Cidadania italiana: guia completo para tirar a sua passo a passo
Cidadania italiana: guia completo para tirar a sua passo a passo
A cidadania italiana é um direito de muitos brasileiros, descendentes de cidadãos italianos. O processo de reconhecimento da cidadania italiana é bastante procurado por viajantes, já que a obtenção de um passaporte europeu permite viver em outros países e pode facilitar muito o trânsito e visto para diversos países mundo afora.
O movimento migratório de italianos para o Brasil foi um dos maiores do mundo e hoje o país reúne uma comunidade com milhares de descendentes, que ao terem seus direitos reconhecidos passam a ter direitos e deveres de um cidadão italiano.
Esse processo de reconhecimento da cidadania por laços de sangue (ius sanguinis) se dá, essencialmente, através da comprovação de que o interessado tem um ascendente italiano. Na teoria essa comprovação é relativamente simples, feita principalmente através de registros civis (certidões de nascimento, casamento e óbito), mas, na prática, esse reconhecimento tem alguns requisitos, tudo pode ser bem arrastado e levar anos até sua finalização.
Nossa intenção com esse passo a passo não é esgotar o tema, que não é simples, e sim oferecer uma base para entender como funciona o processo. Sugerimos que para dúvidas específicas você entre em contato com a representação diplomática italiana de sua jurisdição, que é o local onde você poderá encontrar informações precisas. Cada consulado trabalha de uma maneira e têm procedimentos próprios.
Resumo do passo a passo para tirar a cidadania italiana
| 1 | Identificar se você realmente tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana |
| 2 | Identificar se o seu processo pode ser feito através dos consulados brasileiros e buscar informações sobre a fila do consulado pertinente |
| 3 | Buscar os documentos de todos aqueles na sua linha hereditária – do requerente ao antepassado italiano |
| 4 | Analisar se todos os documentos têm dados compatíveis e claros |
| 5 | Ser convocado para a apresentação dos documentos |
| 6 | Preparar seus documentos para apresentação: Ter em mãos todas as certidões originais, com Apostila de Haia e traduzidas |
| 7 | Se apresentar no consulado com seus documentos e aguardar o prazo para reconhecimento da cidadania |
| 8 | Registrar-se como italiano residente no exterior |
* As informações referem-se a um requerente com mais de 18 anos realizando o processo ius sanguinis por via administrativa, através dos consulados.
1. Quem tem à direito cidadania italiana?
A cidadania italiana se baseia no princípio do ius sanguinis (direito de sangue); ou seja, é considerado italiano o filho de pai ou mãe italiana. Não há um limite específico de gerações e não é necessário falar italiano para que esse direito seja reconhecido, o importante é poder comprovar esse laço sanguíneo através dos registros civis.
Essa regra tem algumas exceções que não conferem direito automático aos descendentes, dentre eles aos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 (nesse caso, o reconhecimento atualmente só pode ser feito através da justiça italiana) e ao italiano naturalizado brasileiro após o nascimento dos filhos.
Vale lembrar que a Itália é considerado um país unificado desde 1861 e que, portanto, o antepassado que dá direito ao reconhecimento da cidadania (dante causa) deve ter vivido no país após esse período. Outra observação é que algumas áreas do país ficaram sob domínio estrangeiro, como Trento, e nesse caso é importante observar a data de migração do ascendente que origina o direito.
1.1 Neto de italiano tem direito a cidadania italiana?
Sim! Não há limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, embora outros requisitos sejam aplicáveis.
1.2 Bisneto ou trinetos de italianos têm direito à cidadania italiana?
Sim! Não há limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, o que muda é que quanto mais gerações houver em sua árvore genealógica, mais documentos você precisará para comprovar seus laços sanguíneos com seu ascendente italiano. Recorde apenas que seu antepassado deve ter vivido na Itália unificada, que ocorreu a partir de 1861.
1.3 Sou casado(a) com italiano, tenho direito à cidadania italiana?
Sim, também tem direito após 3 anos de casamento. Nesse caso trata-se da naturalização por matrimônio, que não é “automática” e deve atender a alguns requisitos. Leia mais logo abaixo.
