Alívio! Filas no Aeroporto de Lisboa diminuem após suspensão de novo sistema de controle de fronteiras
Alívio! Filas no Aeroporto de Lisboa diminuem após suspensão de novo sistema de controle de fronteiras
A suspensão temporária do novo sistema de controle europeu de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, e a retomada da fiscalização manual para reduzir o tempo de espera na chegada parecem ter surtido efeito. Segundo a Associação das Companhias Aéreas em Portugal (Rena), a permanência atual nas filas é de pouco mais de uma hora.
Trata-se, definitivamente, de um alívio para os passageiros. Em dezembro, relatos apontavam para esperas de até oito horas para atravessar os portões da imigração, o que gerou muitos transtornos e insatisfação. A partir do caos instaurado, o governo português decidiu suspender o novo sistema de controle de fronteiras, que era o epicentro do problema por conta de falhas recorrentes.
A pressão em torno do governo e do aeroporto não era só dos passageiros. A situação ficou tão crítica que as próprias companhias aéreas, por meio da Rena, já mandavam recados de que os longos períodos de espera gerariam um problema de custos, uma vez que muitos viajantes estavam perdendo conexões. A entidade também afirmou que o aeroporto de Lisboa não estava preparado para lidar com o novo sistema.
Mesmo que a situação tenha aparentemente melhorado, vale ficar atento. Em seu site, a administração do aeroporto de Lisboa continua informando sobre aumento nos tempos de espera em razão de “alterações no controle de fronteiras”.
A suspensão do novo sistema no terminal aéreo da capital portuguesa segue até o fim de março.
Como está sendo feito o controle de fronteiras em Lisboa?
Com a suspensão do novo sistema, o controle de passaportes será feito temporariamente no formato antigo, com leitura do documento e carimbo manual por agentes de imigração. Já há reforço de militares da Guarda Nacional Republicana com formação certificada no controle de fronteiras.
Além disso, o governo prometeu um aumento de cerca de 30% no número de equipamentos eletrônicos e físicos para a fiscalização de chegada de pessoas.
Também há a expectativa de que a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal gaste € 7,5 milhões de euros (R$ 48,3 milhões) até 2028 para comprar máquinas destinadas à implementação de sistemas integrados. O objetivo é justamente melhorar os fluxos migratórios no aeroporto de Lisboa.
O que é o novo sistema de controle de fronteiras e por que a Europa o adotou?
O novo controle de fronteiras na Europa chama-se EES (Entry/Exit System), e é um sistema automatizado de registro de pessoas de fora do Espaço Schengen que viajam para um dos países deste grupo para estadas de curta duração (até 90 dias).
A União Europeia afirma que adotou este formato para agilizar o controle de fronteiras, aumentar a segurança, ajudar no combate à imigração irregular e às fraudes de identidade, além de facilitar o monitoramento do prazo de permanência dos viajantes.
O sistema eletrônico, inicialmente previsto para 2022, foi adiado pelo menos três vezes. Em julho deste ano, houve a confirmação de que passaria a valer a partir de outubro. A União Europeia quer que o EES esteja em funcionamento total até 10 de abril.
O início da operação do sistema foi postergado porque alguns países enfrentaram dificuldades na implementação. Era o caso da Alemanha, Holanda e França, países que, juntos, representam 40% de todo o tráfego de estrangeiros no Espaço Schengen.
O sistema é adotado por 29 países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Com informações do jornal português ECO
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