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Boa notícia! Brasil se compromete a zerar imposto na compra de dólar e uso do cartão no exterior

Leonardo Cassol
26/01/2022 às 15:55

Boa notícia! Brasil se compromete a zerar imposto na compra de dólar e uso do cartão no exterior

O governo brasileiro se comprometeu a zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações cambiais, como a compra de dólar, euro ou qualquer moeda estrangeira, e também sobre compras internacionais realizadas com o cartão de crédito. Mas, antes de comemorar, vale destacar que a redução da alíquota, que chega a 6,38%, será gradual e deverá acontecer até 2028.

A medida faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil para pleitear o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma referência para padrões internacionais nas aéreas de educação, desenvolvimento social e econômica.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que a medida deverá gerar uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões até 2028.

Como funciona o imposto sobre operações cambiais no Brasil

Atualmente existem quatro alíquotas para a cobrança do IOF sobre operações cambiais:

  • 6,38% em operações cambiais em cartões de crédito, débito e pré-pagos;
  • 1,1% na aquisição de moeda estrangeira ou transferência para conta no exterior;
  • 6% no ingresso/saída de recursos estrangeiros com permanência de até 180 dias;
  • 0,38% em outras operações de câmbio

De acordo com a equipe econômica do governo, a alíquota de 6% cobrada nas operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de até 180 dias será zerada ainda neste ano. Já as alíquotas de 6,38% do cartão e de 1,1% das compras de moeda estrangeira, que interessam para nós viajantes, serão zeradas de forma gradual até 2028. Por fim, a alíquota de 0,38%, para outras operações de câmbio, deverá ser zerada apenas em 2029.

“A ideia é que, em 2029, as 4 alíquotas do IOF câmbio estejam zeradas”, destacou Erivaldo Gomes, Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia.

Mas, o governo não descartou uma alíquota única e reduzida sobre todas as operações de câmbio no futuro. “Podemos adotar algo linear e não discriminatório, como uma alíquota de até 2%. O entendimento do Fundo Monetário Internacional é que esse imposto sobre o câmbio poderia ser no máximo 2% para que não seja considerado um impeditivo às transações internacionais”, afirmou Erivaldo Gomes.

Bom, apesar de ser apenas uma promessa, a tendência é que o imposto diminua e ajude a aliviar o grande peso que o dólar e o euro têm atualmente nas viagens ao exterior. Talvez a pressão da OCDE e dos demais organismos internacionais ajude a fazer com que o Brasil cumpra esse compromisso. Será mesmo? Vamos aguardar ansiosos e acompanhar!

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