Impasse judicial dificulta entrega do visto para os Estados Unidos

Denis Carvalho 13 · dezembro · 2012

A batalha judicial entre os Correios e a DHL vem trazendo problemas desde o mês passado aos brasileiros que solicitaram seus vistos para entrar nos Estados Unidos. As empresas disputam na justiça o direito de fazer a entrega dos passaportes com os vistos e enquanto não há uma definição, milhares de pessoas, que já tiveram a autorização liberada pelos consulados norte-americanos, sofrem com a espera pelo documento, que em alguns casos já passa de um mês.

A aproximação das viagens de fim de ano e de férias agravou a situação. Em São Paulo, turistas fazem fila na porta do Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (Casv) do Alto de Pinheiros, em busca de seus passaportes – que ninguém sabe onde estão nem quando voltarão às mãos dos donos. Ontem, a polícia tevfe que ser chamada para conter um princípio de tumulto no local pela terceira vez, pelo menos, em dois meses.

 O procedimento padrão do Consulado Americano é reter o passaporte e devolvê-lo com o visto no endereço do solicitante. Em alguns casos, é possível optar por retirá-lo pessoalmente – mas nem isso é garantia de receber o documento. Sem qualquer informação, pessoas estão perdendo viagens de lazer e trabalho.

A onda de atrasos começou em 25 de outubro, quando uma liminar judicial proibiu a DHL – empresa contratada pelo Consulado – de entregar os documentos porque o serviço seria monopólio dos Correios. Com milhares de passaportes retidos, o envio começou a dar problema.

No dia 21 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região suspendeu a liminar alegando “evidente prejuízo para a população brasileira”. O envio voltou a ser feito pela DHL, mas em ritmo lento. A empresa diz apenas que “retomou recentemente o trabalho de entrega de vistos e passaportes”.

O Consulado informou que o imbróglio judicial entre Correios, DHL e Embaixada Americana ainda não foi resolvido e acarretou um “acúmulo de passaportes impedidos pela Justiça de ser entregues”. Funcionários do Casv chegaram a falar que há quase 20 mil passaportes esperando para ser entregues.

“A embaixada e os consulados têm uma capacidade de processamento de cerca de 5 mil vistos por dia, mas, sem o serviço da DHL, não haverá a mesma capacidade de entrega”, afirmou o órgão.

O Consulado admite que a normalização “ainda vai levar um tempo”, mas garante que todos serão entregues. “Dado que o cenário tem passado por constantes mudanças, não temos um prazo específico para a devolução do passaporte”, informou, por e-mail. A DHL informou que “está entregando todos os passaportes recebidos diariamente pelo CSC após a retomada dos serviços por conta da suspensão da liminar judicial movida por uma empresa estatal, no último dia 27 do mês passado”.

Para saber mais sobre como tirar o visto americano, acesse nosso post especial

Com informações do Estado de S. Paulo, Folha de  S. Paulo e G1

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Denis Carvalho

Editor chefe

  • Cristiano Ali

    Estive em 16/11 no consulado para entrevista ….meu passaporte chegou ontem 12/12 …quase um mês depois pela DHL…..se tivesse que viajar estaria bem complicado….

    • Lino Bugatty

      Gente tive uma surpresa desagradável, paguei os dois vistos dos meus filhos no Cartão Mastercard R$ 344,00 cada , ou seja R$ 688,00 para os dois vistos, mas o veio cobrando taxas de compra internacional R$ 17,00 e R$ 43,00 de IOF, alguém sabe por que ?

      • Gustavo Pena Berendo

        Questionei o Santander sobre isso e a resposta foi estarrecedora: O Real(R$) é considerado por eles como moeda estrangeira quando a compra é feita em um estabelecimento estrangeiro !!!! Claro que estão interpretando a lei da maneira mais lucrativa para eles…

        • Gustavo Medeiros

          Gente, aconteceu a mesma coisa comigo e eu fiquei uma arara! Pq no site mostra o valor em REAL. Se eu soubesse que iria cobrar IOF, eu teria pago com boleto bancário. Mancada, né?

