Passageiros poderão ter isenção de taxa de embarque em aeroportos médios e pequenos

Denis Carvalho 29 · julho · 2014

O Governo Federal divulgou ontem a Medida Provisória 652, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). A iniciativa vinha sendo preparada há vários meses e tem como objetivo aumentar o número de voos em aeroportos regionais de pequeno e médio portes, oferecendo transporte aéreo para mais cidades.

Para isso, estão em pauta algumas ações como isenção de tributos das companhias aéreas e subsídio de até metade das poltronas de cada avião, a fim de baratear as passagens aéreas. Também comenta-se sobre uma eventual isenção da taxa de embarque nos voos partindo desses aeroportos.

Segundo o governo, o programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades atendidas por transporte aéreo. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

A MP autoriza o governo a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. O dinheiro para o programa virá do Fundo Nacional de Aviação Civil, que em 2013, acumulou R$ 2,7 bilhões em receitas – R$ 1,23 bilhão de outorgas pagas pelos concessionários dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília.

O plano de aviação regional prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais. Os estudos de viabilidade de cerca de 220 desses aeroportos já estão prontos. Falta elaborar os projetos e os editais de licitação para as obras.

A meta do Governo Federal é garantir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto apto a receber voo regular. Atualmente, 39% das cidades brasileiras não têm aeroporto ou estão a mais de 100 km de um.

Adesão
O plano foi anunciado pela primeira vez em 2012 e é provável que as quatro grandes companhias aéreas brasileiras participem. A TAM anunciou no mês passado a compra de 20 aviões regionais, provavelmente Embraer E2. Sabe-se que a companhia também negocia a compra da Passaredo. A Avianca também negocia a compra de aviões regionais e a GOL confirmou ontem interesse em tomar parte do programa.

A Azul parte na frente das rivais por já possuir a maior malha regional do país, com mais de 100 destinos, proveniente da compra da Trip. Além disso, a frota da companhia, baseada em jatos Embraer e turboélices ATR é perfeita para a aviação regional.

Com informações do Portal Brasil, ExamePortal G1 e Estadão

Publicado por

Denis Carvalho

Editor chefe

  • Wagner

    Esses vôos deveriam ser bem baratos.

  • Danilo

    Sempre fico preocupado com esse tipo de situação. Para alguém não pagar, outro alguém terá que arcar com esse valor.

    • Filipe

      Exatamente. Claro que todos querem pagar menos, se possível, mas não adianta ser a qualquer custo, pois no fim, isso vai custar pra alguém. É a viciada política do atual governo de engessar a iniciativa privada, fazendo com que todos fiquem invariavelmente ligados financeiramente ao governo com pseudo políticas de inclusão. Essa conta vai sair cara mais a frente.

    • Bom dia. Leiam novamente o trecho: "…O dinheiro para o programa virá do Fundo Nacional de Aviação Civil, que em 2013, acumulou R$ 2,7 bilhões em receitas – R$ 1,23 bilhão de outorgas pagas pelos concessionários dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília."

  • Que notícia boa!

  • Diego

    De nada adianta um plano para incentivar a aviação regional se MUITOS dos aeroportos pretensamente incluídos não possuem a menor condição de receber aviação regular, ainda que os modestos AT7s.

    Se formos falar de jatos então (como os E-JETS, que, supostamente, algumas cias irão comprar), eu diria que muitos poucos aeroportos estão em condições de recebê-los.

    Principalmente por conta disso ainda não consegui entender esse plano; some-se ao fato de se falar em "subsídio de até 60 passagens", considerando a dinâmica extrema dos preços das passagens, e a coisa toda soa, para mim, sem pé nem cabeça.

    • O programa contempla a reforma e construção de aeroportos

      • Danilo

        Vai sonhando…

  • muito bom

  • Regina Ramos

    Excelente noticia. Inclusão social para todos.

