Viagens com menores – veja os documentos necessários

Denis Carvalho 26/11/2013 às 16:41h 51 Comentários

As férias se aproximam e nossos leitores se deparam com algumas dúvidas ma hora de planejar suas viagens, especialmente as internacionais. Hoje vamos esclarecer um ponto que sempre preocupa muita gente: quais os documentos necessários para viajar com menores.

A primeira coisa a esclarecer é quem regulamenta a viagem de crianças e adolescentes e a documentação necessária para o embarque. Essa competência é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como última regulamentação a respeito a Resolução 131, de 2011, sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros. 

Para os menores que viajarão acompanhados dos dois pais ou responsáveis, não é necessário nenhuma documentação extra, exceto o passaporte. Nos demais casos, é necessário que haja uma autorização por escrito, conforme o caso:

documentos-viagem-menor

 

Para essa autorização, o primeiro passo é preencher os dados do formulário padrão que pode ser encontrado no portal do CNJ ou da Polícia Federal . Após baixar o arquivo em pdf, é necessário imprimir em duas vias, preencher, assinar e levar a autorização a um cartório, para reconhecer a assinatura (firma). É necessária uma autorização para cada criança ou adolescente.

É importante que seja indicado o prazo de validade. Caso não haja esta informação, o documento será válido por dois anos. No momento do embarque, uma das duas vias ficará na Polícia Federal.

Além da autorização, é necessária a apresentação do passaporte válido da criança ou adolescente e, se for o caso, o termo de guarda ou tutela. Vale destacar que a autorização por escrito é necessária mesmo que os pais compareçam ao check-in no dia da viagem.

Se a criança ou o adolescente morar no exterior, não precisa da autorização, desde que comprove o local da residência, por meio de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos por uma Repartição Consular Brasileira, e desde que viaje com um dos pais. Se não estiver com os pais, é preciso a autorização deles.

Viagens nacionais

Para fazer uma viagem nacional, o responsável por crianças e adolescentes devem apresentar  certidão de nascimento, carteira de identidade, passaporte ou outro documento com foto, que confirme a filiação ou parentesco com ele.

Nenhuma criança com menos de 12 anos pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial. Essa autorização é dispensada quando a criança estiver acompanhada de um dos pais.

Links úteis para mais informações:

Página do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema
Cartilha do CNJ, de onde tiramos a imagem que ilustra este post
Página do DPF
Cartilha do DPF
Cartilha da Anac, abordando viagens nacionais e internacionais
Portal Consular - passo a passo bem explicado

 

51 comentários para “Viagens com menores – veja os documentos necessários

  1. Sergei Hau

    Para viagens ao exterior (Europa), se faz necessário fazer tradução juramentada do documento para fins de comprovar as autoridades estrangeiras a devida autorização dada pelos pais ao responsável que as acompanhará na viagem? Digo isto porque pretendo levar meus sobrinhos a Europa, (França, Inglaterra e Suiça) e não quero ter problema nos postos de fronteira.

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    1. Eau de Cologne

      Sergei

      Eu uso a autorização bilíngue, em inglês e português, para evitar qq problema. O modelo vc encontra nos sites das representações brasileiras no exterior, como consulado de NY, Dallas ou San Francisco.
      Assim vc fica com um documento só e evita ter que mandar traduzir.

      Abrs
      ME

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  2. Marcus Vinicius Miranda

    Creio que existe uma imprecisão na matéria. Este ano tive uma experiência que me levou a constatar que nas viagens nacionais, por mais absurdo que possa parecer, o passaporte não é aceito como único documento de identidade, pois segundo explicação dada por funcionária da empresa aérea não consta o nome dos pais. Obviamente tal conduta é estranha e irracional, pois na prática podemos sair do país mas não da cidade via transporte aéreo. A solução foi prestar uma queixa de extravio na delegacia e anexar com o passaporte.

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    1. Tatiane

      Não é irracional não. A verdade é que o passaporte não está sendo aceito pra mais nada, a não ser viagem internacional mesmo, exatamente por não conter a filiação. E a polícia Federal aceita pois na hora eles acessam o sistema deles pelo computador e pelo sistema eles tem acesso a sua filiação. Já os demais órgaos ou cias aéreas não tem como fazer esta consulta, por isso não aceitam mais o passaporte como documento válido.

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  3. Leonardo Neves

    Parabéns pelo post!

