Passageiros poderão ter isenção de taxa de embarque em aeroportos médios e pequenos

O Governo Federal divulgou ontem a Medida Provisória 652, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). A iniciativa vinha sendo preparada há vários meses e tem como objetivo aumentar o número de voos em aeroportos regionais de pequeno e médio portes, oferecendo transporte aéreo para mais cidades.

Para isso, estão em pauta algumas ações como isenção de tributos das companhias aéreas e subsídio de até metade das poltronas de cada avião, a fim de baratear as passagens aéreas. Também comenta-se sobre uma eventual isenção da taxa de embarque nos voos partindo desses aeroportos.

Segundo o governo, o programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades atendidas por transporte aéreo. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

A MP autoriza o governo a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. O dinheiro para o programa virá do Fundo Nacional de Aviação Civil, que em 2013, acumulou R$ 2,7 bilhões em receitas – R$ 1,23 bilhão de outorgas pagas pelos concessionários dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília.

O plano de aviação regional prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais. Os estudos de viabilidade de cerca de 220 desses aeroportos já estão prontos. Falta elaborar os projetos e os editais de licitação para as obras.

A meta do Governo Federal é garantir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto apto a receber voo regular. Atualmente, 39% das cidades brasileiras não têm aeroporto ou estão a mais de 100 km de um.

Adesão
O plano foi anunciado pela primeira vez em 2012 e é provável que as quatro grandes companhias aéreas brasileiras participem. A TAM anunciou no mês passado a compra de 20 aviões regionais, provavelmente Embraer E2. Sabe-se que a companhia também negocia a compra da Passaredo. A Avianca também negocia a compra de aviões regionais e a GOL confirmou ontem interesse em tomar parte do programa.

A Azul parte na frente das rivais por já possuir a maior malha regional do país, com mais de 100 destinos, proveniente da compra da Trip. Além disso, a frota da companhia, baseada em jatos Embraer e turboélices ATR é perfeita para a aviação regional.

Com informações do Portal Brasil, Exame, Portal G1 e Estadão