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Justiça permite que coelho viaje com sua família em voo da Azul

João Goldmeier
28/09/2021 às 20:45

Justiça permite que coelho viaje com sua família em voo da Azul

Uma família de Belo Horizonte obteve uma autorização judicial para viajar de avião com Blu, seu coelho de estimação. Na decisão, o juiz Leonardo Guimarães Moreira afirmou que o animal se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos e seus bichos de estimação.

A Azul havia negado a possibilidade do coelho viajar com a família, alegando que somente cães e gatos podem viajar na cabine da aeronave. A consumidora, por sua vez, entende que o animal cumpre com todos os requisitos exigidos, como peso total até 7 kg, atestado de saúde emitido por médica veterinária e caixa de transporte adequada. Ante o impasse, foi ajuizada ação na Justiça mineira, onde foi concedida decisão liminar liberando o embarque de Blu:

“Estamos vivendo um momento em que os animais estão deixando de ser considerados coisas para serem reconhecidos como sujeitos de direito. Além disso, muitas famílias são formadas por humanos e seus animais de estimação. Não dá mais para ignorar isso no cenário do judiciário brasileiro”, afirmou o magistrado.

Para o magistrado, Blu também se enquadra na categoria de “animal de suporte emocional”, espécies utilizadas para conforto dos donos ou para amenizar sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico. Além disso, acrescentou o juiz, coelhos são silenciosos e dóceis e menores que a maioria dos cachorros e gatos.

“Essa interpretação restritiva de animais de estimação feita pela companhia aérea não pode impedir que animais domésticos de pequeno porte sejam considerados aptos a embarcar na aeronave, pois se enquadram no mesmo perfil de cães e gatos nos quesitos tamanho, higiene, saúde, comportamento e companhia aos seus tutores”, afirmou.

A decisão estipulou ainda multa de R$ 5.000 caso a Azul não autorize o embarque do coelho Blu. Cabe recurso por parte da companhia aérea.

E você, o que achou da decisão? Quem tem razão nessa polêmica, Azul ou a consumidora? E qual seria o limite para essa extensão da regra? Comente!

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