    Só reforço que é prudente sempre levar a certidão de nascimento da criança, pois a filiação não é mostrada nas folhas do passaporte. A PF me disse uma vez que a filiação consta no chip inserido na capa do passaporte, mas que pode dar erro e que o sistema pode estar fora do ar na hora do embarque. Aí você fica sem poder provar que é pai daquela criança.

    Os cartórios hoje em dia fazem uma certidão tamanho reduzida (+- 1/4 de A4) que é fácil de levar com os documentos.

    Viajamos com nossa filha recentemente em voo doméstico com passaporte (por conta da foto) e essa certidão. Nenhuma companhia quis ver o passaporte e só pediram a certidão, pois é onde consta a filiação.

    Fica a dica. Sempre viajem com a certidão, para evitar dor de cabeça.

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  4. Diego Vargas

    Eu e minha esposa vamos para a Argentina com meu filho de 6 meses, daqui três semanas, é preciso passaporte? Ou posso fazer apenas a identidade infantil?

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  5. Thiago Francisco Quintão Miranda

    Um dica para solucionar o problema da ausência da filiação em nosso passaporte brasileiro, é fazer a cópia dos documentos de identidade do passageiro menor e também dos pais no verso ou em anexo a cada via das autorizações. Sem dúvidas, facilita bastante o trabalho dos agentes.

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    1. Anderson

      Ótima dica Thiago… muito obrigado!

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  6. Mariana

    Acho melhor voce falar com o advogado, ninguem aqui e' especialista em autorizacoes de viagens quando se envolve imigrantes em paises estrangeiros, com filhos e separacoes.

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  7. Paulo

    No caso, adolescentes (16 anos) viajando desacompanhados dentro do Brasil, precisa de autorização dos pais? Att. Paulo.

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  8. Alexander

    Minha esposa vai para a Argentina com meu filho, e já estou providenciando a autorização citada acima. Porém fica uma duvida, e para ela retornar para o Brasil com meu filho, que documentos ou procedimentos serão necessários?

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  9. Graciela

    "Nenhuma criança com menos de 12 anos pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial."
    Quer dizer que se eu quiser que meu filho viaje com meus pais aqui dentro do Brasil, precisa de autorização judicial?? onde consigo isso??

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  10. Andre Loyola

    Bom dia melhores destinos, sou hoteleiro e acho que esse post poderi ser complementado com a documentação necessaria para hospedar menor de idade em territorio nacional, pois eh uma lei muito confusa e gera transtorno nos hoteis ao redor do Brasil.

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    1. Carina

      E que documentos são necessários? Nunca me pediram documentos da criança, só pediram para colocar o nome dos acompanhantes na ficha de check in.

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      1. Claudia Fracaro

        Autorização extrajudicial (cartório), com firma reconhecida, passada pelos pais autorizando o menor a se hospedar no hotel tal, em tal data.

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  11. Guilherme

    Bom dia, esse site é excelente… Com muitas boas dicas, ao ler esse post me lembrei de quando fui fazer uma viagem para a Itália, e tinha 17 anos, ao chegar na alfândega eles me pararam por não ter a autorização para sair do Brasil assinado pelo meu pai, pois acreditava que bastava assinar para emitir o passaporte.

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  12. Ary Filho

    Paulo, acho que você generalizou de forma errada ao falar "E bom lembrar que nenhum documento produzido no Brasil tem validade em outro pais". Sabemos que a nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é aceitável em outros países como permissão para dirigir, sem a necessidade de intervenção de nenhum outro órgão.

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    1. Thiago

      A CNH só é válida no exterior se apresentada junto com a permissão internacional para dirigir. A permissão internacional também só é válida se apresentada junto com a carteira de motorista do país.

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  13. Carlos Tavares

    Levem sempre o documento de identidade ou certidão de nascimento do menor, o passaporte não tem a filiação.

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  14. Eduardo Paci Galvão

    É muito chato levar a certidão de nascimento original numa viagem.

    Por isto que tirei a identidade e CPF de minha filha quando ela tinha 1 ano ou menos.

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  15. Izilda

    Meu filho é separado da minha nora, e sempre nas férias levo meus netos para passar as férias com meu filho (pai deles), a primeira vez que viajei de avião com eles, fizemos essa autorização; só que para nossa surpresa não pediram A partir daí viajo 2 vezes por ano com meus netos e nunca fiz declaração alguma, também nunca pediram. Será que é porque sou avó paterna? Ou começarão ficar mais exigentes agora? Estou com viagem marcada para 16 de dezembro…

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    1. Gui

      Se ele for menor de idade, é obrigatório para qualquer viagem. Em viagens doméstica a exigência é mínima, mas todavia sempre é bom andar prevenido do que sofrer uma frustração. Já em caso para fora do Brasil, sempre será cobrado, senão nem na alfândega irá passar.