        • Bruno Caporalini

          Não estão não.. A propósito, o Santander e o BB eram os únicos a não cobrar IOF nesta situação… Até que o Ministério da Fazenda soltou um normativo interpretativo, em que dizia que mesmo no caso de transações em reais, haveria cobrança de IOF..

          Só pra confirmar, o Banco não fica com o imposto retido, que é repassado integralmente ao governo.

          • Ricardo Cassese

            A questão destas taxas refere-se ao fato da compra ser efetuada em territorio brasileiro ou no exterior. No caso dos cartões do BB, se a compra for feita em site fora do pais, cobra-se o IOF. Por exemplo, compro no ebay e pago pelo paypal em R$ diretamente na minha fatura. Mas como comprei de um site fora do BR, mesmo solicitando ao paypal a conversão da compra em R$, no extrato do meu cartão sai o IOF por compra no exterior Agora, se o cartão de voces é somente para uso no Brasil, não há porque cobrar IOF e taxa, pois o cartão nem deveria aceitar compras fora do Brasil, caso realmente o consulado utilize-se de algum site exterior.

  • Mauricio Carneiro

    Minha senhoura tinha uma viagem marcada, foi ao CASV de pinheiros e retirou lá. Porém contudo todavia e entretanto isso não é garantido. Se forem preparem-se para enfrentar filas e muita irritação não só por parte de quem vai pegar o passaporte, mas tb quem entrega pois todas as partes tem passado por muito stress.

    A título de curiosidade pelo que eu li da legislação devido a uma interpretação da lei, a demanda dos correios a princípio é válida, o passaporte é um documento de interesse do destinatário e como tal é considerado tb uma carta, logo é monopolio dos correios, ainda que seja uma carta enviada por via expressa (sedex). Porém existem interpretações bem divergentes.

    • Guilherme Ortale

      Maurício, acredito que a DHL e o Consulado que tenham razão.

      O que a DHL faz é muito além de apenas entregar o passaporte.

      Ela pega todos os passaportes, pega os dados do consulado e separa por endereços, embala e envia.

      Os correios não fazem esse tipo de serviço, apenas recebem a encomenda e enviam ao destinatário.

      Isso é um tremendo jogo sujo dos Correios, que tem um serviço caríssimo e ruim e ainda ficam de olho gordo em serviços desse tipo de entregas.

      Acredito e torço para que os Correios percam essa ação e se preocupem em oferecer serviços mais baratos e a preço justo para nós.

  • Rodrigo Oliveira

    Gostaria de dizer que o texto está parcialmente equivocado.

    Isso porque dei entrada no pedido de visto justamente quando a DHL foi proibida de entregar os passaportes.

    O consulado está emitindo os vistos em prazo inferior a 1 mês e está "sugerido" (praticamente obrigando) as pessoas a buscarem o passaporte nos CASVs pessoalmente.

    Acredito que o problema seja esse. É certo que muitas pessoas não moram nos estados onde os CASVs funcionam (o meu caso) e isso torna a devolução do passaporte muito mais difícil.

    • Bruno Vieira

      Prezado. Tenho que descordar de seu comentário. Fiz entrevista na mesma época, ou seja, inicio de novembro e quando fiz a marcação, uma semana antes, não havia a possibilidade de retirar o passaporte.

      Esta indagação foi a mesma que o Casv me indagou, mas acho que caí em um buraco negro nesta situação. Nao podia receber o passaporte nem retira-lo no Casv.

      Felizmente meu passaporte chegou hoje e por coincidência marquei uma entrevista para retirada hoje, dia 13/12. Nao precisei ir a entrevista.

      • Thiago Castro

        "descordo" é horrível de se ler!!

  • Beni Kana

    Tudo sempre 'e dificil no Brasil. Sempre os interesses das pessoas ficam em segundo plano. O juiz que tinha nas maos a decisao de impedir a DHL em detrimento dos correios nao podia pensar que isso tudo ia acontecer e na sua decisao pedir um plano lento e gradual de troca para os correios, sem prejuizo da populacao? muito triste .

