URGENTE! Revogada a liminar que impedia a cobrança da bagagem despachada!

João Goldmeier 29 · abril · 2017

A liminar que suspendia a cobrança das bagagens despachadas foi cassada ontem em nova decisão da Justiça Federal. Com isso as cias aéreas já estão autorizadas a vender passagens sem a franquia mínima de bagagem. Saiba o que muda com essa decisão.

O Melhores Destinos contou pra vocês em primeira mão da liminar que basicamente impediu que dois pontos da Resolução 400 da Anac entrassem em vigor:

  • A cobrança de bagagem despachada;
  • A bagagem de mão passa a ser de 10kg e a cia aérea não poderá limitar esta franquia.

Na prática a maior mudança vai ser mesmo na bagagem despachada, já que a franquia de 10kg na bagagem de mão já vem sendo observada.

Sobre a bagagem despachada, a suspensão da liminar não vale para os bilhetes que foram comprados sob as regras anteriores, ou seja, ela só permite que as aéreas ofereçam aos consumidores novas passagens sem a franquia de bagagem.

Vamos aguardar o pronunciamento das cias para ver qual a programação de implementação da novidade e vamos atualizando este post assim que tivermos novidades.

Fonte: Folha de São Paulo.

Autor

João Goldmeier - Editor
  • Clodorencio

    Emiti passagens para Nova Iorque em finais de março.
    Vale ainda a regra de 2 volumes de 3 kg?

    • João

      Oi Clodorencio, não muda nada pra você. Abraço!

  • Amanda

    Emiti as passagens no dia 20/04. Muda para mim??

    • João

      Não Amanda, não muda nada. Abraço!

      • Paulo Fonsêca

        huahuha

  • Ola Vo

    Que bom. Isso ajuda o Brasil a participar mais da aviação mundial. Voar para/no Brasil é um pesadelo pras cias.

    • Tiago Celestino

      Explique como que isso realmente vai trazer benefícios para quem sai e entra no Brasil.

      • Ola Vo

        Bem, não dizem que não existe almoço grátis? Então, quem paga(va) pela alta franquia de bagagem? Quem não usava ela. Além de dar a possibilidade (e não certeza) de redução de preços.
        Com menos leis superprotetivas, mais cias aéreas podem querer voar ao Brasil. Não me espanta que muitas deixaram de voar recentemente. Mais oferta, menores preços também.

        • Fernando M.

          Ainda tem gente que acredita em papai noel. Grandes emoresarios brasileiros exigem reducao impostos, beneficios, musanca nas leis…mas NUNCA abaixam preconde nada. Pode ate abaixar nos primeiros dias pra enganar. 1 ano depois está TUDO na mesma.

          • Pascualdo Nolasco

            As passagens aéreas são mais baratas hoje que no passado. Pelo visto você estava na greve de ontem contra o gópi.

          • Tiago Celestino

            Tudo depende da situação economica. Comparar situações do passado com a de hoje, sem contar que o poder de compra dos brasileiros hoje em dia não é nada parecido como de anos atrás.

          • Ivo Junior

            Ninguém faz nada de graça. Companhia aerea nenhuma transporta bagagem alguma de graça. Hoje elas são obrigadas a transportar bagagem? Então elas cobram de todos, inclusive de quem não está levando bagagem. Papai Noel é quem acha que as aéreas transportavam bagagem de graça.

        • marcos morcerf

          deixaram de voar porque o GOLPE esta acabando com o mercado interno e diminuindo o externo.. Voos nacionais sem classe popular e com assentos vazios em feriados prolongados pro Nordeste. Mesmo com o remanejamento por causa da Greve Geral, voaram com assentos vazios. ( GOL CGH-MCZ )

        • E quem não usava franquia de bagagem? Menos de 35% das pessoas. Agora vão cobrar mais dos outros 65% e ainda dizem que isso eh ótimo! Kkkkk

          • Ola Vo

            Direitos iguais pra todos. Quer consumir mais, pague por isso. Simples.

          • Justamente, direitos iguais. Todos podem carregar 32kg, e vc tem direito de levar ou não sua bagagem.

          • henriquecaldas

            Fonte dessa estatistica? Como diria um grande matemático, 89,2% das pessoas inventam a própri estatistica.