  • Em prol do desenvolvimento da industria automobilistica do passado priorizamos a construção de estradas e incentivamos o transporte rodoviário ao invés do ferroviario, o que encareceu frete e etc. Agora estamos priorizando o transporte aéreo. Que me parece um tanto quanto mais caro.
    Da onde surgiu a brilhante idéia de garantir que 96% da população esteja a 100km de um aeroporto?! qual é a necessidade disso?
    O trem além de levar pessoas, também pode transportar carga a um custo baixo. Avião é o transporte mais caro, e agnt ainda insiste em priorizar. pqp, governo burro

    • Maria Lucia

      concordo com você. Governo burro.

      • Carolina

        Também concordo. Veja o que faz a Espanha: disponibiliza um trem que faz o trecho MAD-BCN em 03:30, tempo que você levaria só para chegar com antecedência, despachar e retirar as malas em um aeroporto. Fora que sai do centro de uma cidade até o centro da outra, sem necessidade de gastos com táxis.
        Mas, é tarde demais. Agora só resta chorar e pagar a conta.

        • Fred

          Tamanho da Espanha <.>
          Tamanho do Brasil <…………………………………………………………………………………………………………………………>

          • O Brasil é um país administrado por amadores e sem NENHUM planejamento.
            Peguei esse trem-bala que faz o trecho Madri-Barcelona.
            Paguei 90 euros comprando na véspera.
            Ainda que o país seja grande, Fred, nem o trecho São Paulo-Rio de Janeiro você consegue fazer de trem. Aliás, de trem-bala levaria menos de 3 horas.

          • Marcelo

            Não seja por isso:
            Tamanho do Brasil <……………………………………………..>
            Tamanho da Russia <………………………………………………………………………………………………………………..>
            Malha ferroviária da Russia (2006): 128,000
            Malha ferroviária do Brasil (2008): 29,817
            Fora que em 2009 foi inaugurado um trem-bala na Russia, acredito que a malha ferroviária da Russia esteja maior ainda. Desde 2000 a Russia tem melhorado os serviços de trem de alta velocidade.
            Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3

          • Lavinia

            Sempre lembrando que a malha ferroviária russa foi construída pelos comunistas/soviéticos/etc para a GUERRA (assim como na China), já que carros em rodovias eram lentos e custosos.
            O trem "bala" na Russia só serve entre duas cidades.
            E sua analigia de mais de 100 anos faz muito sentido só que não.

    • Roberto

      A necessidade com certeza não é para você. São para pessoas que, como eu, precisam se deslocar 300 km para chegar ao aeroporto que recebe voos regulares mais próximo. E não pense que vivo no interior da amazônia, moro em SC mesmo.

    • Cidadao

      O Brasil é muito grande pra depender de trem. Trens só valem a pena pra destinos com grandes demandas e não pra cidades do interior, que são espalhadas. Não dá pra comparar os pequenos países da Europa com o Brasil, já que as dimensões do Brasil se assemelham mais com os EUA, que tem uma fortíssima aviação regional.

      • Rafael Lindoso

        Avião é bem mais barato q trem. Excelente a resposta do Cidadão

      • Paulo Almeida

        E fortíssima interligaçào por trens. Colonização inglesa, lembra?

        O Brasil necessariamente precisa ser ligado por ferrovias já que somos produtores de commodities, e essas são exportadas via portos. De caminhão a caminhão é que não dá. Haja frete caro e disperdício.

        • Cidadao

          A aviação regional visa transportar passageiros, não commodities. Certamente o Brasil precisa de trens para transportar grãos e minério. Mas essas linhas de trem não necessariamente atenderiam todos as cidades médias do interior

    • Atualmente é muito mais caro desenvolver uma malha ferroviária no Brasil, que incentivar desenvolvimento aeronáutica. O governo teria que entrar com incentivos anuais que somados dariam o mesmo que dez anos de investimento na aviação.

