Azul e Gol são proibidas de expandir codeshare e terão que apresentar acordo ao Cade
Azul e Gol são proibidas de expandir codeshare e terão que apresentar acordo ao Cade
Em decisão divulgada no início da tarde de ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que Azul e Gol têm 30 dias para notificar (ou apresentar) ao órgão o acordo de codeshare anunciado em maio do ano passado. As companhias aéreas também ficam proibidas de expandir a parceria até o fim da análise do processo.
Essa notificação ao órgão era algo que Azul e Gol vinham tentando evitar, mas foram voto vencido – e por unanimidade. O conselheiro relator do caso, Carlos Jacques, afirmou que “contratos de codeshare não contam com isenção automática da análise concorrencial, devendo ser avaliados individualmente”.
Caso o acordo não seja notificado no prazo de 30 dias, o codeshare deverá ser suspenso “imediatamente”.
No voto, o conselheiro reforçou que “não existe presunção antitruste favorável a esse tipo de instrumento”, e a análise deverá considerar as especificidades de cada contrato. Para Jacques, parcerias envolvendo companhias nacionais em voos domésticos levantam mais preocupações do que aqueles acordos entre empresas internacionais.
O que dizem as companhias aéreas
Procurada pelo Melhores Destinos, Azul e Gol se pronunciaram por meio de nota.
A Gol diz: “O codeshare, acordo comercial entre companhias aéreas, é uma prática entre as empresas do setor. A GOL esclarece que respeita e cumpre todos os procedimentos e decisões dos órgãos reguladores”.
A Azul também se posicionou por meio de nota e disse que garante todas as viagens emitidas por meio da parceria:
O acordo de codeshare entre Azul e Gol
A Gol e a Azul anunciaram em maio do ano passado um acordo para o compartilhamento de voos (codeshare) e de integração de seus programas de fidelidade.
A aliança permite que as duas empresas vendam conjuntamente bilhetes em voos próprios e/ou da parceira, ampliando a conectividade de suas malhas aéreas. O acordo também vai permitir o acúmulo dos pontos ou milhas dos voos compartilhados nos programas Smiles e Azul Fidelidade, conforme a preferência do passageiro.
De acordo com as empresas, a parceria inclui as rotas domésticas exclusivas, ou seja, operadas por uma das duas empresas e não pela outra.
Pistas sobre uma fusão entre Azul e Gol?
O movimento feito em 2024 gerou burburinho no setor, pois poderia ser o sinal de uma fusão entre as empresas que poderia acontecer posteriormente. À época, a Gol estava em plena recuperação judicial.
Em janeiro deste ano, o assunto ficou mais concreto: a Azul e o Grupo Abra, controlador da Gol, anunciaram a assinatura de um memorando de entendimento para a fusão das duas companhias aéreas.
Desde então, o assunto esfriou, pelo menos publicamente. Isso porque, em maio, a Azul anunciou que estava entrando em recuperação judicial, ao passo que, em junho, a Gol comunicou a saída do seu processo de reestruturação financeira.