  • Thiago Castro

    Palhaçada dos Correios!! Acho que o questionamento judicial poderia até ser válido (afinal monopólios nunca são bons para o consumidor), mas nunca proibindo a entrega via DHL!! Só quem perdeu foi a sociedade!!

  • tcampos

    Fiz a entrevista no início de novembro, me informaram que receberia o passaporte em uma semana, porém recebi ontem, na minha residência, pela DHL. Ainda bem que não tinha viagem programada próxima.

  • Roberta Ramos An&aac

    Olá, e este problema de atraso nas entregas é mais em SP ou todas as cidades estão com o mesmo problema?

    • Thiago Castro

      É geral.

  • Ana Miclas

    Quando fiz o meu visto a entrega era pelos Correios. R$40,00 por um SEDEX, que iria ser entregue em 10 dias, do RJ para Porto Alegre? Um tremendo desrespeito! Não suporto a empresa EBCT, pois seus funcionários trabalham para todo mundo (Sílvio santos, banco privado) e não ganham nada mais por isso, e agora ainda vem querer exigir exclusividade em um serviço que cobrava caríssimo para fazer? A Justiça também bobeou nessa. Não dá para querer fazer seguir a lei repentinamente se tem outras circunstâncias em jogo.

  • millena

    como esta a entrega em recife? alguem sabe dizer? obg.

  • Gustavo Medeiros

    Eu precisei ir buscar o meu pessoalmente no CASV, mesmo tendo pago pelo serviço de entrega. Vocês acham que me devolveram o dinheiro da entrega? Claro que não. Precisei viajar de Campinas a São Paulo para tirar esse vito, que me saiu super caro.

  • Sean Freitag

    Fui na entrevista no consulado de SP, dia 28/11 e tive o visto concedido. Até hoje, nem sinal do meu passaporte.

  • Camila

    Renovei dia 03/12…então posso esperar somente para janeiro….

    • Paulo Salgado

      Fui à embaixada dos EUA aqui em Brasília no dia 04/12, e o "oreia-seca" me deu o prazo de 3 semanas para entrega. Tô até vendo que vai demorar pra caramba, provavelmente só em janeiro mesmo. Tomara que não extraviem meu passaporte.

  • Diones Reis

    Depois que os Correios foram "aparelhados" com os camaradas do atual governo, a qualidade do serviço caiu assustadoramente.

    Isto é somente mais uma prova.

    O Correio alega que é a única empresa que pode operar envio de cartas.

    Mas colocam no mesmo naipe as encomendas da DHL.

    Onde já se viu, atribuir estas encomendas dos passaportes, de "cartas"?

    • Gabriel Q.

      Ops, pera lá. Se isso é "somente mais uma prova", cade as outras?

      Que aparelhamento é esse? Não venha falar levianamente do melhor governo que o Brasil já teve.

      Se os Correios – que só pra lembrar, também é do povo – não tivessem razão a Justiça não teria interrompido a entrega pela DHL.

      Moderador? tem algum moderador por aí??? Tem como pedir para que os comentários se restrinjam ao turismo e serviços relacionados, sem discutir política?

      • Respeite a opinião do colega de fórum, todos são livres para expressar sua opinião desde que não haja ofensas e excessos.

      • Marcos Barbosa

        Sem me desviar do assunto, será uma pena se este serviço for para as mãos dos Correios. Talvez seja apenas coincidência, mas de uns bons tempos para cá a qualidade de seus serviços caiu assustadoramente. Já desisti de enviar Sedex 10, que é mais caro e sempre chega fora do prazo.

  • Manoel S

    Fui pegar meu passaporte hoje no CASV pois quanto solicitei meu visto eu pedi para pegar lá, já que a DHL estava proibida de fazer entrega.

    Porém, infelizmente para minha surpresa estava mega confusão. Algumas pessoas foram pela manhã e tiveram que voltar a tarde pois como a DHL reestabeleceu o serviço, alguns passaportes passaram a ser entregues em casa. Outras pessoas da tarde, como eu, tiveram que esperar ums 2 horas para saber se o passaporte estava no CASV ou com a DHL.

