Governo inicia processo de concessão de Congonhas, Santos Dumont e mais 15 aeroportos
Governo inicia processo de concessão de Congonhas, Santos Dumont e mais 15 aeroportos
O Governo Federal deu início ao processo de concessão de 17 aeroportos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá. Foi publicado um chamamento público para a apresentação de projetos e estudos técnicos da sétima rodada de concessões, cujo leilão está previsto para 2022.
A lista inclui dois principais aeroportos domésticos do Brasil, Congonhas e Santos Dumont, além dos aeroportos executivos Campo de Marte e de Jacarepaguá, respectivamente nas capitais paulista e fluminense. Confira a lista completa:
Bloco RJ/MG
São 5 aeroportos, incluindo os aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, além de 3 terminais em Minas Gerais:
- Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro (RJ)
- Aeroporto de Jacarepaguá (RJ)
- Aeroporto de Uberlândia (MG)
- Aeroporto de Montes Claros (MG)
- Aeroporto de Uberaba (MG)
Bloco SP/MS
São 6 aeroportos, incluindo Congonhas e Campo de Marte na capital paulista, São José dos Campos e mais três aeroportos do Mato Grosso do Sul.
- Aeroporto de Congonhas – São Paulo (SP)
- Aeroporto Campo de Marte – São Paulo (SP)
- Aeroporto de São José dos Campos (SP)
- Aeroporto de Campo Grande (MS)
- Aeroporto de Corumbá (MS)
- Aeroporto de Ponta Porã (MS)
Bloco Norte II
São 6 aeroportos, sendo 5 no Pará e 1 no Amapá:
- Aeroporto Internacional de Belém (PA)
- Aeroporto de Santarém (PA)
- Aeroporto de Marabá (PA)
- Aeroporto Carajás – Parauapebas (PA)
- Aeroporto de Altamira (PA)
- Aeroporto de Macapá (AP)
A sétima rodada de concessões vai concluir o processo de concessão dos principais aeroportos brasileiros sob administração federal, com o leilão desses 17 terminais que ainda estão sob administração da Infraero.
As empresas interessadas em realizar os trabalhos terão 60 dias para pedir habilitação e mais 180 dias após a autorização para entregar os estudos.
Concessão não é venda de ativos
Uma confusão muito comum por parte das pessoas e da própria imprensa é achar que a concessão é uma privatização com venda de ativos. Não é. Neste modelo os aeroportos continuam sendo de propriedade do governo, sendo apenas a sua gestão e a responsabilidade de realizar os investimentos repassados para a administração de uma empresa privada durante o tempo definido no contrato. Após o período de concessão o governo pode reassumir os aeroportos, ou realizar uma nova concessão.
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