      • Pedro

        Até parece que fazer ferrovia pra lugares distantes sem indústria forte e nem produção agropecuária vultosa é melhor do que fazer aeroporto!!!! Vamo pensar com sensatez pessoal, projeto pra 270 aeroportos não é feito por acaso e bilhões de reais não são gastos apenas por vontade de uma pessoa. Excelente Cidadao

  • Fabio

    leia o texto, a intenção do governo é explorar o potencial turístico de locais hoje inacessíveis. Gerando emprego e renda…parabéns pela iniciativa

  • Leonardo Pereira

    Acho que deveriam vender a Infraero, mas fatiá-la em pedaços, um aeroporto grande ou médio tem que bancar um ou alguns regionais e deixa a iniciativa privada fazer o serviço. Não existe nenhuma empresa que o governo controla que é eficiente nesse país. Como falaram ali em cima, para alguém pagar menos, outro alguém terá que pagar mais. Não há mágica e infelizmente poucos percebem isso.

    • Matheus Costa

      O aeroporto de São Luis também é "internacional", no entanto, mal tem voos regulares. Voos saindo do RJ só há pela madrugada, o que é péssimo. Quem mora na região central do Maranhão tem dificuldade de se deslocar para qualquer um dos dois aeroportos operantes naquele estado, pois o tempo de deslocamento varia entre 5 e 7 horas até um destes aeroportos, ou seja, só o tempo de deslocamento é suficiente para ir ao Maranhão e voltar. É necessário que se construa um aeroporto regional naquele estado.

      • Paulo Almeida

        Sarney já tá vendo isso.

  • juremir verseti

    Até o aeroporto de Uruguaiana é "internacional". Cwb é internacional com 1 ou 2 voos.
    Na verdade deveriam tratar voos no mercosul com taxa de doméstico. Só isso.

    • Diego

      E veja que coisa: apesar de "internacional", o Rubem Berta (aeroporto de Uruguaiana) atualmente não tem condições de receber qualquer tipo de avião comercial em linhas regulares.

      Está uma luta para habilitá-lo a receber um vôo diário de ATR-72 (a Azul reiteradamente manifestou interesse na operação), contudo não parece haver perspectivas de no curto ou médio prazo as melhorias necessárias serem realizadas.

      E aí me deparo com a notícia que o governo quer "subsidiar" passagens da aviação regional, e tudo o mais… não obstante, um simples melhoramento em aeroporto com potencial mercadológico para receber a aviação comercial – sem necessidade de nenhum subsídio – ninguém cogita de fazer.

      Tudo muito estranho.

  • Cidadao

    Subsídios geralmente criam um mercado artificial que não dá muito certo. Mas o aumento da movimento na aviação regional pode estimular a aviação doméstica com as conexões. Hoje o pessoal que mora no interior quando quer fazer uma viagem longa geralmente tem que pegar um ônibus de horas até a capital pra poder pegar um avião. O ideal seria forçar o preguiçoso congresso a baixar o ICMS do combustível de aviação em todos os estados. Eles cobram um absurdo nesse imposto sabendo que todo mundo só bota a culpa dos altos impostos nos presidentes.

  • Até parece que o governo gosta de perder algum tributo… Vai midiatizar tal ação em contrapartida inflaciona em outra ponta. Nao sei a quem ele quer enganar.

    A meta é dar condições para 270 aeroportos de pequeno e médio porte, ótimo, mas e as estradas que ligam a cidade ao aero, e os equipamentos indispensaveis de segurança de operacao em todos os âmbitos, e o pessoal? Tudo muito boniteeeeeenho, mas vejo que vai ser mais uma promessa, ou na melhor das hipoteses vao dar uma ajeitadinha naqueles que beneficiarão os empresariado…

  • Paulo

    Uma grande preocupação que tenho quanto aos aeroportos regionais é a infraestrutura dos mesmos, o que poderia inviabilizar o funcionamento. Cito como exemplo os aeroportos de Chapecó (SC) e Passo Fundo (RS), dois aeroportos de pequeno porte que, salvo engano, são administrados pelos respectivos governos municipais. São aeroportos que não tem infraestrutura técnica, fazendo com que frequentemente estejam fechados (quem já voou para estes aeroportos sabe do que estou falando, em algumas épocas do ano estes aeroportos chegam a fechar por quatro a cinco dias seguidos). Com isso, os voos são alternados para Florianópolis ou Porto Alegre, fazendo com que tudo vá por água abaixo.
    Não são, por exemplo, aeroportos que estejam no meio da cidade. E, mesmo assim, quando o tempo está um pouco mais fechado, a operação já é suspensa.