    Por fim, graças a Deus o meu estava no CASV e depois de passadas quase 3 horas consegui pegar e ir para casa.

    ps.: Quando fui embora muitas pessoas de outras cidades ainda aguardavam uma resposta de ontem o passaporte estava, infelizmente. Inclusive uma pessoa que tinha ido pela manhã e mandaram voltar a tarde.

  • Flávio Coelho

    Eu tirei meu visto americano em julho meu passaporte chegou em tipo 2 dias pela DHL. Mas quando fui tirar meu visto canadense, que também está sofrendo esse problema, eles me mandaram por sedex, demorou bem mais.

    • Nina Ramos

      Solicitei o meu visto canadense e em 05 dias úteis retirei o passaporte no próprio Centro de Requerimento de visto, sem nenhum tipo de problema.

  • Renan S Silva

    Desde de segunda-feira (10/12), pelo menos em Brasilia, o serviço consular oferece como ÚNICA opção a retirada de passaportes na propria embaixada. O prazo é de cinco dias úteis e eles mesmos entregam um modelo de autorização para que terceiros possam retirar o documento. Ficou ótimo pra que pode ir buscar. Quem não pode tem mais uma dispesa, tendo de voltar a Brasília ou pagar alguem pra buscar e enviar por Sedex

  • Joseane Chaves

    Gente eu tive uma surpresa muito desagradável. Fui ao CASV de Brasília na segunda 10.12 e ao consulado dia 11.12, na hora de pegar a senha para a entrevista no consulado, o atendente me passou um papel de autorização para terceira pessoa buscar meu passaporte com o visto, informei que preenchi no site para receber no meu endereço e o atendente disse que não estavam mais entregando, questionei que não morava em BSB e o rapaz disse que ainda assim teria que eu ou alguém ir buscar, pois em razão de uma decisão judicial não estava mais ocorrendo a entrega. O visto foi concedido, tenho viagem dia 30.03.13 mas não sei quando poderei pegar ou mandar alguém buscar meu passaporte. Perguntei de uma atendente se caso houver outra decisão judicial revogando esta, se o passaporte seria entregue no endereço, ela disse que caso isso ocorra serão entregues somente os concedidos após a nova decisão, ou seja, o meu tem que ser pego lá mesmo. Triste.

  • carolinac

    Fiz a entrevista dia 27/11 e nada! Quem já recebeu o passaporte recebeu o e-mail antes? Nem o e-mail eu recebi! : (

  • Renato Teixeira

    Fiz minha entrevista no dia 23/11 no Rio de Janeiro e recebi meu visto no dia 11/12. Acho que os que estão agarrados foram os das pessoas entrevistadas quando a DHL estava proibida de entregar os passaportes.

    • Rafael C. Bernardi

      Renato, isso já é bem mais lento do que costumava ser. Eu fiz a entrevista de visto ema segunda em agosto e recebi o passaporte na quarta. As coisas estavam funcionando nesta média antes, entre 2-5 dias no máximo.

      Ano passado quando ainda era os Correios eu também tirei o visto que levou cerca de 10 dias para chegar.

      Eles realmente estão atrasando bastante comparado ao que era.

  • Alexandre Moreira

    Todos que já receberam o passaporte ou pegaram no casv receberam o email antes ????

  • Bruno Brum

    kkkkkkkkkkkkkkk

  • Bruno Brum

    "melhor governo que o Brasil já teve" ?????

    AHUUHAUAUHAUHAUHAUHAUHAUHHUAUHAUHAUAUHUHAUHAUHAUH

    Jura que sou obrigado a ler essa asneira em plena sexta-feira? Oh God, tenha piedade destas pessoas pois não sabem oq falam! >_<

  • Daniel Matos

    Qualquer tipo de monopólio de serviço, ainda que prestado pelo estado, é prejudicial à economia da população. Portanto, deve ser combatida pelo MP sim.

