Viagens com menores – veja os documentos necessários

Denis Carvalho 26/11/2013 às 16:41h 32 Comentários

As férias se aproximam e nossos leitores se deparam com algumas dúvidas ma hora de planejar suas viagens, especialmente as internacionais. Hoje vamos esclarecer um ponto que sempre preocupa muita gente: quais os documentos necessários para viajar com menores.

A primeira coisa a esclarecer é quem regulamenta a viagem de crianças e adolescentes e a documentação necessária para o embarque. Essa competência é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como última regulamentação a respeito a Resolução 131, de 2011, sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros. 

Para os menores que viajarão acompanhados dos dois pais ou responsáveis, não é necessário nenhuma documentação extra, exceto o passaporte. Nos demais casos, é necessário que haja uma autorização por escrito, conforme o caso:

documentos-viagem-menor

 

Para essa autorização, o primeiro passo é preencher os dados do formulário padrão que pode ser encontrado no portal do CNJ ou da Polícia Federal . Após baixar o arquivo em pdf, é necessário imprimir em duas vias, preencher, assinar e levar a autorização a um cartório, para reconhecer a assinatura (firma). É necessária uma autorização para cada criança ou adolescente.

É importante que seja indicado o prazo de validade. Caso não haja esta informação, o documento será válido por dois anos. No momento do embarque, uma das duas vias ficará na Polícia Federal.

Além da autorização, é necessária a apresentação do passaporte válido da criança ou adolescente e, se for o caso, o termo de guarda ou tutela. Vale destacar que a autorização por escrito é necessária mesmo que os pais compareçam ao check-in no dia da viagem.

Se a criança ou o adolescente morar no exterior, não precisa da autorização, desde que comprove o local da residência, por meio de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos por uma Repartição Consular Brasileira, e desde que viaje com um dos pais. Se não estiver com os pais, é preciso a autorização deles.

Viagens nacionais

Para fazer uma viagem nacional, o responsável por crianças e adolescentes devem apresentar  certidão de nascimento, carteira de identidade, passaporte ou outro documento com foto, que confirme a filiação ou parentesco com ele.

Nenhuma criança com menos de 12 anos pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial. Essa autorização é dispensada quando a criança estiver acompanhada de um dos pais.

Links úteis para mais informações:

Página do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema
Cartilha do CNJ, de onde tiramos a imagem que ilustra este post
Página do DPF
Cartilha do DPF
Cartilha da Anac, abordando viagens nacionais e internacionais
Portal Consular - passo a passo bem explicado

 

32 comentários para “Viagens com menores – veja os documentos necessários

  1. Sergei Hau

    Para viagens ao exterior (Europa), se faz necessário fazer tradução juramentada do documento para fins de comprovar as autoridades estrangeiras a devida autorização dada pelos pais ao responsável que as acompanhará na viagem? Digo isto porque pretendo levar meus sobrinhos a Europa, (França, Inglaterra e Suiça) e não quero ter problema nos postos de fronteira.

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    1. Eau de Cologne

      Sergei

      Eu uso a autorização bilíngue, em inglês e português, para evitar qq problema. O modelo vc encontra nos sites das representações brasileiras no exterior, como consulado de NY, Dallas ou San Francisco.
      Assim vc fica com um documento só e evita ter que mandar traduzir.

      Abrs
      ME

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  2. Marcus Vinicius Miranda

    Creio que existe uma imprecisão na matéria. Este ano tive uma experiência que me levou a constatar que nas viagens nacionais, por mais absurdo que possa parecer, o passaporte não é aceito como único documento de identidade, pois segundo explicação dada por funcionária da empresa aérea não consta o nome dos pais. Obviamente tal conduta é estranha e irracional, pois na prática podemos sair do país mas não da cidade via transporte aéreo. A solução foi prestar uma queixa de extravio na delegacia e anexar com o passaporte.

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    1. Tatiane

      Não é irracional não. A verdade é que o passaporte não está sendo aceito pra mais nada, a não ser viagem internacional mesmo, exatamente por não conter a filiação. E a polícia Federal aceita pois na hora eles acessam o sistema deles pelo computador e pelo sistema eles tem acesso a sua filiação. Já os demais órgaos ou cias aéreas não tem como fazer esta consulta, por isso não aceitam mais o passaporte como documento válido.

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  3. Leonardo Neves

    Parabéns pelo post!

    Só reforço que é prudente sempre levar a certidão de nascimento da criança, pois a filiação não é mostrada nas folhas do passaporte. A PF me disse uma vez que a filiação consta no chip inserido na capa do passaporte, mas que pode dar erro e que o sistema pode estar fora do ar na hora do embarque. Aí você fica sem poder provar que é pai daquela criança.

    Os cartórios hoje em dia fazem uma certidão tamanho reduzida (+- 1/4 de A4) que é fácil de levar com os documentos.

    Viajamos com nossa filha recentemente em voo doméstico com passaporte (por conta da foto) e essa certidão. Nenhuma companhia quis ver o passaporte e só pediram a certidão, pois é onde consta a filiação.

    Fica a dica. Sempre viajem com a certidão, para evitar dor de cabeça.

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  4. Thiago Francisco Quintão Miranda

    Um dica para solucionar o problema da ausência da filiação em nosso passaporte brasileiro, é fazer a cópia dos documentos de identidade do passageiro menor e também dos pais no verso ou em anexo a cada via das autorizações. Sem dúvidas, facilita bastante o trabalho dos agentes.

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  5. Mariana

    Acho melhor voce falar com o advogado, ninguem aqui e' especialista em autorizacoes de viagens quando se envolve imigrantes em paises estrangeiros, com filhos e separacoes.

