Governo inicia concessão de Ribeirão Preto, Rio Preto e mais 20 aeroportos de São Paulo
Governo inicia concessão de Ribeirão Preto, Rio Preto e mais 20 aeroportos de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo iniciou hoje o processo para a concessão de 22 aeroportos regionais para a iniciativa privada. Entre eles, aeroportos importantes como o de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Marília. De acordo com o edital publicado, o leilão deve ocorrer no dia 15 de junho. São esperados investimentos de mais de R$ 447 milhões ao longo de 30 anos de contrato.
Os 22 aeroportos foram divididos em dois blocos, Noroeste e Sudeste:
Bloco Noroeste
O lote é composto por 11 aeroportos e aeródromos, com R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, voltados para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. São eles:
- São José do Rio Preto
- Presidente Prudente
- Araçatuba
- Barretos
- Assis
- Dracena
- Votuporanga
- Penápolis
- Tupã
- Andradina
- Presidente Epitácio
Bloco Sudeste
O lote é composto por 11 aeroportos e aeródromos, com R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, voltados para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. São eles:
- Ribeirão Preto
- Bauru-Arealva
- Marília
- Araraquara
- São Carlos
- Sorocaba
- Franca
- Guaratinguetá
- Avaré-Arandu
- Registro
- São Manuel
Esses aeroportos movimentam juntos mais de 2 milhões de passageiros
Juntos, os dois grupos movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques, com potencial de ultrapassar 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
Seis dos 22 aeroportos já contam com serviços de aviação comercial regular. Treze deles têm potencial para desenvolverem novas rotas regulares durante o prazo de concessão.
A concessão prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).
Concessão não é venda de ativos
Como expliquei ontem, uma confusão muito comum por parte das pessoas e da própria imprensa é achar que a concessão é uma privatização com venda de ativos. Não é. Na concessão os aeroportos continuam sendo de propriedade do governo, sendo apenas a sua administração e responsabilidade pelos investimentos transferidos por um prazo definido para o controle de uma empresa privada. Após o período definido no contrato, o governo pode reassumir os aeroportos ou realizar uma nova concessão.
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