  • Jose Augusto Ferrona

    Quando fiz o meu visto em Agosto, fiz a entrevista numa segunda-feira, e meu passaporte chegou na quarta-feira, 2 dias úteis! Muito rápido! Se os correios pegarem este serviço, será no minimo 7 dias úteis e um valor maior com certeza.

  • Thiago Bacelar

    Eu consegui o meu visto em Junho/12, e quando estava no voo Rio > Vitoria, eu ja estava pensando que este problema ja era esperado. Porque o nossa atual Constituicao Federal da o servico de entregas – como no caso do consulado, por exemplo – aos correios, sendo vedado as demais empresas fazerem isso. Entao na epoca anteriormente citado, ja aviam inumeros processo entre os correios e outras empresas em outras questoes….e o que ja era de se esperar aconteceu em Outubro! No meu ponto de vista os correios nunca deixaram o servico a desejar, e qual o problema deles fazerem a entrega? Espero que esse problema se resolva para todos, afinal ninguem merece isso!

    • Gabriel Q.

      Concordo! Quando tirei o visto, a entrega foi pelos correios. Entrevista feita na segunda à tarde, entrega em outro estado na sexta-feira seguinte. Sem qualquer problema.

      Os americanos (ou seriam estadunidenses?) vem aqui querer botar banca e burlar nossa Constituição Federal. Quem eles pensam que são???

      Já é a primeira humilhação eles nos exigirem visto, e fazerem aquele monte de perguntas idiotas (ja praticou ou pretende particar terrorismo? …tráfico de drogas? …tráfico de pessoas?) Fala sério. Depois você tem que enfrentar horas de fila, e não pode portar um telefone celular!!! Nem um pendrive?!? Que paranóia hein? E depois ele fazem a retenção de seu passaporte, que é um documento pertencente ao governo brasileiro! E ainda no final praticam a ilegalidade de burlar o monopólio dos correios. Se acham os donos do mundo mesmo!

      Não por isso deixo de tirar o visto, e de viajar aos EUA, porque não sou burro, e obtenho vantagens com as viagem.

      Mas passei muita humilhação até concluir o processo.

  • Paulo Victor Zontti

    em que pais voce vive? pq como exportador, conheco bem o trabalho dos correiros e a qualidade da empresa mudou drasticamente do governo anterior para o governo atual… e ja faz 10 anos de decadencia! e os precos so subiram, muito mais do que a inflacao, para dar exemplo

    • Bruno Brum

      Se em 10 anos o camarada aí não percebeu o quanto o seviço dos correios (cabide de emprego dos partidos aliados) piorou, então ele deve ganhar bolsa-esmola do governo ou deve ser filiado ao partido dos corruPTos.

      Ou vai ver q ele mora em outro país e visita o Brasil de vez em quando, logo nunca usa o serviço deles auhauhauhuha

      Só rindo… =)

      • Gabriel Q.

        Triste é ver a ignorância das pessoas na interpretação do que se diz. Não falei em nenhum momento sobre a melhora nem a piora dos serviços dos correios. Até acredito ser melhor o envio por transportadora particular. O problema é ver afirmativas soltas no ar a respeito de corrupção e cabide de empregos. Não vou perder meu tempo com mauricinhos e playboys preocupados com seu visto americano que não chega a tempo. Lula foi o melhor presidente da história deste país, e isto, "HUA HUA HUA" digo eu, terão que engolir pra sempre. Fernandinho e Serrinha, dois lesas-pátria entreguistas. Sugiro que leiam a "Privataria Tucana", ao invés de lerem as mentiras de Veja, Folha e O Globo. É muita cegueira. Ainda bem que o povo não é burro. Aprovação de governo nas alturas… não digo mais nada, não vou perder meu tempo.

  • Rafael

    Paguei hoje por boleto o meu e o da patroa.

    Quase paguei no cartão para poder cair no sistema deles logo, mas imaginando um valor de mais de R$ 50,00 em IOF e taxas, fugi correndo pro boleto.

