GOL e Latam podem ganhar nova concorrente na ponte aérea SP-RJ! E não estamos falando da Azul…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, em videoconferência realizada com jornalistas, que acompanha com atenção o desenrolar da situação da Avianca Brasil, manifestando preocupação com a redução abrupta da oferta de assentos em determinadas rotas, entre elas a ponte aérea São Paulo (Congonhas) – Rio de Janeiro (Santos Dumont), depois que as operações da Avianca foram suspensas.

Segundo Ricardo Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, uma vez definido judicialmente ou administrativamente o destino da Avianca Brasil, caso a empresa não tenha mais condições de operar, a Agência poderá antecipar a distribuição dos slots (autorizações para pousos e decolagens) nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) em relação ao previsto no calendário anual de avaliação. A legislação prevê isso, o que permitiria recompor com mais agilidade a oferta de voos nesses aeroportos.

Congonhas não tem espaço para novas operações. O Santos Dumont tem restrições para novos voos em horários considerados nobres pelo setor. Por conta disso, para operar um voo tendo esses aeroportos como origem ou destino, é preciso autorização prévia da Anac. E uma nova permissão só é viável caso alguma empresa que opera neles hoje descumpra os índices mínimos de regularidade e pontualidade estabelecidos, o que provavelmente irá ocorrer com a Avianca Brasil dentro de algumas semanas.

Como funciona a distribuição dos slots?

A norma que regula a distribuição de horários de pousos e decolagens prevê, caso a Avianca perca os slots de Congonhas e Santos Dumont, por exemplo, que seja feita uma divisão igualitária dos seus horários entre GOL, Latam e Azul. Isso porque a Azul, apesar de ter uma participação inferior à da GOL e da Latam nesses terminais, não é considerada uma nova entrante, já que possui mais do que 5 slots em cada um deles.

A questão é que caso haja uma nova empresa interessada em operar em Congonhas ou no Santos Dumont, como, por exemplo, a Globalia (empresa criada pelo grupo controlador da Air Europa) ou qualquer nova companhia que atenda aos requisitos de operação no momento em que a distribuição for feita, terá direito a metade dos slots da Avianca. A outra metade seria dividida em partes iguais entre as empresas que já operam nesses aeroportos.

Essa oportunidade regulatória despertou o interesse de empresas da aviação mundial. Afinal, a ponte aérea SP-RJ é uma das rotas mais movimentadas do mundo, e também a mais rentável do Brasil. De acordo com a Anac e com o Ministério do Turismo, após a aprovação da lei que permite grupos com 100% capital estrangeiro criarem empresas no Brasil, há pelo menos três grupos da Europa e dos Estados Unidos interessados no mercado brasileiro, sem contar a Globalia, que saiu na frente e já recebeu a licença para operação nacional. Mantendo o sigilo das negociações, Cristian Reis, Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Anac, ressaltou que dois dos interessados seriam representantes de empresas low cost, ou baixo custo.

Como a Avianca Brasil ainda trava uma batalha na justiça para tentar realizar o leilão de unidades produtivas com os seus horários de operação nesses aeroportos, nada pode ser feito até que o mérito da liminar que impediu o leilão seja julgado, ou que a empresa seja declarada falida.

Enquanto isso, a Azul corre por fora, fazendo campanha para mudar a regulamentação nacional que define a distribuição de horários nos aeroportos regulados. A empresa alega que para operar na ponte aérea RJ-SP precisa receber todos os slots da Avianca, ou pelo menos mais slots do que a GOL e a Latam. O presidente da Azul, John Rodgerson, chegou a acusar diretamente as concorrentes de sabotarem a venda de ativos da Avianca só para deixar a empresa quebrar, reduzindo a concorrência.

O presidente da GOL, Paulo Kakinoff, rebateu! Em entrevista ao Estadão, disse que a Azul pratica as tarifas mais altas do mercado e que ela não opera a ponte aérea porque não quer. Kakinoff lembrou que, em 2014, a Azul recebeu slots para operar em Congonhas em quantidade maior do que a Avianca possui hoje na ponte aérea. Mas, ao invés de voar para o Santos Dumont, a empresa optou por Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. “Se a ponte aérea é tão importante assim para a Azul, por que ao invés de tentar mudar as regras do jogo ela não pega os horários que já dispõe e os direciona para o Rio?”, alfinetou.