1.4. Tenho união estável registrada em cartório com um italiano(a), tenho direito a cidadania italiana?
Não, a união estável não é suficiente para fins de naturalização, é necessário o registro de casamento. Entre casais homoafetivos é suficiente a união civil.
1.5 Preciso falar italiano para reconhecer a cidadania italiana?
Se você é um descendente de italiano não precisa, mas esse é um requisito aos que pretendem se naturalizar através do matrimônio desde 2018.
2 – Aonde é feito o processo de reconhecimento da cidadania?
O reconhecimento da cidadania italiana no Brasil é feito através da embaixada ou dos consulados italianos da jurisdição onde vive o requerente. No site de cada consulado você encontrará informações sobre como se inscrever no processo – geralmente há um formulário para ser preenchido e enviado aos consulados por Correios com AR. Após o recebimento desse formulário você entrará na fila de espera e receberá um número correspondente.
Cada consulado trabalha de uma maneira e pode funcionar de formas diferentes no Brasil e no mundo. No Brasil, geralmente o processo de reconhecimento da cidadania italiana de maiores de idade é feito através de uma lista de espera, que pode levar alguns anos dependendo da cidade de residência. Sendo assim, consulte o site do consulado de onde você mora para ter informações específicas, saber se há fila ou não.
As filas de espera para o reconhecimento de cidadania italiana podem ser bem grandes e levar muitos anos, então, se você tem interesse em reconhecer seu direito, o ideal é buscar essas informações o quanto antes.
Consulados italianos no Brasil e seu território de jurisdição:
- Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Suriname.
- Consulado da Itália em São Paulo: Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
- Consulado da Itália no Rio de Janeiro: Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo
- Consulado da Itália em Porto Alegre: Rio Grande do Sul.
- Consulado da Itália em Curitiba Paraná e Santa Catarina.
- Consulado da Itália em Belo Horizonte: Minas Gerais.
- Consulado da Itália em Recife: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Formulário para entrar na lista de espera da Embaixada de Brasília
3. Quais são os documentos necessário para o reconhecimento da cidadania italiana?
São os registros que comprovam todo o ramo familiar, do interessado até o antepassado italiano. Ou seja, são certidões de todos aqueles na linha hereditária de quem pretende reconhecer a cidadania, até o dante causa (aquele que dá origem ao direito). Em alguns casos, também são aceitos documentos religiosos, como uma certidão de batismo. Os principais documentos são:
- Comprovante de residência
- Árvore genealógica
Todos os documentos devem ser originais e podem ser requeridos na versão inteiro teor, que consta todas as informações que o cartório possui sobre aquele registro. Consulte o consulado da sua cidade para obter mais detalhes.
Por exemplo, no caso de um requerente que é bisneto de um italiano, será necessário apresentar:
-
Certidão de nascimento, casamento e óbito (se houver) do bisavô
-
Certidão negativa de naturalização do bisavô italiano
-
Certidão de nascimento, casamento e óbito (se houver) do avô
-
Certidão de nascimento, casamento e óbito do pai ou mãe
-
Certidão de nascimento e casamento (se houver) do requerente
O ideal é que primeiro você peça esses documentos aos cartórios competentes para que possa fazer uma análise de todos os dados que constam nas certidões, conferir se os nomes, datas e se os demais dados estão corretos. Caso haja alguma informação incoerente, pode ser necessário fazer a retificação em uma (ou mais) certidões.
Veja as informações completas no site da Embaixada da Itália em Brasília.
4 – Analisar os documentos reunidos e verificar possíveis erros
É muito comum que os registros civis antigos tenham erros, principalmente erros de grafia, nome ou até datas. E para a comprovação dos efetivos laços sanguíneos é importante que os documentos não deixem dúvidas. Em alguns registros, principalmente quando há erro de nomes e sobrenomes, pode ser necessária a retificação de uma certidão. Essa retificação, quando mais simples, pode ser feita diretamente nos cartórios ou quando mais complexa deve ser feita através da Justiça.
A análise dos documentos pode ser feita por empresas especializadas ou também pelo próprio requerente, que precisa se atentar aos detalhes de todas as certidões de forma que não haja dúvidas sobre os documentos apresentados.
