TAP volta a cobrar adicional de combustível nas emissões com milhas

João Goldmeier 21 · novembro · 2017

Diversos leitores entraram em contato com o Melhores Destinos para informar que a TAP está novamente cobrando adicional de combustível nas emissões de passagens com milhas. A pergunta feita por eles é uma só: a cobrança é legal? Entramos em contato com a empresa e com a Anac para apurar os fatos, e o resultado você confere aqui.

Na imagem enviada por um leitor é possível ver a cobrança do adicional de combustível (YQ)

Antes de mais nada, é preciso explicar o que é o adicional de combustível e o contexto no qual ele foi criado. Em 1997, a cotação do petróleo atingiu máximas históricas em razão de conflitos na região do Golfo Pérsico, principal produtora de petróleo no mundo. Com o petróleo supervalorizado, a International Air Transport Association (IATA), entidade que reúne as principais empresas aéreas mundiais, argumentou que a acentuada volatilidade dos preços dos combustíveis estava causando sérios problemas na criação das tarifas das empresas aéreas.

Para resolver o problema, a IATA sugeriu a criação de um adicional de combustível (“fuel surcharge”), que permitiria que as empresas ajustassem seus preços sem alterar suas bases tarifárias – o preço final seria o da tarifa somado ao adicional de combustível do dia. Isso visava facilitar o registro das tarifas junto aos sistemas de distribuição globais. Ao invés de ter de cadastrar novamente todas as tarifas no sistema dia após dia, bastaria inserir o valor diário do adicional de combustível.

A expectativa era de que a cobrança fosse temporária, cessando uma vez que a produção de petróleo voltasse ao normal. Contudo ela seguiu sendo cobrada por diversas empresas, como a Emirates e a Singapore Airlines, mesmo com o petróleo atingindo valores históricos mínimos nos anos recentes.

No Brasil a cobrança nunca foi regulamentada, embora em casos recentes a mesma tenha sido rechaçada, como o caso da Tam em 2015, que iniciou a cobrança e logo foi impedida de continuar cobrando em razão de decisão judicial. Na época o argumento que venceu na Justiça foi o seguinte: “A variação do preço do combustível é risco próprio da atividade econômica, não podendo ser cobrado de modo destacado pelas empresas aéreas”.

A recente Resolução 400/2016 da Anac, que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, veda expressamente a cobrança de quaisquer adicionais em seu artigo 4o.:

Art. 4o. A oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros, em quaisquer canais de comercialização, conjugado ou não com serviços de turismo, deverá apresentar o valor total da passagem aérea a ser pago pelo consumidor.

Nos bilhetes pagos a questão parece estar bem determinada: a cobrança do adicional de combustível em cima da tarifa é proibida. Mas e nos bilhetes com milhas?

A situação muda um pouco de figura já que a Anac diz não regular tais situações, eis que são acordos privados que podem ou não restringir-se a serviços aéreos: “as cláusulas particulares desses acordos são da relação própria entre empresa e consumidor, especialmente quando às suas regras e valores”.

No entanto, ainda que permitida, a cobrança pode ser considerada abusiva com base no Código de Defesa do Consumidor por gerar um enriquecimento sem causa, uma vez que o custo com combustível é indissociável do serviço de transporte aéreo e deve ser previsto na estrutura de custos das empresas aéreas. Ao cobrar um adicional sobre algo que já deve constar no custo a empresa estaria ganhando duas vezes.

Sob outro ponto de vista também seria possível questionar a cobrança: se a cobrança é vedada nas passagens pagas e sendo as milhas as substitutas do dinheiro no pagamento das passagens, tanto que flutuam de acordo com a procura da mesma, não seria lógico permitir a cobrança nas emissões com milhas.

A discussão parece estar longe do fim, mas uma coisa é certa: a TAP errou ao não avisar os consumidores do início da cobrança, dando chance para que os mesmos pudessem fazer as suas emissões. A empresa foi procurada pelo Melhores Destinos para prestar esclarecimentos mas até agora não se manifestou. O espaço continua disponível, caso a TAP queira prestar informações.

Além do programa Victoria, a cobrança da taxa de combustível pela TAP também passou a ser feita nas emissões de bilhetes via Smiles.

Autor

João Goldmeier - Editor
  • André Medeiros

    Mais 1 absurdo das intocáveis cias aéreas

    • marcosvalenca

      Não é que sejam intocáveis. É que nós, os consumidores, não as boicotamos (nem que fosse uma ou outra para mostrar força) e oficiais brasileiros são muito afeitos a receber presentes das companhias aéreas. A Anac parece ser office boy das aéreas, vide o caso da cobrança de bagagem despachada.

      • Marcos

        O problema é que, em um oligopólio (como é o mercado aéreo), é difícil boicotar alguma empresa aérea diante das poucas opções. Na minha opinião, o estado deve regular essas situações e proteger o consumidor.

