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Conselho mantém restrições de viagens à Europa. Companhias aéreas protestam

Leonardo Cassol
14/10/2020 às 9:59

Conselho mantém restrições de viagens à Europa. Companhias aéreas protestam

O Conselho da União Europeia aprovou ontem (13) uma nova recomendação de restrições de viagens entre os estados-membros e manteve inalterada as limitações impostas aos viajantes de fora do bloco, que inclui a proibição da entrada de brasileiros que vivem no Brasil. A decisão ocorre num momento complicado, em que alguns países da Europa vivem uma segunda onda da pandemia de coronavírus, com um aumento expressivo do número de casos de Covid-19 e a implantação de novas restrições ao funcionamento do comércio, bares, restaurantes e atrações turísticas.

Entidades da aviação protestam

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), juntamente com os órgãos representativos da aviação ACI Europe e Airlines for Europe (A4E), afirmaram que têm pressionado fortemente por uma estrutura de testagem para Covid-19 antes dos voos como instrumento para substituir as restrições ou quarentenas impostas para passageiros que viajam de áreas de alto risco. O objetivo é estabelecer a liberdade de movimento na Europa e a retomada do turismo, preservando empregos e negócios.

As associações alegam que há uma falta de coordenação entre os países da União Europeia que pode prejudicar a recuperação das viagens e do turismo, pondo em risco milhões de empregos associados ao setor.

De acordo com as entidades, o texto aprovado pelo Conselho da União Europeia desconsiderou as principais propostas do setor, já que, de acordo com as entidades:

  • Não propõe a substituição de quarentenas por meio de testes, o que significa efetivamente que as fronteiras permanecem fechadas;
  • Permite que os países recusem a entrada a cidadãos que viajarem para outros membros do bloco;
  • Não harmoniza as regras aplicáveis ​​às viagens nacionais e internacionais;
  • Cria conflitos com a determinação anterior da Comissão, onde as restrições de viagem deveriam ser retiradas entre áreas que têm situações epidemiológicas equivalentes (“suficientemente semelhantes”);
  • Ignora a opinião do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC da sigla em inglês) de que as restrições de viagem e as quarentenas são de “eficácia questionável” quando a transmissão na comunidade está em andamento, o que é atualmente o caso na maior parte da Europa;
  • Não cria uma janela de certeza suficiente para os viajantes, uma vez que os Estados-Membros apenas se comprometeram a publicar informações sobre as novas medidas 24 horas antes da sua entrada em vigor, ao contrário dos cinco dias que a Comissão tinha proposto.

A IATA classificou o episódio como “um fracasso político”, e atacou: “A incapacidade da Comissão de ir além da coordenação superficial e estabelecer uma estrutura verdadeiramente harmonizada e exequível está agora fora de qualquer dúvida”, disse num comunicado.

O que propõe a Comissão Europeia

O Conselho informou que pretende estabelecer critérios comuns sobre restrições de viagem em resposta à pandemia coronavírus. A recomendação visa ajudar os países do bloco a tomar decisões com base na situação epidemiológica região por região.

O Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) vai divulgar  semanalmente um mapa comum com código de cores dividido por região com os dados fornecidos pelos estados-membros, contendo:

  • número de casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias
  • número de testes por 100.000 habitantes realizados na última semana (taxa de testes)
  • porcentagem de testes positivos realizados na última semana (taxa de positividade do teste)

Os países deverão fornecer informações claras, abrangentes e oportunas ao público sobre quaisquer novas restrições ou requisitos de viagem pelo menos 24 horas antes de as medidas entrarem em vigor. A informação também estará disponível no site Re-open EU.

Ainda há esperança

As expectativas de uma solução eficaz agora estão com a Comissão Europeia, que encarregou a EASA (Agência de Segurança da Aviação da União Europeia) e o ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças) de desenvolver um protocolo de Teste da União Europeia para Viagens. Mas não há um prazo determinado para que esse trabalho seja concluído, nem mesmo uma garantia de que esse protocolo será aprovado.

Confira a nossa previsão de quando brasileiros poderão viajar para a Europa sem restrições novamente.

Confira o comunicado da IATA e o texto aprovado pela Comissão Europeia (ambos disponíveis somente em inglês).


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