5 – Convocação para o consulado italiano
A convocação para se apresentar no consulado pode levar anos dependendo da cidade de moradia do interessado, por isso é importante ficar atento ao andamento da fila de convocação. Essa chamada geralmente é feita em ordem progressiva, de acordo com o número do pedido para o reconhecimento, com data de horário marcados para se apresentar no consulado. Se for convocado para apresentação dos documentos, não perca o horário!
Ao perceber que seu número de convocação na lista de espera está se aproximando, você pode começar a fazer os procedimentos do passo 6 (apostilar e traduzir os documentos)
6 – Reunião dos documentos, Apostila de Haia e tradução
Ao perceber que seu número de convocação para apresentação no consulado está se aproximando, você deve começar a preparar seus documentos. Esse processo de reunião e preparação dos documentos deve começar semanas antes da data de convocação, para que você tenha tempo hábil de apresentar os registros corretamente.
Peça aos cartórios os documentos originais de todas as certidões da linha hereditária dos envolvidos nesse processo. Você pode entrar em contato direto com os cartórios por e-mail ou telefone e pedir que enviem as certidões que você precisa pelos Correios.
6.1 – Faça a Apostila de Haia dos documentos
Para que essas certidões tenham validade no consulado, é necessário que seja feito a Apostila de Haia, que é um certificado de autenticidade emitido pelos países signatários da Convenção de Haia, como o Brasil. Esse procedimento é simples, feito em diversos cartórios e o preço varia de acordo com cada cidade. No Distrito Federal custa R$ 43 enquanto em São Paulo custa R$ 124,27.
6.2 – Tradução juramentada para o italiano
Como estamos lidando, em maior parte, com documentos brasileiros que serão entregues ao consulado italiano, esses documentos devem ser traduzidos para o italiano através de um tradutor juramentado. A lista de tradutores juramentados pode ser encontrados no site da Junta Comercial do seu Estado – veja aqui a lista de tradutores juramentados do Rio de Janeiro, aqui a lista de tradutores juramentados em Minas Gerais e aqui pode buscar os tradutores juramentados de São Paulo.
O valor das traduções também varia bastante e depende do número de caracteres de cada registro. O valor é tabelado pela Junta Comercial de cada um dos estados. Em São Paulo, por exemplo, cada lauda (1000 caracteres) custa R$51,20. Quanto maior e mais informações tiver o registro, mais cara será a sua tradução.
6.3 – Nova Apostila de Haia
Os documentos traduzidos para o italiano devem ser também
apostilados com a Apostila de Haia para que tenham validade nos consulados.
7 – Apresentação dos documentos ao consulado
No dia e horário marcado você deve comparecer ao consulado italiano de sua jurisdição e entregar todos os documentos requeridos pelo consulado em questão. O atendente analisará os documentos apresentados e estando tudo certo, confirmará o reconhecimento da cidadania italiana, que será concluída, geralmente, após 180 dias. Os prazos também podem variar de acordo com os consulados.
7.1 Qual o prazo para reconhecimento da cidadania italiana após a entrega dos documentos nos consulados?
O consulado pede um prazo de 180 dias para a efetiva conclusão do processo de cidadania italiana, mas esse prazo também pode variar em cada consulado.
8 – Após reconhecido como italiano, você deverá se inscrever como italiano residente no exterior.
É um dever de todo italiano manter seus dados atualizados, por diferentes motivos, dentre eles poder exercer seu direito de voto. Por isso, após finalizado seu processo de reconhecimento de cidadania, você deve se registrar como italiano residente no exterior (AIRE). Caso haja mudança em seu endereço ou no status civil, deverá também atualizar o seu cadastro. Após registrado no AIRE, você poderá requerer seus documentos ao consulado competente, dentre eles o passaporte italiano.