  • Alexandre

    Não existe almoço grátis! Essa gratuidade será cobrada de alguma maneira de alguém.
    Outro ponto é a "venda garantida" de metade das poltronas. Se o governo bancará metade caso eu não venda, pra que me esforçarei para vender? Assim sendo, os preços não serão baixos e as aéreas vão se organizar financeiramente para se sustentar com o dinheiro do governo.
    Expandir a aviação é importante, mas não com essa política capenga. E a infraestrutura? Nossos centros de controle de voo estão preparados para esse aumento de demanda?

    • Gabriel Q.

      Tem que começar de alguma forma, não podemos ficar engessados por falta de estrutura. A estrutura tem que crescer junto. E não há venda garantida de poltronas, mas um subsídio, ou seja, o preço final destas poltronas será mais barato. Se não vender a passagem não recebe um centavo. Abs

  • Carlão do caminhão

    Essa conta não fechará! Não há como subsidiar sem retirar de algum lugar de onde vai fazer falta..Hoje muita gente acha uma maravilha mas qdo a conta chegar, e com certeza chegará, aí todos reclamarão. Esse lance de inclusão social é balela. O povo precisa é de condições de trabalho e não de receber as coisas de mão beijada. Triste Brasil.

    • Pedro

      Se você ler a reportagem, verá que está explícito onde está e de onde vem o dinheiro para tal medida.

  • Danilo

    No curto prazo esse populismo barato é atraente. Mas no médio e longo prazo, quando os "boletos" já está chegando reajustados, aí sim é que o barato sai caro!

  • Fábio

    Excelente notícia! A maioria da população agradece. Ê um enorme avanço e tenho certeza que a maioria dos brasileiros ficarão orgulhosos se isso se concretizar. Lendo posts anteriores vejo que de fato há vários pseudo-comentários com interesses políticos que devem estar ganhando dinheiro pra comentar negativamente. Sou mais um brasileiro comum e apartidário e tenho certeza que como eu a maioria dos brasileiros ficaram felizes com este progresso

    • Danilo

      É isso aí. Segue pagando a conta da "maioria" sem reclamar. E eu não vi comentários de cunho político. Apenas analisaram a proposta por um viés diferente do seu.

  • Lvcivs

    ahahahaha

    As pessoas sequer leem a notícia completa e já saem criticando kkkkkkkkkk

    O dinheiro o governo já tem, 3 bilhões, não tem essa de a conta não fecha. Além disso, a gente já paga a conta pra manter o FNAC.

    • Filipe

      FNAC? Talvez você esteja precisando realmente de uma FNAC pra ler e se informar mais.
      Todo dinheiro que não é investido acaba, invariavelmente. Se o governo tem esse montante, tudo bem, mas você sabe será feito com ele? Subsídios! Sabe o que significa? O governo vai custear possíveis e prováveis aeroportos e trechos deficitários. Você acho que 3 bilhões vai custear isso por quanto tempo sem contrapartida? Como em um comentário mais acima, só vai ser possivelmente bom no início, mas não vai demorar muito pra esse mercado artificial começar a ruir. Confira uma loja da FNAC que talvez você encontre alguma leitura básica sobre economia pra entender depois algo sobre a ANAC, seria isso que você quis dizer?

      • Ricardo

        Significa que o governo vai passar a mão no dinheiro como sempre faz…

      • Thiago

        FNAC = Fundo Nacional de Aviação Civil. Leia a matéria com cuidado antes de sair xingando outros usuários. No resto, concordo com você, subsídio é dinheiro nosso, o custo pra isso vai sair de algum lugar.

        • Filipe

          Não xinguei ninguém, apenas usei do humor, nada mais.

          • Paulo Almeida

            Usou e se lascou. Tem FNAC aí perto da sua casa?

          • Filipe

            Você tem argumentos ou só humor ao vento?

      • marcel

        Aproveitando como ficou o lance da fnac de guarulhos qu iria atuar com free shop?