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  6. Alexander

    Minha esposa vai para a Argentina com meu filho, e já estou providenciando a autorização citada acima. Porém fica uma duvida, e para ela retornar para o Brasil com meu filho, que documentos ou procedimentos serão necessários?

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  7. Graciela

    "Nenhuma criança com menos de 12 anos pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial."
    Quer dizer que se eu quiser que meu filho viaje com meus pais aqui dentro do Brasil, precisa de autorização judicial?? onde consigo isso??

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  8. Andre Loyola

    Bom dia melhores destinos, sou hoteleiro e acho que esse post poderi ser complementado com a documentação necessaria para hospedar menor de idade em territorio nacional, pois eh uma lei muito confusa e gera transtorno nos hoteis ao redor do Brasil.

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  9. Guilherme

    Bom dia, esse site é excelente… Com muitas boas dicas, ao ler esse post me lembrei de quando fui fazer uma viagem para a Itália, e tinha 17 anos, ao chegar na alfândega eles me pararam por não ter a autorização para sair do Brasil assinado pelo meu pai, pois acreditava que bastava assinar para emitir o passaporte.

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  10. Ary Filho

    Paulo, acho que você generalizou de forma errada ao falar "E bom lembrar que nenhum documento produzido no Brasil tem validade em outro pais". Sabemos que a nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é aceitável em outros países como permissão para dirigir, sem a necessidade de intervenção de nenhum outro órgão.

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    1. Thiago

      A CNH só é válida no exterior se apresentada junto com a permissão internacional para dirigir. A permissão internacional também só é válida se apresentada junto com a carteira de motorista do país.

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  11. Izilda

    Meu filho é separado da minha nora, e sempre nas férias levo meus netos para passar as férias com meu filho (pai deles), a primeira vez que viajei de avião com eles, fizemos essa autorização; só que para nossa surpresa não pediram A partir daí viajo 2 vezes por ano com meus netos e nunca fiz declaração alguma, também nunca pediram. Será que é porque sou avó paterna? Ou começarão ficar mais exigentes agora? Estou com viagem marcada para 16 de dezembro…

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    1. Gui

      Se ele for menor de idade, é obrigatório para qualquer viagem. Em viagens doméstica a exigência é mínima, mas todavia sempre é bom andar prevenido do que sofrer uma frustração. Já em caso para fora do Brasil, sempre será cobrado, senão nem na alfândega irá passar.

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  12. Carolina

    Um toque: sim, o modelo novo de passaporte não inclui essa informação. Mas é possível pedir à autoridade emissora (PF ou consulado) a inclusão da informação em passaportes de menores de idade na etiqueta M1 (aquela que vem com os dados) na forma de observação.

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    1. Rita Zaniboni

      Os países da América do Sul, com exceção das Guianas, possuem um acordo que permite que seus cidadãos viagem livremente pelo continente sem a necessidade de um passaporte.

      O documento necessário para circular entre os países é o RG (carteiras de identidade profissonal não servem, como OAB, CREA, etc) será válido apenas se tiver sido emitido há no máximo 10 anos.
      Para os menores de idade acompanhado dos pais será necessário a certidão de nascimento original ou carteira de identidade. Se acompanhado apenas de um dos pais, será necessário uma autorização do outro com firma reconhecida, que será carimbada na entrada.

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      1. Rita Zaniboni

        Vale acrescentar que o documento de autorização de um dos pais deverá estar acompanhado da certidão de nascimento ou carteira de identidade. Eu sempre levo a certidão original e a carteira de identidade.

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  13. @GrecyAmaral

    O que eu sei é que por essas "leis" confusas e desorganizadas, muitos pais separados sequestram seus filhos para outras cidades e/ou Países. Engraçado, pq para sair do Brasil com um dos pais, há necessidade da autorização do outro, mas mesmo assim ocorrem milhares desses sequestros que são tristes. E acredito que são causados, em grande parte, por essa falta de organização e lei única para todos os Países.

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  14. Danielle Bispo

    Acredito que percar por excesso nunca é demais! Na duvida irei levar a certidão de nacimento, RG, Autorização dos ambos os pais (sou tia) e carta em inglês (também autenticada). Alguém acha que é conveniente levar mais algum documento?
    Dani Bispo

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  15. Claudia Fracaro

    Viagem nacional: Crianças menores de 12 anos podem viajar acompanhadas de pais, responsáveis ou parentes de até terceiro grau, desde comprovado o parentesco por meio dos documentos de identificação, SEM autorização judicial. Absolutamente sozinhas, só com autorização judicial….. Acompanhadas de qualquer maior de idade, autorização extrajudicial (cartório) dada pelos pais/responsáveis.
    Viagem internacional: acompanhada de ambos os pais: não precisa autorização. Somente um dos pais: o outro tem que autorizar (cartório). Sozinha ou acompanhado de qualquer outra pessoa: autorização de ambos os pais (cartório).
    Autorização extrajudicial: cartório onde tenha firma reconhecida.
    Autorização judicial: Vara da Infância e Juventude da comarca onde reside.
    Resumo: só precisa de autorização JUDICIAL menores de 12 anos viajando desacompanhadas dentro do país…

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  16. Ariadne

    olá. eu moro em paris com minha filha de 09 anos e temos o visto de um ano aqui. esse fim de semana ela vai viajar com as tias para londres. quais documentos são necessários para que ela possa viajar com as tias? o pai, que mora no brasil, deu autorização de viagem quando saimos do país. mas para viagens aqui no exterior, entre países, fico com dúvidas, mesmo consultando os sites. eu não a acompanharei à londres e penso que apenas eu posso emitir essa autorização, já que o pai não está aqui. uma autorização simples está valendo, ou preciso autenticar em alguma repartição consular brasileira na frança? obrigada

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