Cidadania italiana por matrimônio (naturalização)
Pessoas casadas com italianos podem requerer a dupla cidadania, ou seja a naturalização por casamento, após 3 anos da constituição do matrimônio ou na metade desse tempo caso tenham filhos. O cidadão italiano deverá estar com seu AIRE (Registro dos italianos residentes no exterior) atualizado e com o registro do casamento devidamente transcrito no comune (cidade) italiana competente, onde o italiano é registrado. O pedido deve ser feito através da internet, no portal do Ministero dell’Interno.
O cônjuge interessado deverá apresentar comprovação de conhecimento da língua italiana (nível B1) e certidão de antecedentes criminais. Confira quais são os principais documentos para a naturalização através do casamento:
– Certidão de nascimento em inteiro teor do interessado
– Certidão de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal
– Certidão de antecedentes criminais de outros países que o requerente tenha vivido
– Documento de identidade
– Estratto per riassunto dai registri di matrimonio (certidão de casamento) emitida pelo comune italiano competente
– Comprovação de conhecimento adequado de língua italiana, nível B1
– Pagamento da taxa de 250 euros
Leia aqui mais informações sobre a cidadania italiana por matrimônio
Cidadania italiana por via materna
Os filhos de mulheres italianas casadas com estrangeiros e nascidos antes de 1948 não tinham direito ao reconhecimento da cidadania e não passavam esse direito aos seus descendentes. Em 1948 essa situação mudou e as mulheres italianas e seus filhos passaram a ter esse direito. Embora a situação tenha mudado, a lei aplicada desde então não tem efeito retroativo e os descendentes dessas mulheres não conseguem reconhecer sua cidadania de forma administrativa, através dos consulados.
A alternativa para quem se encontra em uma situação similar e que não pode reconhecer a cidadania italiana nos consulados é entrar com um processo judicial na Itália. Essa alternativa para o reconhecimento necessita da contratação de um advogado apto a atuar na Itália e entrar com um processo judicial no país.
A jurisprudência italiana confere o reconhecimento da cidadania italiana nesses casos e embora não seja uma solução nada barata (ainda mais em se tratando de trâmites realizados em euros), muitas vezes requer menos tempo do que o processo realizado via consulado no Brasil.
O cidadania por via materna pode parecer um processo complexo, mas não é. Hoje esse tipo de caso é bastante comum, alguns advogados são especializados nesse tipo de causa e até falam português.
Quanto custa para tirar a cidadania italiana?
A taxa cobrada pelo reconhecimento jures sanguinis nos consulados italianos é de 300 euros – esse é o custo fixo. A esse valor adicione os custos da documentação que deverá ser apresentada aos consulados, incluindo todas as certidões de nascimento, casamentos e óbito + Apostilas de Haia dos documentos + traduções para o Italiano.
Os preços são muito distintos em todas essas etapas porque cada Estado adota diferentes tabelas para emissão de documentos e traduções.
Como referência considere que:
-
Uma certidão pode custar, em média, entre R$ 45-200*
-
A tradução de uma certidão custa em média, entre R$100 e 200*
-
Uma Apostila de Haia no DF custa R$43 enquanto em São Paulo custa R$ 124,27
Todos esses valores são para uma referência básica. Todas essas etapas sofrem enormes variações entre os Estados. Para economizar você pode, por exemplo, procurar um estado onde seja mais barato para traduzir e apostilar seus documentos.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
Aqui temos um tema polêmico e sem resposta definida. O Brasil está dividido em diferentes consulados onde se faz o reconhecimento da cidadania, e em cada um deles o processo corre de uma maneira. Em alguns estados basta conseguir marcar o agendamento através da internet para apresentação dos documentos, em outros, há uma longa fila de espera para a convocação da apresentação dos documentos. Em São Paulo, por exemplo, a fila de espera passa de 10 anos. Como o Brasil tem muitos descendentes de italianos e são muitas pessoas buscando o reconhecido da cidadania, são milhares de pessoas aguardando nas filas.
Reconhecimento da cidadania italiana na Itália
A lei italiana permite que residentes de cidades italianas reconheçam o seu direito no próprio país e essa é uma prática adotada por muita gente na tentativa de “encurtar” a espera desse reconhecimento que pode ser lento no Brasil. Muitos brasileiros viajam à Itália por alguns meses para reconhecer a cidadania, porque esse processo no próprio país tende a ser mais rápido; no entanto, também não há um tempo estabelecido para isso e varia em cada cidade. Vale lembrar que ao viajar para a Itália, o requerente deverá ponderar os gastos com passagem e a permanência no país ao longo desse processo.