        • marcosvalenca

          Como eu fiz alusão, o Estado é feito de algumas autoridades eleitas e alguns servidores afeitos a receber presentes de quem quer que os pague, incluindo as aéreas. Só fazem algo se tiver grande efeito eleitoreiro ou se os eleitores estiverem pressionando. Quando eu digo boicotar, não precisa ser para sempre. Se conseguíssemos não comprar bilhete algum de uma das quatro grandes (Avianca, Azul, Gol e Latam) por uma semana ou, pelo menos, diminuir as vendas em 90% ou 80% para esta companhia e eles notassem que era um movimento racional e uníssono dos consumidores, tremeriam nas bases. Companhias aéreas não são como joalherias que podem passar meses sem vender algo. Aéreas sentem cada soluço nas vendas.

  • Deyvisson F. R. Almeida

    Emirates também começou a cobrar no Smiles. 600 reais no trecho para Dubai.

  • Despetizador

    “A variação do preço do combustível é risco próprio da atividade econômica, não podendo ser cobrado de modo destacado pelas empresas aéreas”. Aí proíbe de cobrar o valor a parte e a companhia cobra um único valor, uma caixa preta, que ninguém sabe o que tem lá. O que impede das companhias incluir o tal adicional de combustível na tarifa, aumentando pra todo mundo? A justiça ao querer nos proteger acaba nos desprotegendo ainda mais, aumentando o preço geral do que já pagamos caro.

    • César Novaes

      Mas quem garante que as cias brasileiras iriam reajustar suas tarifas para baixo se essa tarifa de combustível fosse regulamentada? Iria acontecer o que aconteceu com a cobrança do despacho de bagagem… vantagem só para as Cias Aéreas

  • Maikon

    Acho que qualquer juiz com bom senso vai dar ganho de causa
    ao consumidor, e cabe reembolso da taxa em dobro caso o consumidor
    efetue a compra.

  • Maikon

    Ao deixar de avisar aos clientes que vai comprar uma taxa
    absurda dessa a TAP já estaria lesando seus clientes.

  • Guilherme

    Isso eh bronca safada, é so processar. Ganho certo. Já aconteceu comigo e sempre ganho o valor de volta em dobro.

  • kleber silva

    tem que entrar na justiça.isso é um assalto.

  • Alexandre

    Um absurdo total. A Anac é uma grande protetora das cias aéreas. Isso ficou bem claro com a permissão da cobrança da bagagem com a promessa de redução na tarifa. Mais pura sacanagem com o consumidor. O preço não abaixou mas agora cobram pelas bagagens. E a Anac finge que não vê.

    Em relação a TAP é uma empresa que nem aos menos se deu ao trabalho de avisar que passaria a cobrar essa taxa abusiva. Simplesmente pq sabe que no Brasil nada é feito. A Anac não está nem ai para o consumidor.
    E outra sacanagem é a dificuldade em achar trechos para serem emitidos com milhas. Sumiram. Liguei na TAP para saber e eles falaram que é assim mesmo. Se não estiver no site é pq não tem. Simples assim. O cliente que se dane. Muito arrependimento de ter transferido minhas milhas para o tap victoria. Empresa de m….

    • Igor Morais

      Passando pelo mesmo problema das emissões de passagens por Milhas. É uma lástima o que a TAP está fazendo. Um grande desrespeito! Não tem como emitir passagens por milhas para nenhuma data de 2018.

    • Mauro Rocha Evangelho

      EU também, e até pouco tempo tinha em todas as datas e agora todas as datas sumiram..muito estranho..

  • Mauricio Laukenickas

    Segundo a ANAC, pode tudo, desde que beneficie as cias aéreas e arrebente com o consumidor. Ainda vamos ver o homem das malas da ANAC saindo de uma pizzaria qualquer no Jornal Nacional.

  • Heron

    MD, vocês sabem se a emissão de passagens pelos parceiros Star Alliance, via Tap Victoria, também passou a cobrar taxas adicionais de combustível?

    • Albino

      Sim

    • George

      Se a cia parceira cobrar, a TAP repassa o valor. Se não cobrar, não haverá.

  • Luan Diego Marques

    TAP promovendo desrespeito com os consumidores ao não avisar sobre tais mudanças.

  • Carla Sampaio Zottmann

    Recentemente, a Tap lançou uma promoção para alguns clientes que possuiam alguns tjpos de cartões que caso transferissem seus pontos do cartão para o programa Victoria, receberiam 100% de bônus. Entretanto, pouco tempo depois indisponibizou assentos com pontos partindo de Brasília para qualquer ponto da Europa até novembro de 2018. Consultei mês a mês e fotografei. Insistem em dizer que são limitados, mas constatei que são inexistentes. Tenho cobrado uma ética da companhia aérea que parece não ter. Engaram os brasileiros que de boa fé transferiram seus pontos inutilmente. Pelo que tenho visto, ojtras pessoas estão com problemas também saindo de outros destinos do Brasil. Estou me sentindo enganada.

