Congonhas, Santos Dumont e mais 22 aeroportos serão leiloados pelo governo federal
Congonhas, Santos Dumont e mais 22 aeroportos serão leiloados pelo governo federal
Congonhas, Santos Dumont, Belém, Campo Grande e Macapá estão na lista de 24 aeroportos que passarão a ser administrados pela iniciativa privada. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou hoje decreto que qualifica aeroportos, rodovias e portos para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Entre os aeroportos qualificados no PPI e incluídos no PND estão Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato (Uberlândia), Mário de Almeida Franco (Uberaba) e Mário Ribeiro (Montes Claros), ambos em Minas Gerais.
A lista inclui, ainda, os aeroportos Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).
O Amazonas é o estado com maior número de aeroportos incluídos na lista: os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.
O decreto qualifica também trechos das BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).
Já no setor portuário, os empreendimentos qualificados são os terminais PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Pará); MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco); e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo). Completam a lista a Companhia das Docas do Estado da Bahia; e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia.
Anteriormente já havia sido publicado um chamamento público para apresentação de projetos e estudos técnicos para a concessão. Agora inicia-se uma fase de estudos e modelagem, que irá definir se a concessão será feita de forma isolada ou em blocos.
Confira o decreto presidencial na íntegra. Com informações da Agência Brasil.