Busca de documentos para a cidadania italiana, por onde começar?
O ideal é começar a busca por seus documentos em uma ordem cronológica que volte no tempo, geração por geração. Faça sua árvore genealógica e comece buscando seus próprios documentos, depois os documentos de seu pai/mãe, depois de seus avós e por aí vai. Cada uma dessas certidões, especialmente quando em versão inteiro teor, poderá oferecer pistas sobre a origem de seus antepassados.
Dificuldade para encontrar a certidões dos antepassados
Há quem passe anos e anos buscando o registro de um antepassado italiano ou mesmo brasileiro. Em alguns casos essa tarefa é mais fácil, especialmente quando a família já têm informações de onde o antepassado viveu. Em outros casos, pode não ser uma tarefa simples e exige empenho nas buscas pelos registros.
Uma boa dica para quem precisa buscar registros italianos ou mesmo brasileiros é o site Family Search, que possui um vasto número de coleções de microfilmes, com arquivos de registro civis de várias partes do mundo.
Outra dica é conversar com familiares para obter informações sobre onde a família de seus antepassados viveu. Quando tiver uma boa suspeita de quando e onde seu antepassado foi registrado, você pode enviar um e-mail para o cartório e pedir que seja uma feita uma busca para tentar encontrar o registro que você precisa. O mesmo vale para o registro do seu antepassado italiano. Você pode entrar em contato com o comune italiano (onde ficam os registros civis) e muitas vezes eles enviam para o Brasil gratuitamente.
Retificação de certidões
É muito comum que os registros civis, especialmente os mais antigos, apresentem erros em nomes e principalmente sobrenomes pelas diferenças de escrita entre a língua italiana e o português. Os documentos apresentados ao consulado precisam apresentar dados que não gerem dúvidas, então, se houver uma discrepância grande nos registros pode ser necessário fazer uma retificação nos documentos.
Essa retificação, quando mais simples, pode ser realizada através dos próprios cartórios onde foram feitos os registros. Quando são modificações mais complexas, pode ser necessário ter que recorrer a vias judiciais para que seja feito o ajuste.
Outras dicas para o processo de cidadania italiana
- Consulte os sites oficiais dos consulados para buscar informações sobre o reconhecimento de cidadania. Cada um deles tem um processo diferente e funciona de uma maneira.
- Em grande parte das vezes o processo de reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito por conta própria, sem contratação de serviços extra ou assessoria. Embora seja um processo trabalhoso e que exija dedicação e tempo, fazer tudo por conta própria é a forma mais barata de reconhecer sua cidadania.
Caso escolha por utilizar uma assessoria para realizar o procedimento, busque uma empresa séria, com referências do serviço e que você possa contar com a opinião de outras pessoas que tiveram seu processo finalizado com êxito. - Muito cuidado com ofertas milagrosas de assessorias que prometem resolver seus problemas como passe de mágica. Assim como em qualquer outro serviço, há profissionais bons e outros que nem sempre agem de boa fé.
- Se você é cidadão italiano e tem filhos menores de idade, registre seus filhos no consulado antes dos 18 anos porque dessa forma o processo é muito mais simples e descomplicado. Após os 18 anos, será necessário enfrentar a fila para realizar o processo.
Vantagens da cidadania italiana
Ser reconhecido italiano tem seus direitos e também deveres, assim como todos os demais italianos. Entre as vantagens estão poder viver e trabalhar na Itália e território da União Europeia gozando de todos os direitos de um cidadão, com direito a saúde e educação tal qual alguém que nasce no país. Para os viajantes, uma boa vantagem é utilizar-se da maior facilidade de visto que a Itália.
Essa pode também ser uma forma de estreitar seus laços com suas origens e aprender uma nova língua.
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E você, conhece suas ascendências familiares? Já passou pelo processo de reconhecimento da cidadania italiana? Compartilhe sua experiência nos comentários!