    • Igor Morais

      Precisamos de ajuda, Melhores Destinos.

    • RABUGENTO SFQNS

      Ética? Nunca tiveram!
      Ninguém se lembra mais quando as passagens em época de baixa estação, com milhas, custavam normalmente 60 mil milhas ida e volta, não é? Agora querem 90 mil milhas mais outro valor quase igual à passagem por conta das famigeradas “taxas”.

      • Carla Sampaio Zottmann

        Não há vagas. Nem com 90 mil milhas… e as milhas transferidas com bônus tem validade de apenas um ano. Lançaram a promoção e zeraram as vagas com pontos pelo período da validade dos pontos… Bacana, né?!

        • RABUGENTO SFQNS

          Essa é a verdadeira safadeza.
          Aprendam!
          Sempre foram assim!
          Azul, como sócia está indo pelo mesmo caminho.

    • Bruno Pinho

      sim.. carlos ..sumiram todos os assentos economica do rio pra europa tb,,, procurei todos os meses… só tem alguns poucos de executiva

    • Ranieri Vieira

      Use as milhas na Star Aliance. Assim voa por outras cias e se livra da TAP.

    • Fellipe

      Sumiram com todos os assentos partindo do Brasil para emissão com milhas, busquei voos em todos os destinos e não consegui encontrar nenhum voo disponível.

      Mas se vc ligar para o atendimento deles, eles conseguem emitir passagens com milhas e aparentemente sem taxas extras. Meu trecho foi GRU-FCO (ida dia 08/09/2018 e volta dia 22/09/2018), sendo 105.000 milhas em executiva e mais 113,93 euros de taxas.

      • felipealmeida

        Uau

      • Carla Sampaio Zottmann

        Felipe, liguei e não consegui um único assento. Com a antecedência que tenho buscado vagas, era natural conseguir as três que preciso, mas eles querem ficar desmoralizados mesmo.

        • Fellipe

          Caramba, Carla. No meu caso consegui, mas com alteração de voos. Eu iria para Milão, mas lá eles não “encontraram” voos disponíveis, aí acabei emitindo para Roma.

  • Albino

    Quem cobra é a companhia que opera. No caso a United, que não pelo que sei não cobra.

  • Tarcísio Medeiros

    Se não fosse o Smiles com preços baixos e voos diretos, nem voava com a TAP. Mas se ela colocar isso no Smiles, com os preços absurdos que cobra, acho que ela quer fada seu fracasso, né? Aliás, não é a toa que estava mal das pernas. Mas aí sempre tem o governo pra salvar..

    • RABUGENTO SFQNS

      A TAP sempre esteve e sempre estará mal das pernas. Há muitos interessados para que isso sempre aconteça.
      Um dos poucos países que tem sua política aberta é o Brasil. Portugueses sabem bem que até hoje se calam como o faziam no tempo de Salazar.

    • Fabiano Rei Dos Micos

      Símiles tem preços baixos???

  • Mário Júnior

    Sacanagem do victoria, que falta de respeito com os clientes

  • Maikon

    Justiça nela para não TAPear mais seus clientes.

  • Pedro

    Para ir à Portugal, compensa transferir os pontos para viajar de Azul, já que a TAP está cada vez pior???

    • RABUGENTO SFQNS

      A AZUL também está metendo a mão no valor por milhas.
      Se você tiver condições e pique para fazer uma conexão na Europa, escolha qualquer das outras empresas. Provalmente será mais bem atendido.

      • Fabiano Rei Dos Micos

        É a da mesma empresa

  • Alex Colaço

    Será que por milhas smiles a TAP vai começar a cobrar tb? Aí ferrou…

  • Igor Morais

    Como algumas outras pessoas já postaram aqui, a TAP mudou muito nos últimos anos. Viajo de TAP desde 2011, e naquela época, a Cia era transparente e muito prestativa com o cliente. Agora, quem dera. Não consigo mudar uma passagem que emiti por milhas porque a TAP simplesmente optou por não disponibilizar (sim, um atendente me disse isso categoricamente) nenhum trecho a ser emitido por milhas da Europa para Brasília em todo ano de 2018, também não consegui achar para São Paulo ou cidades parecidas. Melhore Destinos, cobre uma posição desse empresa!

    • RABUGENTO SFQNS

      Igor, a empresa não mudou. Sempre foi assim. Você pode ter pensado que ela era boa. Hahahahaha

  • Maikon

    Mas Smiles repassa essa taxa YQ nos voos da Emirates.

