Acordo formaliza fim do visto entre Brasil e países da Europa

O governo brasileiro formalizou nesta semana o acordo com os países da União Europeia para a isenção de visto em viagens de até três meses. Na prática, o acordo apenas formaliza o acordo que é válido há anos e inclui mais quatro nações à lista: Letônia, Malta, Chipre e Estônia, países que passaram a fazer parte da União Europeia. A medida é recíproca, portanto vale também para os europeus que vierem para o Brasil, por até três meses.

Com a nova regra, os brasileiros não precisam de vistos para entrar em 26 dos 27 países do bloco Europeu: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia. A necessidade de visto permanece apenas em alguns casos para o Reino Unido, já que a Irlanda tem um acordo próprio de isenção com o Brasil.

Pelo acordo, a isenção é válida para passaportes comuns e viagens até três meses de duração. Mas o texto permite a prorrogação do período desde que negociado com as autoridades de cada país. O benefício  vale para quem viajar a turismo, visitar parentes e participar de conferências, reuniões e congressos – exceto quando a pessoa recebe recursos públicos para a participação.

O documento diz ainda que o acordo “não afeta” os já negociados bilateralmente entre o Brasil e um  integrante da União Europeia. Os governos podem suspender a vigência do texto se considerarem necessário. Uma comissão técnica formada por brasileiros e europeus será criada para acompanhar o assunto. O acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia foi negociado em novembro de 2010.

Mesmo sem a necessidade de visto, os turistas precisam cumprir algumas exigências, que variam de acordo com o país, para entrar na União Europeia. Basicamente são necessários, além do passaporte dentro da validade, comprovantes de hospedagem ou carta convite de alguém que resida no continente, comprovação de meios financeiros para se manter durante a estadia, reserva de passagem de volta ao Brasil e um seguro saúde, mas é importante consultar a regra específica do país de entrada, para evitar dores de cabeça.

Com informações da Agência Brasil

Dica dos leitores Daniela Ferraz, Mariangela Mello e BPC Filho