  • jorge moraes

    O que vai acontecer é que o governo vai subsidiar operações num aeroporto nanino. Então, um aeroporto de médio porte que já atende aquela região, vai sucumbir, pelo fato de as aéreas cortarem voos para aquele aeroporto pra operar no outro com incentivos do governo.

    • Pedro

      Um aeroporto de médio porte não necessariamente fecha porque um menor se instala perto dele, até porque o numero de pessoas que vão voar pela primeira vez ou com mais frequência só tende a crescer. Tome como exemplo o estado de Rondônia: Há 4 aeroportos com operação regular no estado, um de médio porte na capital e outros três pequenos na sua órbita (Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena). O aeroporto de Ji-Paraná dista menos de 100 km do de Cacoal, que está a 200 km do de vilhena e, mesmo a Azul sendo a única companhia que opera nesses três pequenos, praticando preços altíssimos pra qualquer parte do país, a operação se sustenta. Imagine então os 4 aeroportos subsidiados, com tam. azul e gol em pelo menos 3 deles, os preços, no mínimo, seriam mais palatáveis e a demanda aumentaria consideravelmente. Essa situação acontece num estado com apenas 1,7 milhão de habitantes (0,85% da população). No entanto o Brasil ainda tem MUITA gente querendo voar, que não voa porque está longe de um aeroporto (observe que no Norte, Nordeste e Centro Oeste, a densidade de aeroportos com operações regulares é BAIXÍSSIMA) ou porque, na maioria dos destinos regionais (operados pela Azul), os preços são proibitivos(Uma passagem ida e volta JPR-CGB, daqui a dois meses, por exemplo, custa 1500 reais). Portanto a ação do governo (independente de partido) é muito bem vinda e vem para acrescentar e para melhorar a vida de dezenas de milhões de brasileiros viajantes..

  • Ernesto, o pato

    Mais um exemplo de subsdio inútil, e de "bolsa avião". Isto já foi feito no passado, os aviões voavam vazios, as passagens eram caras e só o Estado, ou seja nossos impostos pagavam a conta.

  • Quanto às ferrovias, eu não troco uma viagem de trem por uma de avião em hipótese alguma.
    Para viajar de trem, posso chegar uns 10 minutos antes, entro no trem e pronto.
    Para viajar de avião, é o caos de praxe… ademais, o tempo que se perde para ir a um aeroporto… e o custo? Táxi para Guarulhos não sai por menos de 100 reais. O ônibus custa 35… e por aí vai.
    Nos países com malha ferroviária de verdade, existem estações de trem dentro das cidades, interligadas à rede de metrô… o que facilita…
    Acho que fiz Washington DC – NY em 3h de trem. paguei 40 dólares e levou 3 horas. Sai do metrô, peguei o trem e desembarquei no meio de NY.
    Mas já desisti. Eu, vivo, não verei ferrovias no Brasil.

    • luademochila

      Concordo plenamente, Eduardo. Infelizmente o país com JK mergulhou de cabeça na política de fomento ao modal rodoviário e perdemos a oportunidade de interligar o país majoritariamente com um modal mais eficiente, como é o ferroviário. Hoje, criamos máfias de transporte que impedem a entrada de novas soluções para mobilidade e é muito difícil mudar isso. E a questão da falta de ligação de modais é outra coisa. Na Europa, muitos aeroportos são ligados às estações de trem, ou ao menos possuem ônibus para as principais localidades. Aqui, isso esbarra em outra máfia, a de taxistas, que quer ter o monopólio sobre os passageiros. É triste isso.

      • Paulo Almeida

        Na época do Getulio Vargas é que compraram primeiro essa ideia. Getúlio querendo se aproximar dos americanos se rendeu ao modal rodoviário e recebemos todo o refugo da 2 guerra mundial.

    • Paulo Almeida

      Isso ae. Trem é a solução. Mais barato e não polui.

  • Moacyr Lopes

    Senhores, permitam-me considerar o seguinte:

    Tomo por exemplo o aeroporto de minha cidade, Uberaba. Está no rol dos que serão beneficiados. Já há uma demanda de adequação do mesmo na Infraero a 2 anos, que depende de algumas desapropriações. Com o transcorrer do processo (desapropriações, licitações, obras), este aeroporto, na mais generosa das avaliações, não se adéqua antes de 2018. Penso, também, nos aeroporto de Paracatu e Itumbiara, onde não existe nada, nem estudo preliminar.