    Agora é esperar cair o pagamento pra poder fazer o agendamento da entrevista. Alguém sabe quanto tempo leva para compensar o pagamento no sistema deles? Falam em dois dias úteis, mas acho tempo demais, ainda mais porque paguei em ca$h e em horário de expediente bancário (sexta, 9h50 da manhã)…

    Estou preocupado porque estarei no RJ entre 31/12 e 9/1 e queria agendar para esse período pra não precisar ter que voar de novo pra lá depois. Disponibilidade neste período ainda tem, conforme liguei lá e perguntei (informaram a partir de 10 dias úteis).

  • Rodrigo Oliveira

    Oi Bruno. Esqueci de dizer um detalhe importante. Eu fiz tudo no Rio de Janeiro. Eu e uma amiga minha. Foi tudo muito rápido, juro pra você.

    Ontém eu vi uma reportagem na TV sobre o consulado em SP. Isso me fez crer que lá está uma bagunça.

  • Rodrigo Oliveira

    Roberta, como comentei anteriormente, acho que é em SP sim. No Rio foi super rápido para mim e mais uma amiga que tirou antes de mim, no meio dessa confusão entre Correios e DHL.

    O que pode acontecer é que eles peçam pra você ir pegar o passaporte pessoalmente, em vez de te enviar.

  • carolinac

    Eu tb queria saber, fiz a entrevista dia 27/11 em SP e nem o e-mail recebi!

  • Felipe

    Fiz a entrevista no dia 07/11 no CASV do Rio de Janeiro… No início deste mês, recebi um telefonema de um funcionário da DHL marcando local para entregar meu passaporte…. Não recebi email do CASV, não recebi nada informando que ele já havia sido encaminhado… Foi uma grata surpresa…

  • Nelson Koch

    fiz a entrevista dia 19/11 em São Paulo e meu passaporte chegou hoje em Porto alegre dia 14/12. tudo ok

  • Thiago Castro

    E desde quando o visto canadense é enviado via DHL??? Tirei o meu mês passado e a opção que tinha era pegar no próprio consulado. Ou então fazer via agência de turismo.

    • Flávio Coelho

      Vc ja entrou no site do vac? la tem um aviso assim: Temporariamente DHL não pode oferecer seus serviços de entrega em domicilio. Assim, se for de seu interesse receber o seu resultado em casa, voce poderá utilizar os servicos dos Correios. Eu fiz tudo por conta propria pelo VAC que é do governo do canada, mas como nao morro nas cidades onde tem, fiz tudo a distancia. eles me enviariam por dhl mas deu esse problema

  • fernando ricardo de

    Vivemos o melhor período da história com o melhor governo que este país já teve. O numero de pessoas tirando visto só mostra que o Brasil vai bem, sim. Quem aí viajava p fora todo ano na epoca do Fernandinho?

  • fernando ricardo de

    Na epoca do FHC que era bom..ninguem passava raiva pq ninguem viajava mesmo…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk….triste época!

  • Anna Tereza Reis

    Acredito que em Recife não tenha esse problema por ter um "guichê" dos Correios dentro do Consulado, então em Recife não tem outra opção de envio a não ser pelos Correios

  • Daniel Guimar&atilde

    Visto feito na última sexta-feira 28/12 e optei por buscar os passaportes no próprio consulado. Ao que parece, está tudo normalizado para entrega.

    A propósito, o processo de obtenção de visto, apesar do fato de serem necessários 2 dias ficou realmente mais fácil.

    • Daniel Guimar&atilde

      Quando me refiro a normalizado, me refiro ao processo de retirada no próprio consulado.

      Algumas semanas estava um caos para retirar os passaportes no consulado ou CASV.

  • Daniel Guimar&atilde

    Assim como o Brasil é soberano para decidir quem deve/pode entregar correspondências e encomendas, os EUA são soberanos para fazerem o que quiserem com o processo de vistos deles…

    Cada país faz o que quiser em relação a entrada de estrangeiros, inclusive até a proibição de entrada de certas nacionalidades (caso da Coreia do Norte)…

    Aliás, processo do visto que está bem mais facilitado em relação a alguns anos atrás – apesar de perguntas realmente surreais.