        • Luzia Barbosa

          Vc.acredita realmente q esse será o efeito? Nos primeiro tempos até acredito, mas rapidinho tudo muda! Me lembro da Gol qdo.começou, não oferecia serviço de bordo, preços maravilhosos, e veja hoje como está!

      • Carlos Maciel

        Vamos lá. É uma prática comum entre os brasileiros nos vôos principalmente da América do Norte, retornarem com malas completamente lotadas de artigos comprados em lojas como Dollar Tree, Ross etc, que por vezes até superam as 70 lbs. Nenhuma crítica, até porque estão fazendo uso de sua franquia. Em que isso onera as CIAs? Pessoal de terra que manuseia as odiadas heavy brasileiras (conhecidas no mundo inteiro). Tempo de carregamento e despacho. Combustível da aeronave etc. Quem paga por isso? todos os passageiros da aeronave. Se as CIAs irão repassar essa economia? só o futuro dirá.

        • Tiago Celestino

          “…Se as CIAs irão repassar essa economia? só o futuro dirá.” esse ponto aqui é o maior “problema”.

    • marcos morcerf

      isso ENTREGA tudo pros gringos . Aeropórtos, Cias Aereas , e nossos Direitos Adquiridos. GOLPE DESTRUINDO O PAIS.

      • F Veiga 43

        Tirando o que vc exagerou como caricatura (direitos adquiridos), como consumidor não vejo problema nenhum em entregar tudo pros gringos. O que vc prefere: um péssimo serviço por um preço alto ou um ótimo serviço por um preço mais baixo?

  • Tarcísio Medeiros

    Caramba, tem gente que prefere gastar tempo perguntando do que ler a matéria! –“

  • João

    Observe as regras do seu bilhete ao comprar, mas na teoria as cias aéreas ainda não implementaram a novidade.

  • Moises De Melo

    Post confuso!!

    • João

      Oi Moisés, você tem toda razão. A pressa acabou prejudicando a clareza, mas já alteramos o post. Obrigado pela dica. Abraço!

      • Moises De Melo

        De nada João!! Estamos aqui para contribuir e tornar o MD cada vez melhor, pois afinal quem nunca fez uma viagem barata com as dicas daqui? Eu mesmo já fiz várias!!!

        • Alzir Reinoso

          Eu também ja fiz boas viagens , o MD é um ótimo recurso para encontrar bons preços, eu sempre recomendo quando me perguntam como saber das promoções de aéreas.

  • Caio Cravero

    “A bagagem de mão passa a ser de 10kg e a cia aérea não poderá limitar esta franquia.”

    Comprei uma passagem para Amsterdam no dia 29/03 e pretendo não despachar bagagem, já que vou usar um “mochilão” que está dentro dos 115cm permitido pela companhia aérea.
    Minha dúvida é em relação ao peso desta bagagem de mão. Como fica a partir de agora? Ainda tenho que respeitar os 10kg?
    Obrigado

    • João

      A nova regra só vale para passagens compradas a partir de agora e anunciadas como sendo sem bagagem despachada. Boa viagem!

      • Marcelo Morum

        João, eu não li a decisão que revogou a liminar. Mas se ela caiu, em tese vale a data da vigência das novas regras da ANAC. Então, se for comprado após isso, acho q vale a nova regra de bagagem

        • João

          Não Marcelo, porque a resolução só abre a possibilidade da bagagem despachada ser cobrada, ela não impõe isso.

  • Duarte Guga

    Fechei a compra de passagens aérea pra porto alegre as 2 da manhã do dia 29 de abril. Recebi o voucher com a franquia de 23kg inclusa… Ainda bem..

    • João

      Não tem problema Duarte! Boa viagem!

  • Fernando M.

    2017 é o ano do ferro. Ferro de todo lado.

  • Aline

    Comprei hoje Guarulhos/Boston/Guarulhos para outubro pela Copa (dica do Melhores Destinos) e incluiu a franquia de 2 malas de 32 kg.

  • João

    Feriado Hugo, dá um desconto! =) Abraço!

  • Marcelo Ribas

    Vejo alguns defendendo essas novas regras mas quero ver se a partir da liberação das regras se realmente as passagens vão baratear. Como moro nesse País da piada acredito que a partir de agora iremos pagar os preços atuais mais a bagagem despachada. É ver para crer!!!

