Dois consórcios vencem leilão e vão administrar 22 aeroportos em São Paulo
Dois consórcios vencem leilão e vão administrar 22 aeroportos em São Paulo
O governo de São Paulo realizou ontem (15) na B3 o leilão para a concessão de 22 aeroportos sob administração estadual à iniciativa privada. Entre eles, terminais importantes como o de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Marília. Dois consórcios venceram o certame, um deles liderado pela Socicam, que administra o Terminal Rodoviário Tietê e aeroportos em outras regiões, como o de Goiânia e o de Ilhéus.
Com ágio de 11,14 % sobre o lance mínimo, o Consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela Socicam, apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste, que engloba 11 aeroportos, entre eles São José do Rio Preto. Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, com a proposta de R$ 14,7 milhões, um ágio de 11,5%.
O governo arrecadou R$ 22,3 milhões com as outorgas e os ganhadores terão que investir pelo menos R$ 447 milhões em expansões e melhorias.
“A chegada do investidor privado vai gerar um aumento de capacidade dos aeroportos impactando na oferta de voos e, consequentemente, uma alta significativa de desenvolvimento econômico e social dos municípios”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Confira os detalhes dos blocos leiloados:
Bloco Noroeste
O lote é composto por 11 aeroportos e aeródromos, com R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, voltados para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. São eles:
- São José do Rio Preto
- Presidente Prudente
- Araçatuba
- Barretos
- Assis
- Dracena
- Votuporanga
- Penápolis
- Tupã
- Andradina
- Presidente Epitácio
Vencedor: Consórcio Aeroportos Paulista
Outorga: R$ 7,6 milhões (ágio de 11,14%)
Bloco Sudeste
O lote é composto por 11 aeroportos e aeródromos, com R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, voltados para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. São eles:
- Ribeirão Preto
- Bauru-Arealva
- Marília
- Araraquara
- São Carlos
- Sorocaba
- Franca
- Guaratinguetá
- Avaré-Arandu
- Registro
- São Manuel
Vencedor: Consórcio Voa NW-Voa SE
Outorga: R$ 14.737.486,00 (ágio de 11,5%)
Os 22 aeroportos movimentam juntos mais de 2 milhões de passageiros
Juntos, os dois grupos movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques, com potencial de ultrapassar 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
Seis dos 22 aeroportos já contam com serviços de aviação comercial regular. Treze deles têm potencial para desenvolverem novas rotas regulares durante o prazo de concessão.
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Com informações do Governo de São Paulo.
Concessão não é venda de ativos
Uma confusão muito comum por parte das pessoas e da própria imprensa é achar que a concessão é uma privatização com venda de ativos. Não é. Na concessão os aeroportos continuam sendo de propriedade do governo, sendo apenas a sua administração e responsabilidade pelos investimentos transferidos por um prazo definido para o controle de uma empresa privada. Após o período definido no contrato, o governo pode reassumir os aeroportos ou realizar uma nova concessão.
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