    O grande problema de nossos governos hoje e querer o imediatismo, o que leva a corrupção. Licitam-se obras sem planejamento e projetos, o que geram aditivos absurdos. Sem contar que algumas destas obras são loteadas por partidos políticos.

    Já é um começo este projeto. Porém, teremos de ser bem pacientes até a sua conclusão. Tomem por parâmetro o metro de São Paulo e de Salvador.

    Mas, pelo lado bom, teremos a entrada dos chamados vôos expressos, de curta duração, ligando estas cidades a Hub´s intermediários e, destes, para os maiores aeroportos, no mesmo molde da aviação americana.

    Somente os jatos E2 não atenderão a demanda. Serão necessárias aeronaves menores (50 lugares) para atender alguns destes locais.

    Cidades como Londrina, Uberlândia, Goiânia, e Ribeirão Preto tendem a se tornar Hub´s destas cidades menores.

    Um abraço e boa tarde a todos.

    • Manoel Santos

      Amigo sou aqui do sul de Santa Catarina, dois meses atrás inauguraram pela sexta vez e ultima o aeroporto de nossa região, o de Jaguaruna, começaram as obras em 2002… Já veio vários governadores inaugurarem uma parte do aeroporto, uma hora é o terreno, outra é cerca, outra é a pista e por aí vai. E até agora nenhuma compania veio para cá e dizem que talvez ano que vem… E por curiosidade em 2004 a China começou a construir novos terminais do aeroporto de Pequim para as olimpíadas de 2008, e no mesmo ano dos jogos ficou pronto, sente é 4 vezes maior que o de Guarulhos.

  • Carlos Eduardo

    Que Joinville seja contemplada com essa medida, ansioso.

    • Super apoio seu comentário,Carlos. Também sou de JOI hehe 😀

  • Juliana

    E enquanto isto, o aeroporto de VIX continua no puxadinho… ai ai

  • eder

    Uma coisa ê fato…até quando isso vai durar.

  • Manoel Santos

    Nós temos uma sorte enorme que companhias internacionais pousem aqui, para ir ao EUA, Europa etc. Se isso não acontecesse passagem SP/NY com a Tam passava frouxo de 10 mil reais na classe econômica, ou nunca ninguém achou estranho pagar R$ 2.000,00 Porto Alegre/Brasília rota em que empresas aerias estrangeiras não comercializam seus serviços. Dêem graças por está acontecendo esta leal concorrência. Já pensou se o PT não der a louca e proibir os aviões gringos de vir para cá.

  • Arlete

    essa medida e outras anteriores guardam semelhanças com o início de uma estatização indireta…

  • André Luiz Silva

    A evolução tecnológica nos transportes é: séc. XV a XVIII = navios, XIX = trens de ferro, XX = automóvéis, XXI = aviões; então, é irreversível esta mudança. Vamos aproveitar o potencial da Embraer e nosso potencial com os biocombustíveis de aviação e espalharmos aviões voando entre nossas cidades que estaremos combatendo uma das maiores causas de morte dos brasileiros, o trânsito nas rodovias.

  • Guilherme

    Show de bola!!! Até que enfim uma coisa decente esse desgoverno fez!

  • Natan

    Eu tb quero ser subsidiado, principalmente nos impostos que pago!

  • Luciano

    Que seja bem vindo este programa. O aeroporto de Jaguaruna está pronto a espera de empresas interessadas. O único voo para o sul do estado de SC sai de Campenas para Criciúma. https://pt-br.facebook.com/AeroportoJaguaruna

  • Yury

    Excelente! Daqui do aeroporto de Macaé/RJ só saem voos da Azul com o ATR 42, os preços são um absurdo! Um simples trecho de 180 km (Macaé > Rio de Janeiro) custa quase 400 reais! O Aeroporto daqui está sendo reformado para receber aeronaves maiores, espero que esse programa saia do papel e realmente nos beneficie com preços mais baixos e melhores serviços! o/