  • Márcio Sampaio

    Nos últimos meses, a despeito da queda do dólar, os preços dos voos no Brasil tiveram um considerável aumento, mesmo trechos que não tiveram diminuição de oferta, como Congonhas-Brasília. Com certeza já foi um movimento das companhias em razão das novas regras – aumentam os preços e oferecem “descontos” para quem viaja sem bagagem (na prática com valores mais caros que os cobrados na época da criação da resolução da Anac).

    Sou a favor da premissa da cobrança de bagagens, mas como sempre no Brasil as coisas são feitas para prejudicar o povo.

  • Humberto

    Vão dar desconto no aumento. Aqui é Brasil.

  • André Gentil

    As empresas aéreas alegam que atualmente todos pagam o valor da passagem com esse SERVIÇO PORCO incluso, porém com a mudança poderão oferecer valores menores para os passageiros que não despacham, foi essa desculpa que a ANAC (que nada faz) aceitou.

    No Brasil de verdade o valor das passagens muda de hora em hora sem nenhum controle, dessa forma em breve todos estarão pagando o valor atual, provavelmente até mais, além de incluir o valor das bagagens despachadas.

    O que as empresas aéreas farão?
    Nos primeiros meses vão baixar um pouco o valor das passagens, quando cair no esquecimento cobrarão o dobro.

    O que você fará?
    Se tiver um simples arranhão na mala, não tenha piedade.

    Quem viaja a trabalho ou lazer precisa se acostumar com a ideia.
    Sem regulamentação tudo pode !

  • Sérgio Valadares

    Gostaria muito que vocês fizessem uma reportagem especial sobre a alta de preços das passagens aéreas em 2017. Estão absurdos os valores entre Brasil e Europa (principalmente). Um exemplo: uma passagem entre Belo Horizonte e Lisboa pela TAP que nos últimos 5 anos girou em torno de R$ 2.700,00, hoje não sai por menos de R$ 3.800,00. Não vi nenhuma menção ou reportagem de vocês a respeito do assunto. Agradeço muito se fizerem. Att., Sérgio.

    • Greison Boeing

      Está geral, absurdo os preços. Inclusive aqui dentro do Brasil já aumentaram bem os valores. Mesmo dólar estando mais baixo os valores este ano subiram e bem para qualquer lugar do mundo…

    • Rosiane Carvalho

      Sergio, aproveito seu comentário para um adendo: tenho observado que, se de maneira geral, os preços de passagens Brasil – Europa aumentaram absurdamente, em se tratando de BH essa realidade está em muito agravada. Acompanho assiduamente as promoções postadas no MD e, graças a isso, consegui nestes últimos anos preços e viagens incríveis. Quando surgia uma promoção bacana, na maioria das vezes contemplava BH, e com tarifa dentre as mais baixas das capitais brasileiras. Mas, ultimamente, parece que BH desapareceu do mapa. Quando o MD descobre uma promoção, na maioria das vezes BH não está contemplada, e quando está, as suas tarefas estão agora dentre as mais altas. Num cenário em que as tarifas normais estão encarecidas, uma boa promoção faz anda mais diferença!
      O que será que BH anda fazendo de tão
      errado para ser praticamente ignorada pelo mercado da viação aérea?😕

  • Phellipe Chiesi

    Legal que quem mais comenta não comprou e nem pretende comprar passagem aerea!

    • Ola Vo

      Eh sempre assim 😉

  • André Gentil

    Sérgio,
    Excelente sugestão para o Melhores Destinos.
    Demonstrar o antes, o agora e o depois dessa medida das bagagens despachadas.
    Vamos poder ver como as passagens aumentaram de 2016 a 2017 e de como vão aumentar daqui para frente, contrariando a desculpa que deram para ANAC. Estamos de olho!

  • Arthur Riani

    Por favor MD, nos atualize pra saber sobre a ação do MP contra essas medidas da Anac

  • Mila

    Quero ver caber no avião todas as malas de bordo agora…

  • Daniela Leite Baptista

    Minha família tem 4 pessoas e viajamos sempre com uma pequena mochila e uma mala de 5kg, além de 2 malas despachadas, às vezes 3. Agora vamos passar a usar 4 malas de maio de 10 kg e talvez 1 manhã despachada, quando não der pra dispensar. Vai caber dentro do avião? D U V I D O

    • Ola Vo

      Vai caber pois as medidas da bagagem não mudaram 😉

      • Daniela Leite Baptista

        Acho que não, pois como disse, viajava com 2 pequenas de mão, com a mudança vou passar a viajar com 4 maiores um pouco que tenho direito, ou seja, mais que o dobro. Se todo mundo fizer isso, não vai caber de jeito nenhum, mas eles vão ter que se virar!

        • Ola Vo

          Entendi. Realmente as medidas não mudam. Mas hoje, nem todos levam mala de mão (eu nunca levei) e muitos passarão a levar. Imagino que, se não couberem na cabine do avião, eles irão colocar a mala de mão do porão, e sem algum custo pois é seu direito. Queria mesmo saber o que aconteceria.

  • Gustavo Katz

    Emiti passagem da AA no dia 20/04. Qual o meu limite de bagagem despachada? 2 de 32kg?

    • Ola Vo

      A frase em negrito na matéria não te responde?

      • Ronaldinho Gaúcho

        Não sabe nem ler um texto e quer viajar para o exterior… Hahaha tomara que nem volte!

    • Marcelo Morum

      2 de 23 kgs. Você teria que ter comprado antes do dia 14/03 p ter o limite de 32kgs.

  • Renata De Carvalho Santos

    Olá.
    Gostaria de saber sobre a dimensão da mala para os 10 quilos.
    Grata.

  • Rodrigo Rodrigues

    Quero ve onde vão colocar tantas malas de mão
    já que normalmente já fica tudo mto apertado

  • Antonio Oliveira

    Pessoal do MD,

    Talvez vocês possam ajudar a esclarecer uma dúvida.

    É curioso esse aumento do peso da bagagem de mão.

    Algumas vezes já fui impedido de embarcar, sob as “antigas” regras, com minha bagagem de mão, visto que havia excedido os 5kgs permitidos.

    Segundo as cias aéreas (aconteceu na Latam e na Gol), o peso excessivo (no caso 2 ou 3 kgs a mais) poderia representar um perigo aos demais passageiros em caso de abertura do compartimento, por exemplo. Achava até razoável a explicação.Mas e agora? Deixou de ser perigoso?

    • Mara Bm Basilio

      Seguindo a lógica das aéreas agora o perigo é do lado and fooockyou consumidores

  • João

    Oi Elaine, se você já comprou veja as regras do seu bilhete.

  • Cassio Dias

    Alguem sabe se e possivel emitir passagem na americaairlines com mulriplus ? Como fazer

    • João

      Tem que ligar pra central de atendimento Cassio.

  • Sandra Mazzafera

    Bom dia! Emiti uma passagem em executiva durante a vigência da liminar. O que vale neste caso? E se não for em executiva?

  • Márcio Sampaio

    Thiago, não falei de “regular ao contrário”, tanto que disseque concordava com a PREMISSA da cobrança de bagagens. O problema é como foi a prática!

    Darei exemplo: uma passagem custava, em média, 200 reais quando a Anac publicou a Resolução. As companhias aumentaram esse valor médio para 300 antes dela entrar em vigor (incluindo o período de suspensão judicial). Agora, podem dar um “desconto” de 50 reais para quem viajar sem bagagem, ou seja, 250 reais, MAIS CARO do que a mesma passagem há 4 meses (com queda do dólar no período) e que tinha “gratuidade” (leia-se cobrança disfarçada) na bagagem.

    As cias fizeram em pouco tempo o padrão Black Friday do comércio brasileiro: cobrarão dos “sem bagagem” a metade do dobro do preço anterior.

  • Pedro

    Só estou vendo a população sendo prejudicada. Nesse ano o dólar baixou mas as passagens estão mais caras do que comparado ao final de 2015 quando o dólar beirava os 4 reais. A medida que realmente iria melhorar foi barrada que era abrir o mercado interno para empresas estrangeiras. Em relação a essa regra até agora ninguém sabe se vai melhorar ou piorar, só o futuro dirá.

  • Hugo Pereira

    vdd.. todos tem saudade de quando uma linha telefônica custava o preço de um carro!

  • Anderson Machado

    Olá, estarei fazendo Miami-Rio com escala em São Paulo no dia 15/05, mas Comprei o bilhete dia 27/04.. No bilhete diz que tenho direito a despachar 2 malas de 23kg? Não eram 32kg?