O fato é que essa regulamentação existe desde de 2006 (atualizada em 2014) e, de acordo com a Anac, é compatível com a legislação adotada por grande parte dos países no mundo. Mudar ela agora, ainda que com a justificativa de aumentar a competição em Congonhas, criaria uma grande polêmica, e indicaria para eventuais entrantes que o setor no Brasil não oferece uma segurança jurídica, com regras estáveis.

É importante ressaltar que a disputa pelo espaço deixado pela Avianca Brasil não se limita à ponte aérea, muito pelo contrário. Azul, GOL e Latam correm para ocupar todas as rotas rentáveis abandonadas pela concorrente.

A corrida pelo espaço deixado pela Avianca Brasil em outras rotas

A Azul anunciou recentemente voos inéditos de Brasília para o Recife e para o Rio de Janeiro, com 3 operações diárias em cada cidade. Começou a venda de voos diários de Guarulhos para Belém, Foz do Iguaçu e Manaus, e também para Salvador e Fortaleza. Todas essas rotas eram operadas pela Avianca. Não é uma coincidência! A empresa também lançou esse ano novas bases em Araraquara e Santos/Guarujá, acrescentando mais de 200 voos semanais no Estado de São Paulo. A companhia está aproveitando o recebimento de 21 novas aeronaves Airbus A320neo e Embraer E2 planejadas para esse ano, além de readequar o plano de frota, postergando a devolução de algumas aeronaves que estava prevista para 2019.

A GOL anunciou novos destinos partindo de Guarulhos, como Cabo Frio (RJ), Dourados (MS) e Araçatuba (SP). Também ampliou a quantidade de voos entre São Paulo e Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Petrolina (PE), Juazeiro do Norte (CE), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Aracaju (SE) e Foz do Iguaçu (PR), boa parte deles atendidos pela Avianca. Incluiu em sua malha novos destinos regionais como Montes Claros (MG), Caldas Novas (GO), Joinville (SC), Chapecó (SC), Presidente Prudente (SP), Goiânia (GO) e Maringá (PR). Para ampliar a sua oferta, a empresa está reforçando a sua frota com alguns aviões Boeing 737 da Jet Airways, empresa indiana que faliu este ano.

Já a Latam lançou novos voos de Guarulhos para Navegantes e Cuiabá, além de reforçar a operação já existente de Guarulhos para Manaus e para o Santos Dumont. A empresa ficou com pelo menos 10 aviões Airbus A320 que eram da Avianca Brasil e que foram retomados na justiça pelas empresas de leasing, por falta de pagamento. Essas aeronaves já estão pintadas com as cores da Latam.

A redução do imposto sobre o combustível de aviação pelo Governo de São Paulo, mediante a ampliação da quantidade de voos no Estado, foi uma motivação adicional para as empresas criarem novas rotas, já que Guarulhos era a principal base de operações da Avianca Brasil.

O fato é que a oferta de assentos tem impacto direto no preço das passagens. Onde a Avianca deixou de operar, os preços subiram, seja pelo desequilíbrio entre a oferta e a demanda, seja pela redução da concorrência. Ainda vai levar alguns meses até que o mercado absorva grande parte dessas rotas. Outras, consideradas inviáveis economicamente, devem ficar sem um novo operador.

Nos resta torcer para que o mercado nacional de aviação encontre seu ponto de equilíbrio e que preserve a concorrência nas principais rotas, seja com novas, ou com as atuais empresas. Em 2018, as companhias aéreas brasileiras registraram prejuízo de R$ 1,9 bilhão, incluindo a Avianca Brasil. Isso é um desincentivo para que novas empresas se instalem no Brasil.

Não custa sonhar com uma low cost de grande porte como a Ryanair ou a Easy Jet em terras brasileiras, não acham? Vamos acompanhar!

E você, acredita em novos competidores atuando no Brasil ainda esse ano? Comente e participe!