendida pela segunda onda de contágio. Isso acabou as chances de uma flexibilização no curto prazo. Mas o avanço da imunização pode abrir novamente espaço para um movimento de reabertura, ainda que condicionado a comprovação de vacinação ou testagem.

É bom lembrar que a Comissão Europeia definiu critérios epidemiológicos para que um país seja ou não liberado, como a taxa de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, que deve estar abaixo da média encontrada no bloco em 15 de junho, além de uma tendência estável ou decrescente de novos casos em comparação com as duas semanas anteriores. Por fim, uma boa resposta geral ao Covid-19, incluindo aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contato, contenção, tratamento e notificação. Ou seja, o Brasil também precisa avançar no controle da pandemia, sob o risco de continuar banido.

Devo remarcar minha viagem programada para a Europa?

Para quem já tem passagem comprada até maio de 2021, vale a pena aguardar o desdobramento dos cenários (a esperança é a última que morre e nós adoraríamos sermos surpreendidos com um desbloqueio antes do esperado!), mas já prevendo o cancelamento ou adiamento da viagem. O ideal é esperar a companhia aérea cancelar o voo ou atualizar a política de remarcação sem custo para o período da sua viagem. Assim você terá mais opções para remarcar ou gerar o crédito sem precisar gastar mais dinheiro.

Quem tem planos de viajar, mas ainda não comprou a passagem, o ideal é aguardar novas atualizações da Comissão Europeia. Se for reservar, fazer para a data mais a frente possível (de preferência para o segundo semestre de 2021), sempre consultando a política de flexibilidade oferecida pela companhia aérea, no caso de no futuro você precisar remarcar a viagem. A maioria das empresas segue oferecendo remarcação de voos sem multa, pagando somente uma eventual diferença de tarifa.

É importante destacar que o Governo Federal prorrogou até 31 de outubro as regras especiais para o cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Nesse período, as empresas continuarão tendo 12 meses para devolver valores gastos em viagens, podendo aplicar multas nesses casos. Em contrapartida, os clientes poderão ficar isentos das penalidades caso aceitem o crédito para uma utilização futura, dentro de um prazo de 18 meses após a solicitação. Se tiver dúvidas confira o nosso post “Passagens aéreas na pandemia: guia para remarcar ou cancelar gratuitamente sua viagem“, com dicas para não ficar no prejuízo.

Naturalmente, vamos acompanhar atentamente essa questão, trazendo informações atualizadas sobre as políticas para turistas brasileiros de cada país, como esse tira-dúvidas de quem pode viajar para Portugal agora.


E você, tem planos de viajar em 2021 para a Europa? Teve alguma viagem afetada pela pandemia? Comente e participe!

Nota: esse post foi originalmente escrito em agosto de 2020 e atualizado em janeiro de 2021. Nossa previsão original continua a mesma, mas atualizamos o contexto após a aprovação das vacinas e o início da campanha de imunização.

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