Companhias aéreas poderão voar com menos comissários para evitar cancelamentos de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as três principais companhias aéreas nacionais – Azul, Gol e Latam – a voarem temporariamente com equipes reduzidas de comissários de bordo, para evitar um número maior de cancelamentos de voos. As empresas estão sofrendo com a falta de tripulantes, por conta do grande número de dispensas causadas pela nova onda de contágio da covid-19 e também da gripe Influenza A (H3N2).

As empresas poderão utilizar três comissários por voo, em vez de quatro, mesmo em aeronaves com maior capacidade. No entanto, deverão respeitar o limite máximo de 50 passageiros para cada comissário. A medida vale até 17 de março de 2022 para a Latam, 14 de março para a GOL e 13 de março para a Azul, somente para voos no Brasil.

As companhias aéreas informaram que planejam manter a programação de voos com quatro comissários nas aeronaves com capacidade para mais de 150 passageiros. E que utilizarão a flexibilização em casos de extrema necessidade, como a falta de tripulantes de última hora.

A Anac e as empresas asseguram que a medida não terá impacto para a segurança dos voos. Além disso, as companhias aéreas deverão informar à Agência a cada 15 dias a relação de voos nos quais houve redução no número de comissários.

Cancelamentos de voos seguem em alta em janeiro

A Latam já cancelou quase 700 voos desde 9 de janeiro e divulgou uma lista com centenas de novos voos cancelados para os próximos dias (veja aqui). A Azul também cancelou centenas de voos, mas não informou o número exato. Já a Gol foi a companhia aérea com o menor número de cancelamentos até agora. As empresas não informaram a quantidade exata de voos atingidos, mas alegaram que os passageiros estão sendo avisados com antecedência e atendidos em outros voos.

A recomendação das empresas é que o cliente confira a situação do voo na véspera da viagem e antes de ir para o aeroporto, pelo site da companhia aérea, e que se possível faça o check-in online para evitar filas.

Direito dos passageiros com voos cancelados

Passageiros com os voos cancelados têm direito a remarcação da viagem sem multa e sem diferença de tarifa, para o mesmo dia ou em outra data, bem como ao reembolso integram, sem penalidade. Nos cancelamentos de última hora, quando o passageiro já está no aeroporto, a empresa é obrigada a prestar assistência com alimentação, transporte e estadia, dependendo do caso, seguindo a resolução 400 na Anac.

Companhias aéreas não serão penalizadas por cancelamentos

A Anac decidiu não aplicar penalidades como a perda de horários decolagem e pousos (slots) nos aeroportos congestionados para cancelamentos de voos realizados entre 1º de janeiro e 26 de março de 2022. A medida foi tomada por conta da situação da pandemia no Brasil, que também está afetando tripulantes e aeroviários, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa.

Além disso, também por conta da pandemia, a meta de regularidade dos voos nos aeroportos controlados será reduzida para 70% no período 27 de março a 29 de outubro deste ano.

De acordo com a Anac, o abono da penalidade continuará sendo aplicado para o cancelamento de slots nos voos internacionais. No caso de voos domésticos, o abono de penalidade ainda poderá  ser aplicado, mas em condições diferenciadas.

Mais informações no site da Anac.