  • Olavo AG

    Nada a ver

  • Paulo

    Realmente… a única vantagem que eles tem são os voos cômodos partindo de várias cidades do Brasil, mas todo o resto não vale a pena.

  • Paulo

    Comprei uma passagem pela Azul para Lisboa com dinheiro em maio e essa cobrança já estava presente… um verdadeiro absurdo.

    • Albino

      Entre com ação e peça a devolução em dobro

  • Quando esse tipo de coisa acontece eu evito de viajar pela referida empresa aérea. Tive problemas com Gol e Aerolíneas Argentinas, no caso só utilizo as duas daqui em diante em casos extremos de horários bons, promoções excelentes, ou monopólio na rota.

  • Que beleza, eu comprei 60k milhas da TAP naquela promoção do Livelo que dobrava as milhas, e agora fiquei com esse mico na mão. Vá pra PQP essa empresa de M…

  • RAFA ALVES OLIVEIRA

    Eu estava aguardando aquela promoção de 100% de bônus pra transferir meus pontos pra TAP mas já que eles tão cobrando 700 reais de taxa YQ(ida e volta) desde o dia 7 de novembro(não foi erro do sistema e nem parecem dispostos a voltar à legalidade) resolvi transferir meus pontos pro Bumerang da TAM.

  • Albino

    Pode entrar com ação judicial

    • Diego L. Martínez

      mesmo eu tendo comprado com a Azul? Quando eu comprei, tentei esse reembolso mas a azul disse ser legal. Eu comprei a passagem em dinheiro.

      • Diego L. Martínez

        e a origem no exterior. Comprei a ida e volta separadas.

        • Albino

          Se a passagem foi comprada no Brasil ou no site brasileiro da Azul, tem que seguir a legislação daqui.

  • Fabiano Rei Dos Micos

    A tam também estava cobrando em voos com saidas do Mexico,vejam ao final da página de compra da passagem.Ficava caríssimo a ida ao México por causa disso.

  • Emanuel Schott

    Não vejo o menor problema nisso, desde que o custo total esteja já na busca.

    Não interessa se cobram tudo junto ou tudo separado, vou buscar o melhor custo benefício.

  • Ernesto Lippmann

    Não vale mais a pena voar pela TAP, salvo se for barato. Aeronaves velhas, serviço mediocre, milhagem inexistente, e cobrança por bagagem despachada. Quanto a taxa, me parece ser ilegal e deve ser pedido o ressarcimento em dobro no Poder Judiciário

  • Afonso Araujo

    Ridícula essa cobrança, a TAP é realmente uma empresa muito, mas muito ruim. Não oferece nada de bom para passageiros brasileiros. Já boicoto essa empresa há anos por detestar os serviços prestados por eles e sua política de preços.

  • Carolina Mello

    Isso mesmo

  • Thiago Castro

    A empresa está fazendo com que seja impossível emitir com milhas. Absurdo total!!!

    • Carla Sampaio Zottmann

      Thiago, vou entrar na justiça… logo terão uma surpresa.

  • João

    Oi Rodrigo, não tenha tanta certeza. Eles foram contactados sobre este post e não responderam.

    • Rodrigo Araujo

      Obrigado pela resposta, João. Se não responderam pra vocês, então, a coisa está pior do que eu pensava rsrsrs.

  • JD

    Está tudo estranho na TAP, deve ser influência dos novos donos (AZUL!). Se vc procurar passagens de milhas BH-Lisboa em Maio, Junho, ou mesmo outros períodos quase não existem opções, e quando existem são só de executiva. No início desse ano não havia limites – se a passagem existia pagando, existia com milhas a 60.000 ida e volta! Mais alguém com esse problema?

  • JD

    estou com o mesmo problema! não tem opção nenhuma de economica para BH-Lisboa!

  • Carlos Eduardo Mariz Neves

    A disponibilidade de assentos na TAP retornou com muitas vagas depois da cobrança do adicional. Liberaram assentos em quase todas as datas. Estão querendo faturar…

  • Si

    Transferi todos os meus pontos para Smiles e não consigo usar as milhas, vejo que muitas pessoas estão passando por isso. Em breve os pontos promocionais começam a vencer e nada de surgir passagem. Minha revolta piora quando vejo a Multiplus com opção para as datas que eu quero a 40mil o trecho, quando no Smiles estão a 100mil o trecho e ainda com cobrança de taxa de combustível, datas fora do mês de interesse e ainda apenas para uma pessoa. O consumidor sempre sendo prejudicado em detrimento da má fé desses programas/aéreas.
    Sou fã do MD, mas para mostrar imparcialidade, entendo que deveriam ouvir seus seguidores e fazer alguma matéria relacionada a esse “sumiço” de disponibilidade de passagens no Smiles.