Temer planeja liberar operação de companhias aéreas estrangeiras no Brasil

Denis Carvalho 6 · maio · 2016

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O jornal Folha de S. Paulo informa hoje a intenção do vice-presidente de permitir que empresas estrangeiras possam manter companhias aéreas no Brasil, sem a participação de empresários brasileiros, caso de fato assuma a Presidência. Desde março há uma medida provisória que aumenta a permissão de capital estrangeiro nas empresas nacionais dos atuais 20% para até 49%, e prevê elevação desse percentual a até 100%, mas somente nos casos em que haja reciprocidade da medida. A decisão está sendo avaliada pelo Congresso.

Segundo o jornal, a equipe de Temer quer ampliar essa permissão e vai trabalhar para que o texto seja alterado por emendas, já apresentadas, que permitem o controle de 100% por estrangeiros em qualquer caso. 

A abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro teria como objetivo atrair investimento para acelerar a retomada do crescimento. Dois dos principais aliados de Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha, foram ministros da Aviação Civil do governo Dilma e apoiavam a abertura total para o capital estrangeiro, defendida por parte dos técnicos da pasta.

Para eles, as empresas brasileiras já são na prática controladas por estrangeiras, por meio de acordos de acionistas, e a abertura total ajudaria a trazer mais empresas para competir com as atuais. Ou seja, a ideia não é que empresas comprem o que resta da GOL, Latam, Avianca e Azul, mas sim abrir espaço para empresas estrangeiras montem filiais no País, oferecendo mais concorrência e preços mais baixos.

O controle total por estrangeiros, no entanto, tinha a oposição de Dilma. O ex-ministro Moreira Franco chegou a negociar com o Congresso inclusão da permissão em uma MP em 2014, mas a tentativa foi barrada.

Neste ano, com a queda ainda maior do número de passageiros e prejuízos crescentes das companhias nacionais, o Planalto acabou cedendo, mas com limites à participação.

O número de passageiros aéreos no país está em queda desde agosto de 2015. Em março, ele foi 7,2% menor que o mesmo mês de 2015, voltando ao nível de 2013, com 7,2 milhões de passageiros.

A oferta de assentos também está em queda e, em março, foi a menor desde o ano de 2010. A demanda de passageiros internacionais das empresas brasileiras, que vinha crescendo desde 2013, também caiu pela primeira vez desde 2013.

Vale lembrar que a GOL já tem boa parte do capital controlado pela Delta e Air France-KLM e a Azul pela Hainan e United. Enquanto isso, TAM se fundiu com a chilena LAN para formar a Latam e a Avianca Brasil ensaia uma fusão com a Avianca Colômbia, que pertence ao mesmo grupo.

E você, o que acha deste tema? É a favor da chegada de novas companhias ou acha que o governo deve proteger as empresas nacionais? Deixe sua opinião nos comentários e participe!

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe