Impasse judicial dificulta entrega do visto para os Estados Unidos

Denis Carvalho 13 · dezembro · 2012

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A batalha judicial entre os Correios e a DHL vem trazendo problemas desde o mês passado aos brasileiros que solicitaram seus vistos para entrar nos Estados Unidos. As empresas disputam na justiça o direito de fazer a entrega dos passaportes com os vistos e enquanto não há uma definição, milhares de pessoas, que já tiveram a autorização liberada pelos consulados norte-americanos, sofrem com a espera pelo documento, que em alguns casos já passa de um mês.

A aproximação das viagens de fim de ano e de férias agravou a situação. Em São Paulo, turistas fazem fila na porta do Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (Casv) do Alto de Pinheiros, em busca de seus passaportes – que ninguém sabe onde estão nem quando voltarão às mãos dos donos. Ontem, a polícia tevfe que ser chamada para conter um princípio de tumulto no local pela terceira vez, pelo menos, em dois meses.

 O procedimento padrão do Consulado Americano é reter o passaporte e devolvê-lo com o visto no endereço do solicitante. Em alguns casos, é possível optar por retirá-lo pessoalmente – mas nem isso é garantia de receber o documento. Sem qualquer informação, pessoas estão perdendo viagens de lazer e trabalho.

A onda de atrasos começou em 25 de outubro, quando uma liminar judicial proibiu a DHL – empresa contratada pelo Consulado – de entregar os documentos porque o serviço seria monopólio dos Correios. Com milhares de passaportes retidos, o envio começou a dar problema.

No dia 21 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região suspendeu a liminar alegando “evidente prejuízo para a população brasileira”. O envio voltou a ser feito pela DHL, mas em ritmo lento. A empresa diz apenas que “retomou recentemente o trabalho de entrega de vistos e passaportes”.

O Consulado informou que o imbróglio judicial entre Correios, DHL e Embaixada Americana ainda não foi resolvido e acarretou um “acúmulo de passaportes impedidos pela Justiça de ser entregues”. Funcionários do Casv chegaram a falar que há quase 20 mil passaportes esperando para ser entregues.

“A embaixada e os consulados têm uma capacidade de processamento de cerca de 5 mil vistos por dia, mas, sem o serviço da DHL, não haverá a mesma capacidade de entrega”, afirmou o órgão.

O Consulado admite que a normalização “ainda vai levar um tempo”, mas garante que todos serão entregues. “Dado que o cenário tem passado por constantes mudanças, não temos um prazo específico para a devolução do passaporte”, informou, por e-mail. A DHL informou que “está entregando todos os passaportes recebidos diariamente pelo CSC após a retomada dos serviços por conta da suspensão da liminar judicial movida por uma empresa estatal, no último dia 27 do mês passado”.

Para saber mais sobre como tirar o visto americano, acesse nosso post especial

Com informações do Estado de S. Paulo, Folha de  S. Paulo e G1

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe