Anac aprova concessão de 16 aeroportos em 2022, incluindo Congonhas e Santos Dumont

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (21) os estudos da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que deverá transferir mais 16 aeroportos à iniciativa privada em 2022, incluindo Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os documentos seguem agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa liberar o edital para que o leilão ocorra no primeiro semestre do próximo ano, conforme previsto.

As concessões abrangem um total 39,2 milhões de embarques e desembarques no País, equivalente a 26% dos passageiros que utilizam o transporte aéreo nacional, conforme movimentação de 2019.

O governo espera atrair R$ 8,6 bilhões de investimento ao longo dos 30 anos de concessão. Vale lembrar que o modelo adotado no Brasil não envolve a venda dos aeroportos, apenas a sua administração pela iniciativa privada. Após o período previsto em contrato os terminais voltam para a administração pública, ou podem ser objeto de uma nova concessão.

Os aeroportos foram divididos em 3 blocos

Bloco SP-MS-PA

Engloba 9 aeroportos. A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.

• Congonhas (SP)
• Campo de Marte (SP)
• Campo Grande (MS)
• Corumbá (MS)
• Ponta Porã (MS)
• Santarém (PA)
• Marabá (PA)
• Parauapebas (PA)
• Altamira (PA)

Bloco RJ-MG

Engloba 5 aeroportos. A contribuição inicial mínima é de R$ 324 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 5,8 bilhões.

• Santos Dumont (RJ)
• Jacarepaguá (RJ)
• Montes Claros (MG)
• Uberlândia (MG)
• Uberaba (MG)

Bloco Norte II

Engloba 2 aeroportos. A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

• Belém (PA)
• Macapá (AP)

A sétima rodada de concessões deve encerrar o ciclo de leilões de aeroportos federais, desde que a União decidiu retirar da Infraero a responsabilidade de administração dos terminais.

Com informações da Agência Brasil.