Azul pode dobrar número de voos no Aeroporto de Congonhas até 2023

A competição num dos principais terminais aéreos do Brasil deve aumentar em 2023, após mudanças regulatórias definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para melhorar a redistribuição de horários em aeroportos congestionados.

O Aeroporto de Congonhas, que hoje é dominado pela Gol e pela Latam (juntas ocupam mais de 90% dos espaços de pousos e decolagens), poderá receber no próximo ano duas vezes mais voos da Azul em relação a 2022. Isso deve ocorrer após a redistribuição dos 41 horários (slots) destinados inicialmente à falida Avianca Brasil e que foram provisoriamente alocados para a Azul (22), MAP (12) e Passaredo (14) – que depois passou a se chamar VoePass.

De acordo com uma análise do banco BTG Pactual, a Azul pode saltar de 41 para 80 slots (cada slot permite um pouso e uma decolagem) no ano que vem, chegando a 160 voos diários em Congonhas, considerando novas regras definidas pela Anac e uma provável ampliação no volume de operações no aeroporto. Com a mudança, a participação da empresa no terminal subiria de 7% para 15%.

Veja como estava a participação de cada empresa na última redistribuição, realizada em agosto de 2019, antes da pandemia.

Após a redistribuição de horários realizada em 2019, a MAP e a Passaredo se fundiram, formando a VoePass. E, alguns meses depois, a Gol adquiriu a MAP e levou todos os 26 slots que o grupo regional recebeu temporariamente no Aeroporto de Congonhas. Os outros 15 slots que eram da Avianca ficaram provisoriamente com a Azul.

O que mudou nas regras de distribuição de horários nos aeroportos?

Em junho deste ano a Anac aprovou a resolução 682, que aprimorou as regras de distribuição de slots nos aeroportos nacionais coordenados, como Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont e Recife, e que serão válidas a partir de dezembro, quando começa a próxima temporada de verão (S23).

Basicamente, a Agência buscou evitar o aumento da concentração de voos em aeroportos por empresas do mesmo grupo econômico, reduzindo as barreiras de acesso às aéreas com menor participação nos terminais com alta demanda e limitação de infraestrutura.

Para Congonhas, que possui infraestrutura aeroportuária mais saturada e concentrada do país, a Anac estabeleceu ainda três novas regras específicas:

• Um limite de participação de até 45% dos horários (slots) por empresas aéreas de um mesmo grupo econômico;
• Um novo critério de qualificação para novos entrantes, determinando que apenas empresas aéreas que tenham mínima capacidade operativa possam operar no aeroporto;
• A priorização na alocação de slots para empresas que já estão estabelecidas no mercado doméstico brasileiro, mas que ainda tenham pouca participação no aeroporto.

Essas regras vão evitar também a alocação futura de horários em Congonhas para empresas aéreas recém-criadas, por exemplo, ou com pouca capacidade para competir.

A nova regulamentação terá efeito a partir de dezembro e deverá redistribuir os os 41 horários da Avianca Brasil para empresas entrantes e não dominantes. É onde se encaixa a Azul, atualmente única empresa com plena capacidade de competir com o domínio da Gol e da Latam no aeroporto. Ela já utiliza hoje 15 desses 41 horários, mas pode ficar com todos, já que Gol e Latam já têm presença dominante do aeroporto e estão muito perto do teto de 45% de participação determinado pela Anac.

Além disso, após a concessão de Congonhas para a iniciativa privada, cujo leilão está previsto para 18 de agosto, o aeroporto poderá receber uma pequena ampliação do número de operações por hora, dos atuais 48 para até 56 movimentos. Parte desses slots adicionais também poderão ser liberados para a Azul.

De acordo com o que foi divulgado pela Anac, os slots oriundos de uma eventual ampliação das operações no aeroporto (excluindo os antigos slots da Avianca Brasil) serão distribuídos para primeiramente para novos entrantes com no mínimo 3 anos de operação e mais de 4 aeronaves (num limite de 18 slots). Uma segunda parte será destinada a incumbentes não dominantes, que terão de 19 a 80 slots. Eles deverão ter pelo menos 1% de participação no mercado doméstico, sem considerar Congonhas, nos últimos 2 anos ou 2% no ano anterior. Por fim, os slots restantes seguirão critérios de distribuição igualitária entre as empresas atuais, respeitando o limite de 45% de participação de mercado por grupo econômico.

A Anac reforçou que o slot não integra o patrimônio das empresas aéreas, representando apenas o uso temporário da infraestrutura aeroportuária. E sua manutenção depende do cumprimento de requisitos técnicos e operacionais, como regularidade e pontualidade.

Por que o Aeroporto de Congonhas é tão disputado pelas companhias aéreas?

De um lado, por sua localização privilegiada. Por ficar no coração da capital paulista, ele é de longe o aeroporto mais acessível para os viajantes da maior cidade do Brasil. Por outro, está cercado por prédios e residências, não tendo mais espaço para crescer. Praticamente todos os horários de operação disponíveis são utilizados hoje, dentro do horário permitido, das 6h às 23h (devido à proximidade com a cidade o aeroporto não pode funcionar na madrugada, como acontece com Guarulhos, por exemplo).

O resultado é que a demanda por Congonhas é muito maior que sua capacidade. Para os passageiros, chegar ou sair pelo aeroporto significa economizar cerca de uma hora no deslocamento, se comparado com Guarulhos ou com Viracopos, os outros dois aeroportos que atendem a região. Para as companhias aéreas, significa uma maior receita, já que as empresas conseguem vender passagens por um valor mais alto, especialmente para o público corporativo, que viaja a trabalho.

A mudança terá benefício para os passageiros?

Tudo indica que sim! A competição é decisiva para termos menores tarifas no setor aéreo. E a Azul é hoje a única empresa que tem condições de utilizar os horários em Congonhas para fazer frente ao domínio da Gol e da Latam. Apesar de não ser conhecida por ter os preços mais agressivos do mercado, com os novos horários a Azul poderá lançar novos destinos partindo de Congonhas, ampliando a competição em rotas importantes para o Sul e Sudeste do Brasil, além de aumentar a frequência de rotas que já são operadas hoje, como a ponte-aérea São Paulo – Rio de Janeiro.

Além disso, a limitação de horários em Congonhas e em Guarulhos poderá obrigar a Latam e a Gol, futuramente, a ampliar o número de voos no Aeroporto de Campinas, para atender a um provável crescimento na demanda de assentos do mercado paulista. Atualmente Viracopos é completamente dominado pela Azul (não pela limitação de horários, mas por falta de interesse comercial das concorrentes). E, em rotas onde não há competição, as tarifas aéreas são relativamente mais altas.

Entramos em contato com a Azul, mas a empresa informou que não vai se pronunciar sobre a ampliação de suas operações em Congonhas até que a distribuição dos slots seja efetivamente realizada pela Anac. Mas o estudo do BTG está de fato alinhado com as novas regras definidas pela Anac. Ou seja, se nada mudar, no pior dos cenários, a Azul deve ficar com boa parte dos slots que eram da Avianca Brasil, crescendo significativamente sua participação em Congonhas.

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