Brasil passa a restringir entrada de imigrantes sem visto de mais de 60 países

O Brasil passou a exigir ontem (27/8) um visto de entrada para estrangeiros de mais de 60 países, mesmo para uma visita rápida. Essa é uma medida do Ministério da Justiça para dificultar a entrada de imigrantes irregulares no Brasil.

Segundo informações atualizadas do Itamaraty, 64 países precisam de visto para entrar ao Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a medida foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas.

Restrição da entrada de imigrante sem visto

O objetivo principal é evitar que passageiros em trânsito parem no Brasil para pedir refúgio no país. De acordo com a Agência Brasil, as investigações mostraram que os viajantes compram passagens com destino a países da América do Sul e, ao chegar ao Brasil para uma escala, solicitam pedido de refúgio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os países de origem, permanecendo de forma irregular nas áreas restritas dos aeroportos.

“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos”, diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.

Segundo o governo brasileiro, os números constatam “o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio”.

Com a nova medida, o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tenha como destino outro país terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. A fiscalização para possíveis refugiados será ainda mais rigorosa e quem pedir refúgio no Brasil terá que provar que está sendo perseguido no país de origem para tentar a autorização de entrada no território brasileiro.

Países que precisam de visto:

Afeganistão
Arábia Saudita
Argélia
Angola
Butão
Camboja
Cazaquistão
Chade
China
Comores
Coreia do Norte
Costa do Marfim
Cuba
Djibouti
Egito
Eritréia
Gabão
Gâmbia
Gana
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Haiti
Iêmen
Índia
Iraque
Irã
Jordânia
Laos
Lesoto
Libéria
Líbia
Madagascar
Malawi
Maldivas
Mali
Marrocos
Mauritânia
Moçambique
Nepal
Níger
Nigéria
Omã
Paquistão
Quênia
Quirguistão
República do Congo
República Democrática do Congo
Ruanda
Senegal
Serra Leoa
Somália
Sri Lanka
Sudão
Sudão do Sul
Taiwan
Tanzânia
Togo
Uganda
Uzbequistão
Vanuatu
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue

Isenções

Viajantes de alguns países têm isenção de visto para diferentes períodos:

30 dias

Cazaquistão
Indonésia
Singapura

60 dias

República Dominicana
Venezuela

90 dias

África do Sul
Albânia
Alemanha
Andorra
Antígua e Barbuda
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Bahamas
Barbados
Belarus
Bélgica
Belize
Bolívia
Bósnia
Botsuana
Bulgária
Canadá
Chile
Chipre
Colômbia
Coreia do Sul
Costa Rica
Croácia
Dinamarca
Dominica
El Salvador
Emirados Árabes
Equador
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Fiji, Ilhas
Filipinas
Finlândia
França
Granada
Grécia
Guatemala
Guiana
Honduras
Hong Kong
Hungria
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Jamaica
Japão
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Macau
Macedônia
Malásia
México
Moldova
Mônaco
Mongólia
Montenegro
Namíbia
Nicarágua
Noruega
Nova Zelândia
Ordem Soberana e Militar de Malta
Países Baixos
Panamá
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Reino Unido
Romênia
Rússia
San Marino
Santa Lúcia
São Cristóvão e Nevis
Vicente e Granadinas
Suécia
Tailândia
Turquia
Uruguai
Vaticano