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Anac aprova concessão de mais 22 aeroportos do Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil

Leonardo Cassol
01/07/2020 às 16:31

Anac aprova concessão de mais 22 aeroportos do Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje o edital de leilão e a minuta de contrato da sexta rodada de concessões de aeroportos brasileiros. O objetivo do governo é leiloar mais 22 aeroportos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste no primeiro trimestre de 2021, definindo metas operacionais e de investimento para cada terminal.

O leilão deve arrecadar pelo menos R$ 470 milhões de contribuição para o governo, com cerca de R$ 18 bilhões estimados em despesas e investimentos ao longo dos contratos de concessão. A duração dos contratos de todos os aeroportos será de 30 anos.

Os 22 aeroportos que serão leiloados foram divididos em três blocos:

Bloco Sul

No Bloco Sul são 9 aeroportos dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul:

  • Curitiba (PR)
  • Foz do Iguaçu (PR)
  • Navegantes (SC)
  • Londrina (PR)
  • Joinville (SC)
  • Bacacheri (PR)
  • Pelotas (RS)
  • Uruguaiana (RS)
  • Bagé (RS)

A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.

Bloco Central

No Bloco Central são 6 aeroportos das Regiões Nordeste e Centro-Oeste:

  • Goiânia (GO)
  • São Luís (MA)
  • Teresina (PI)
  • Palmas (TO)
  • Petrolina (PE)
  • Imperatriz (MA)

A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.

Bloco Norte

No Bloco Norte são 7 aeroportos da Região Norte do Brasil:

  • Manaus (AM)
  • Porto Velho (RO)
  • Rio Branco (AC)
  • Cruzeiro do Sul (AC)
  • Tabatinga (AM)
  • Tefé (AM)
  • Boa Vista (RR)

Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

Leilão ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas

Os documentos jurídicos apreciados pela Anac seguiram para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

Após a aprovação pelo TCU, haverá o lançamento do edital do certame.

Regras do leilão

Segundo o governo, a grande inovação da 6ª rodada é a cláusula que permite que a proponente possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, o que deve aumentar o número de participantes e gerar maior competição do leilão. Além disso, caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Em todos os casos, é exigida experiência recente no processamento de passageiros em volume compatível com os contratos que serão assumidos pela concessionária. Assim, o operador ou pessoa jurídica que oferece assistência técnica precisa comprovar que operou, em pelo menos um dos últimos cinco anos, 5 milhões de passageiros para arrematar o Bloco Sul e 1 milhão de passageiros para os demais blocos.

Assim como na 5ª rodada, um mesmo proponente pode vencer nos três blocos desde que oferte a melhor proposta e atenda as exigências de experiência do edital, além de manter as responsabilidades contratuais e operacionais da concessionária, cabendo a ela o cumprimento do Contrato de Concessão e dos requisitos de segurança aplicáveis ao setor. Juntos, os 22 terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada.

Concessão não é venda de ativos

Uma confusão muito comum por parte das pessoas e da própria imprensa é achar que a concessão é uma venda de ativos. Não é. Na concessão os aeroportos continuam sendo de propriedade do governo, sendo apenas a sua administração e investimentos passados para o controle de uma empresa privada. Após o período de concessão previsto em contrato o governo pode reassumir os aeroportos, ou realizar uma nova concessão.

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