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    2. Claudia Fracaro

      A autorização de AMBOS os pais, com firma reconhecida, é obrigatória neste caso…em duas vias, ambas originais, para cada criança ou adolescente… Não arrisque…

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  16. Carolina

    Um toque: sim, o modelo novo de passaporte não inclui essa informação. Mas é possível pedir à autoridade emissora (PF ou consulado) a inclusão da informação em passaportes de menores de idade na etiqueta M1 (aquela que vem com os dados) na forma de observação.

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  17. Fernanda Andrade

    Vou com meu filho de 11 meses para o Chile. É necessário fazer RG dele ou só a certidão de nascimento serve?

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    1. Rita Zaniboni

      Os países da América do Sul, com exceção das Guianas, possuem um acordo que permite que seus cidadãos viagem livremente pelo continente sem a necessidade de um passaporte.

      O documento necessário para circular entre os países é o RG (carteiras de identidade profissonal não servem, como OAB, CREA, etc) será válido apenas se tiver sido emitido há no máximo 10 anos.
      Para os menores de idade acompanhado dos pais será necessário a certidão de nascimento original ou carteira de identidade. Se acompanhado apenas de um dos pais, será necessário uma autorização do outro com firma reconhecida, que será carimbada na entrada.

      Responder
      1. Rita Zaniboni

        Vale acrescentar que o documento de autorização de um dos pais deverá estar acompanhado da certidão de nascimento ou carteira de identidade. Eu sempre levo a certidão original e a carteira de identidade.

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  18. @GrecyAmaral

    O que eu sei é que por essas "leis" confusas e desorganizadas, muitos pais separados sequestram seus filhos para outras cidades e/ou Países. Engraçado, pq para sair do Brasil com um dos pais, há necessidade da autorização do outro, mas mesmo assim ocorrem milhares desses sequestros que são tristes. E acredito que são causados, em grande parte, por essa falta de organização e lei única para todos os Países.

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  19. Danielle Bispo

    Acredito que percar por excesso nunca é demais! Na duvida irei levar a certidão de nacimento, RG, Autorização dos ambos os pais (sou tia) e carta em inglês (também autenticada). Alguém acha que é conveniente levar mais algum documento?
    Dani Bispo

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  20. Claudia Fracaro

    Viagem nacional: Crianças menores de 12 anos podem viajar acompanhadas de pais, responsáveis ou parentes de até terceiro grau, desde comprovado o parentesco por meio dos documentos de identificação, SEM autorização judicial. Absolutamente sozinhas, só com autorização judicial….. Acompanhadas de qualquer maior de idade, autorização extrajudicial (cartório) dada pelos pais/responsáveis.
    Viagem internacional: acompanhada de ambos os pais: não precisa autorização. Somente um dos pais: o outro tem que autorizar (cartório). Sozinha ou acompanhado de qualquer outra pessoa: autorização de ambos os pais (cartório).
    Autorização extrajudicial: cartório onde tenha firma reconhecida.
    Autorização judicial: Vara da Infância e Juventude da comarca onde reside.
    Resumo: só precisa de autorização JUDICIAL menores de 12 anos viajando desacompanhadas dentro do país…

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  21. Ariadne

    olá. eu moro em paris com minha filha de 09 anos e temos o visto de um ano aqui. esse fim de semana ela vai viajar com as tias para londres. quais documentos são necessários para que ela possa viajar com as tias? o pai, que mora no brasil, deu autorização de viagem quando saimos do país. mas para viagens aqui no exterior, entre países, fico com dúvidas, mesmo consultando os sites. eu não a acompanharei à londres e penso que apenas eu posso emitir essa autorização, já que o pai não está aqui. uma autorização simples está valendo, ou preciso autenticar em alguma repartição consular brasileira na frança? obrigada

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  22. Rafaella

    Estou preocupada, meu filho viajará com a minha mãe para a Europa, deixei há um ano a autorização em duas vias autenticadas com ela porque eu estou na Europa, só que fui rever e na autorização que fiz não coloquei o numero de passaporte nem dele e nem dela!!!
    ´Todos os outros documentos constam, será que minha mãe terá problemas?

    Responder
  23. Taise

    Meu marido e eu vamos para os EUA com
    nosso bebê de 9 meses, temos o passaporte, o
    visto e estamos levando a certidão de nascimento. Porém a agente de viagens me informou agora que preciso tb do RG, achei muito estranho, a viagem é em 10 dias e o RG não ficaria pronto a tempo! Alguém pode me ajudar???

    Responder
  24. vania

    Estou querendo viajar com a minha filha de 14 anos a disney e o pai não vai e não somos casados,quero saber que documento o pai deve assinar além do mencionado na matéria a cima?

    Responder
  25. valdirene

    moro na Italia,sou casada com um italiano,meus dois filhos sao da primeira convivencia,preciso de uma procuraçao do ex para fazer a documentaçao dels,o que eu faço???( Eles moram aqui comigo)

    Responder
  26. paula

    Boa Tarde
    Preciso apresentar passaporte da minha filha, com a autorização do pai dela mesmo mesmo indo para um país do merco sul?

    Responder
  27. Tati

    Olá,
    Preciso fazer uma viagem de urgência com meu filho, ele tem 11 anos, vi que são necessários alguns documentos e autorização do pai, visto que ele não vai junto. Mas ele não tem RG, consigo ir com ele somente com a Certidão de Nascimento e a autorização do pai assinado no cartório?

    Responder
  28. Priscila

    Boa tarde ! uma amiga completa 18 anos no dia da viagem ela precisa de alguma autorizacao ?

    Responder
  29. Geralda

    Ola.
    poderia me informar se para eu viajar com meu filho de 9 meses para o Brasil só com o passaporte britânico se eu preciso de uma carta ou certidão.
    Na ida vou sozinha e na volta venho com meu marido, você poderia me informar por favor?
    Grata
    Geralda

    Responder
  30. Ricardo

    ola. gostaria de saber , pois para ir para países como Argentina , não e necessário passaporte , só a identidade e autorização para viajar com conhecido basta.

    Responder
  31. yanne martins salles

    Ola gostaria de saber se preciso tirar o passaporte do meu bebe de 6 meses

    meu esposo reside no japao e irei morar com ele la gostaria de saber o que é necessario pra meu bebe pode ir tambem

    quais documentos necessarios?

    Responder
    1. Denis Carvalho Autor do post

      Olá Yanne, você precisa sim fazer o passaporte dele e na hora do check-in levar a Certidão de Nascimento, já que no novo passaporte nãpo consta a filiação. Confira junto ao consulado para saber comrelação ao visto

      Responder
  32. Marieta

    Boa noite estou indo sexta-feira para Orlando com meu filho de 13 anos e o pai não vai e já fez a autorização só que quando ele assinou, colocou a assinatura nos dois lugares. Onde tem 1) ele assinou e reconheceu firma e onde tem 2) ele assinou e reconheceu firma em duas vias, pode dar problema? Obrigada!

    Responder
  33. zeliee

    meu filho foi registrado somente por mim, preciso de autorização judicial para viajar para o exterior com ele?

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  34. Zerlãnia Lima

    Poxxa , tenho 16 anos e estou precisando viajar …
    Preciso sair de Recife-PE Vou para POA ( PORTO ALEGRE) , mais eu não quero pedir autorização dos meus pais , eles trabalham e não tem tempo pra ficar correndo de um lado para outro pra conseguir uma autorização.. Afff ' Uns dizem que podem ir apenas com registro e Identidade …
    Já outros dizem que precisa de autorização mesmo assim .. :/

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  35. elane

    meu filho de 11 anos viaja no final do mês para paris com minha irmã. todos os documentos para embarque foram providenciados, porém não encontro nada alusivo a documentação necessária para hospedagem com menor desacompanhado dos pais na frança. vocês tem alguma informação a respeito? grata

    Responder
  36. JAMILLE

    oi boa noite estou no rio de janeiro e minha filha de 4 aninhos vai viajar mais o avo pra BAHIA EU QUERO SABER SE PRESIZAR DE ALGUA DOCUMENTACAO????

    Responder
  37. Cristiane

    Vou viajar com minha filha de 17 anos para o Chile, o pai apesar de constar na certidão dela, não sabemos o paradeiro. Além da autorização judicial que já tenho preciso de algo mais ou de apresentar o documento em mais algum lugar? Polícia Federal por exemplo? Como proceder? Obrigada.

    Responder

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